Como Sergio Moro votou
O Senado não publica orientação de bancada; as colunas de orientação ficam vazias nas votações do Senado.
Mostrando 201–250 de 395 votos
14/08/2024PEC 26/2022: Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos de Tribunais de JustiçaPlenário——Não14/08/2024PEC 66/2023: Abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos municípios com seus Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos e com o Regime Geral de Previdência SocialPlenário——Outro14/08/2024PEC 66/2023: Abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos municípios com seus Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos e com o Regime Geral de Previdência SocialPlenário——Sim14/08/2024PLP 121/2024: Institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União firmadas no âmbito da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e das Leis Complementares nºs 159, de 19 de maio de 2017, 178, de 13 de janeiro de 2021, e 201, de 24 de outubro de 2023 e prevê instituição de fundo de equalização federativaPlenário——Sim14/08/2024Projetos de Decreto LegislativoCCDD——Sim14/08/2024PL 2708/2024CRA——Sim14/08/2024PL 2181/2023CRA——Sim14/08/2024PL 226/2024 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim13/08/2024SCD 6/2016: Institui o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições FinanceirasPlenário——Sim10/07/2024PL 3455/2023CCJ——Sim10/07/2024PL 850/2023 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim10/07/2024PL 3169/2023 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim10/07/2024Substitutivo ao PL 2695/2019 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim03/07/2024PLP 262/2019: Altera a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, e a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, para permitir que as cooperativas possam ser beneficiárias dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO)Plenário——Sim03/07/2024PL 2308/2023: Institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbonoPlenário——Não03/07/2024PL 752/2022CRA——Sim03/07/2024PL 3728/2021CCJ——Sim03/07/2024PL 1211/2019CCJ——Sim02/07/2024PLP 72/2024: Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as despesas de custeio e de investimento com os hospitais universitários federais, para fins de apuração do gasto mínimo constitucional em saúdePlenário——Sim02/07/2024Pela aprovação da matéria nos termos do parecerCAE——Sim02/07/2024Pela aprovação da matéria nos termos do parecerCAE——Sim25/06/2024Pela aprovação do projeto e da Emenda nº 1-CICAE——Sim19/06/2024Itens 1 a 12; 14 a 16 da pautaCCDD——Sim19/06/2024Relatório ao PL 2234/2022CCJ——Sim18/06/2024PLC 29/2017: Dispõe sobre normas de seguro privadoPlenário——Não18/06/2024Nos termos do RelatórioCAE——Sim12/06/2024PL 3214/2023 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim12/06/2024Itens 1 a 12 da pautaCCDD——Sim12/06/2024PL 2269/2022 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim05/06/2024PL 914/2024: Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover)Plenário——Sim05/06/2024Emenda nº 1 ao PL 2830/2019CCJ——Sim05/06/2024PL 2830/2019CCJ——Sim05/06/2024Substitutivo ao PL 2581/2023 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim04/06/2024PL 5523/2023CAE——Sim29/05/2024Substitutivo ao PL 2581/2023 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim22/05/2024PL 1958/2021: Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela UniãoPlenário——Sim22/05/2024RQS 369/2024: Requer preferência para a votação da Emenda Substitutiva n° 23 em relação ao Substitutivo da CCJPlenário——Sim22/05/2024PLP 150/2021: Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para instituir mecanismos de proteção à população LGBT+ encarceradaPlenário——Sim22/05/2024Substitutivo ao PL 2954/2023 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim22/05/2024PL 660/2019 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim22/05/2024PL 3127/2019 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim21/05/2024Pela aprovação do projeto com a emenda 1, e emenda apresentadaCAE——Sim21/05/2024PL 3885/2023CSP——Sim15/05/2024PLP 85/2024: Autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de entes federativos afetados por calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional, mediante proposta do Poder Executivo federal, e a reduzir a taxa de juros dos contratos de dívida dos referidos entes com a UniãoPlenário——Sim15/05/2024PLP 85/2024: Autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de entes federativos afetados por calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional, mediante proposta do Poder Executivo federal, e a reduzir a taxa de juros dos contratos de dívida dos referidos entes com a UniãoPlenário——Sim15/05/2024PL 3114/2023 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim15/05/2024PL 5153/2023 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim15/05/2024Substitutivo ao PL 2390/2022 (Emenda n° 1-CAS)CCJ——Sim15/05/2024PL 2978/2023 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim08/05/2024PLP 233/2023: Dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT)Plenário——Não