Projetos de Sérgio Naya
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19/02/1997PL 2768/1997dispõe sobre a inclusão da tematica sobre educação no transito nos curriculos das escolas de nivel fundamental e medio.—autor07/06/1994RIC 3168/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO BANCO CENTRAL SOBRE LIQUIDAÇÕES EXTRAJUDICIAIS PROCESSADAS E EM PROCESSAMENTO.—autor17/08/1993PL 4075/1993DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CREDITO REFERENTE AO EMPRESTIMO COMPULSORIO DE QUE TRATA O DECRETO-LEI 2288, DE 23 DE JULHO DE 1986, NA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUE MENCIONA.Arquivadaautor10/08/1993PL 4035/1993CRIA ESTIMULOS A CONSTRUÇÃO DA CASA PROPRIA.Arquivadaautor02/06/1992PL 2948/1992ISENTA AS MICROEMPRESAS DA OBRIGATORIEDADE DE RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O FATURAMENTO.Arquivadaautor15/10/1990PL 5801/1990CRIA MECANISMOS VISANDO A ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO.Arquivadaautor23/08/1989PL 3419/1989INSTITUI O FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO POPULAR E CRIA ESTIMULOS A CONSTRUÇÃO DA CASA PROPRIA.Arquivadaautor14/08/1989PL 3295/1989DISPÕE SOBRE PRAZOS PARA APURAÇÃO DAS ELEIÇÕES NOS TRIBUNAIS REGIONAIS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/08/1989PL 3294/1989DISPÕE SOBRE O FUNDO PARA O SEGURO RODOVIARIO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/08/1989PL 3239/1989DISPÕE SOBRE A VIGENCIA DA LEI 7789, DE 03 DE JULHO DE 1989, QUE TRATA DO NOVO SALARIO MINIMO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/08/1989PL 3240/1989DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SEGURO POR HOSPITAIS, CASAS DE SAUDE E ENTIDADES ASSEMELHADAS, NAS CONDIÇÕES E PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/03/1989PL 1629/1989INSTITUI INDENIZAÇÃO PELAS AREAS INUNDADAS PELA CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS.Arquivadaautor02/06/1987RIC 27/1987SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REMESSA DE DOCUMENTAÇÃO PELA TERRACAP - COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA, SOBRE VENDA DE IMOVEL E DE ANTENAS DE RADIODIFUSÃO.—autor02/06/1987RIC 26/1987SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE O EMPREGO DE VERBAS COM A INSTALAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE UMA FABRICA DE ESCOLAS PREMOLDADAS NA CEILANDIA - DF.—autor14/04/1987PL 58/1987CRIA A INDENIZAÇÃO AOS ESTADOS, TERRITORIOS E MUNICIPIOS, PELA EXTRAÇÃO DE MINERAIS DE SEUS TERRITORIOS RESPECTIVOS.Arquivadaautor