Quem é
- Nome civil
- Sérgio Murilo Santa Cruz Silva
- Nascimento
- 24 de agosto de 1931
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 27 de outubro de 1975, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
06/05/1985PL 5359/1985DA A DENOMINAÇÃO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES AO EIXO MONUMENTAL DO PLANO PILOTO DA CIDADE DE BRASILIA.Arquivadaautor14/08/1984PL 4026/1984REGULA O ACESSO DOS PARTIDOS AOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DURANTE A CAMPANHA ELEITORAL PARA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA.Arquivadaautor13/08/1984PRC 189/1984CRIA A COMISSÃO DOS MUNICIPIOS - CM, E ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DOS DEPUTADOS.—autor13/08/1984PL 4008/1984DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DA MATA NORTE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.Arquivadaautor29/09/1983PL 2251/1983DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETARIA DE OBRIGAÇÃO PECUNIARIA ESTABELECIDA EM PENSÃO ALIMENTICIA.Arquivadaautor08/04/1983PL 310/1983DEFINE OS CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, ESTABELECE NORMAS PARA O SEU PROCESSO E JULGAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/04/1982PL 6164/1982DEFINE OS CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, ESTABELECE NORMAS PARA O SEU PROCESSO E JULGAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/11/1980PLP 167/1980AUTORIZA A EXTINÇÃO DO TERRITORIO FEDERAL DE FERNANDO DE NORONHA E A SUA REINCORPORAÇÃO AO ESTADO DE PERNAMBUCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor30/09/1980PL 3736/1980DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DA MATA NORTE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.Arquivadaautor28/03/1980PL 2748/1980REGULA O ACESSO DOS PARTIDOS POLITICOS AOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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