Projetos de Sérgio Murilo
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06/05/1985PL 5359/1985DA A DENOMINAÇÃO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES AO EIXO MONUMENTAL DO PLANO PILOTO DA CIDADE DE BRASILIA.Arquivadaautor14/08/1984PL 4026/1984REGULA O ACESSO DOS PARTIDOS AOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DURANTE A CAMPANHA ELEITORAL PARA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA.Arquivadaautor13/08/1984PRC 189/1984CRIA A COMISSÃO DOS MUNICIPIOS - CM, E ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DOS DEPUTADOS.—autor13/08/1984PL 4008/1984DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DA MATA NORTE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.Arquivadaautor29/09/1983PL 2251/1983DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETARIA DE OBRIGAÇÃO PECUNIARIA ESTABELECIDA EM PENSÃO ALIMENTICIA.Arquivadaautor08/04/1983PL 310/1983DEFINE OS CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, ESTABELECE NORMAS PARA O SEU PROCESSO E JULGAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/04/1982PL 6164/1982DEFINE OS CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, ESTABELECE NORMAS PARA O SEU PROCESSO E JULGAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/11/1980PLP 167/1980AUTORIZA A EXTINÇÃO DO TERRITORIO FEDERAL DE FERNANDO DE NORONHA E A SUA REINCORPORAÇÃO AO ESTADO DE PERNAMBUCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor30/09/1980PL 3736/1980DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DA MATA NORTE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.Arquivadaautor28/03/1980PL 2748/1980REGULA O ACESSO DOS PARTIDOS POLITICOS AOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/10/1979PRC 74/1979CRIA COMISSÃO DOS MUNICIPIOS (CM) E ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DOS DEPUTADOS.—autor23/08/1979PRC 52/1979INTRODUZ ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE BLOCOS PARLAMENTARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor02/08/1979PL 1557/1979ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 500 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.Arquivadaautor29/05/1979PL 1268/1979INSTITUI O CODIGO DE PROCESSO PENAL.Arquivadaautor26/05/1978PL 5162/1978DISPÕE SOBRE OPERAÇÃO DE CREDITO RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/04/1978PL 4930/1978INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO COMODATO HABITACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/04/1978PL 4964/1978ESTABELECE NORMAS PARA TRANSMISSÃO DE PROPAGANDA POLITICA GRATUITA PELAS EMISSORAS DE RADIO E TELEVISÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/08/1976PL 2731/1976DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENACULO ESPIRITA "CASA DE MARIA" SEDIADO NO RECIFE, ESTADO DE PERNAMBUCO.Arquivadaautor25/05/1976PLP 92/1976ESTABELECE PRAZO E CONDIÇÕES PARA A PLENA REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLITICOS.—autor27/11/1975PRC 64/1975ALTERA O SISTEMA DE ASCENSÃO E PROGRESSÃO FUNCIONAL NO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA DA CAMARA DOS DEPUTADOS.—autor27/10/1975PL 1398/1975DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS PELA REDE NACIONAL DE RADIODIFUSÃO E TELEVISÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor