Quem é
- Nome civil
- Sérgio Augusto Naya
- Nascimento
- 14 de abril de 1942
Projetos e comissões
projetos de lei
pedidos de informação a ministérios
Desde 14 de abril de 1987, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
19/02/1997PL 2768/1997dispõe sobre a inclusão da tematica sobre educação no transito nos curriculos das escolas de nivel fundamental e medio.—autor07/06/1994RIC 3168/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO BANCO CENTRAL SOBRE LIQUIDAÇÕES EXTRAJUDICIAIS PROCESSADAS E EM PROCESSAMENTO.—autor17/08/1993PL 4075/1993DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CREDITO REFERENTE AO EMPRESTIMO COMPULSORIO DE QUE TRATA O DECRETO-LEI 2288, DE 23 DE JULHO DE 1986, NA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUE MENCIONA.Arquivadaautor10/08/1993PL 4035/1993CRIA ESTIMULOS A CONSTRUÇÃO DA CASA PROPRIA.Arquivadaautor02/06/1992PL 2948/1992ISENTA AS MICROEMPRESAS DA OBRIGATORIEDADE DE RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O FATURAMENTO.Arquivadaautor15/10/1990PL 5801/1990CRIA MECANISMOS VISANDO A ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO.Arquivadaautor23/08/1989PL 3419/1989INSTITUI O FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO POPULAR E CRIA ESTIMULOS A CONSTRUÇÃO DA CASA PROPRIA.Arquivadaautor14/08/1989PL 3295/1989DISPÕE SOBRE PRAZOS PARA APURAÇÃO DAS ELEIÇÕES NOS TRIBUNAIS REGIONAIS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/08/1989PL 3294/1989DISPÕE SOBRE O FUNDO PARA O SEGURO RODOVIARIO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/08/1989PL 3239/1989DISPÕE SOBRE A VIGENCIA DA LEI 7789, DE 03 DE JULHO DE 1989, QUE TRATA DO NOVO SALARIO MINIMO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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