Como Sergio Moro votou
O Senado não publica orientação de bancada; as colunas de orientação ficam vazias nas votações do Senado.
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08/05/2024PLP 233/2023: Dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT)Plenário——Não08/05/2024PLP 233/2023: Dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT)Plenário——Não08/05/2024PLP 233/2023: Dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT)Plenário——Não08/05/2024PL 3141/2023, com as emendas nºs 3 e 4-CCJCAE——Sim08/05/2024Emenda nº 20-S ao Substitutivo oferecido ao PL 1958/2021CCJ——Sim08/05/2024Emenda nº 17-S ao Substitutivo oferecido ao PL 1958/2021CCJ——Sim08/05/2024Emenda nº 17-S ao Substitutivo oferecido ao PL 1958/2021CCJ——Sim08/05/2024Emenda nº 14-S ao Substitutivo oferecido ao PL 1958/2021CCJ——Sim08/05/2024Turno Suplementar do Substitutivo oferecido ao PL 1958/2021CCJ——Não08/05/2024Substitutivo PL 1658/2023 (Turno Único)CRA——Sim07/05/2024Relatório ao PLP 233/2023CCJ——Não24/04/2024PL 5288/2019 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim24/04/2024Substitutivo ao PL 1958/2021 (nos termos do Parecer)CCJ——Não24/04/2024PL 6487/2019CRA——Sim23/04/2024PL 1324/2022 e emendasCAE——Sim17/04/2024PLP 175/2023: Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, a fim de conceder prazo aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para executar atos de transposição e de transferênciaPlenário——Sim17/04/2024Relatório à PEC 10/2023CCJ——Sim17/04/2024Substitutivo ao PL 6212/2023 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim16/04/2024PEC 45/2023: Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentarPlenário——Sim16/04/2024PEC 45/2023: Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentarPlenário——Sim16/04/2024Emendas apresentadas em turno suplementar ao substitutivoCAE——Sim10/04/2024PLP 252/2023: Altera a Lei Complementar n° 182, de 1° de junho de 2021, para dispor sobre o contrato de investimento conversível em capital social (CICC)Plenário——Sim10/04/2024Emenda nº 13 ao PLC 29/2017CCJ——Não09/04/2024Emenda 15CAE——Sim19/03/2024PL 3224/2023 com três emendas apresentadasCAE——Sim13/03/2024PEC 72/2023: Altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores a veículos terrestres de passageiros com vinte anos ou mais de fabricaçãoPlenário——Sim13/03/2024PEC 72/2023: Altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores a veículos terrestres de passageiros com vinte anos ou mais de fabricaçãoPlenário——Sim12/03/2024Substitutivo ao PL 836/2021CAE——Sim06/03/2024PL 699/2023 e EmendasCRA——Sim05/03/2024PLP 137/2019: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, para dispor sobre a cédula de crédito microempresarialPlenário——Sim21/02/2024PL 2975/2021CRA——Sim21/02/2024PL 4174/2023CRA——Sim20/02/2024PL 2253/2022: Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a monitoração eletrônica do preso, prever a realização de exame criminológico para progressão de regime e extinguir o benefício da saída temporáriaPlenário——Não20/02/2024PL 2253/2022: Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a monitoração eletrônica do preso, prever a realização de exame criminológico para progressão de regime e extinguir o benefício da saída temporáriaPlenário——Sim20/02/2024Emenda nº 4-CI (substitutivo)CAE——Sim20/12/2023MPV 1185/2023: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômicoPlenário——Sim20/12/2023MPV 1185/2023: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômicoPlenário——Não12/12/2023PL 3626/2023: Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixaPlenário——Sim12/12/2023PL 3626/2023: Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixaPlenário——Não12/12/2023PL 3626/2023: Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixaPlenário——Sim12/12/2023PL 3626/2023: Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixaPlenário——Sim12/12/2023RQS 1103/2023: Requer o encerramento da discussão do Projeto de Lei nº 3626/2023Plenário——Não29/11/2023PLP 243/2023: Dispõe sobre as despesas voltadas a programa de incentivo à permanência de estudantes no ensino médioPlenário——Sim23/11/2023PDL 380, de 2023CRE——Sim22/11/2023PEC 8/2021: Altera a Constituição Federal para dispor sobre os pedidos de vista, declaração de inconstitucionalidade e concessão de medidas cautelares nos tribunaisPlenário——Sim22/11/2023PEC 8/2021: Altera a Constituição Federal para dispor sobre os pedidos de vista, declaração de inconstitucionalidade e concessão de medidas cautelares nos tribunaisPlenário——Sim22/11/2023PL 4266/2023 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim22/11/2023PL 4337/2023 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim21/11/2023PEC 8/2021: Altera a Constituição Federal para dispor sobre os pedidos de vista, declaração de inconstitucionalidade e concessão de medidas cautelares nos tribunaisPlenário——Sim21/11/2023RQS 1039/2023: Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 8, de 2021Plenário——Sim