Quem é
- Nome civil
- Aluisio Sérgio Novais Eleutério
- Nascimento
- 5 de novembro de 1956
Projetos e comissões
projetos de lei
pedidos de informação a ministérios
requerimentos
indicações ao governo
Desde 4 de março de 1999, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
13/11/2002REQ 16/2002Solicita que sejam indicados dois representaantes desta Comissão, junto ao Fórum Social Mundial 2003Arquivadaautor06/08/2002RIC 4573/2002Solicita informação ao Ministério de Minas e Energia, sobre a adoção do horário de Verão, no período de 2002 a 2003.Arquivadaautor06/08/2002INC 3579/2002Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério dos Transportes, a adoção de medidas visando à recuperação do trecho da BR 020, que se encontra no Estado do Ceara.Arquivadaautor19/06/2002INC 3521/2002Sugere a contratação dos classificados no concurso público de nível superior, realizado em outubro de 2001, no âmbito da Petrobrás.Arquivadaautor17/05/2002REQ 10/2002Solicita a realização de reunião de audiência pública para avaliar a não aplicação do horário de verão no Brasil, nos anos de 2002 e 2003Arquivadaautor16/04/2002RIC 4328/2002Solicita seja encaminhado ao Ministério da Fazenda, no âmbito do Banco Central, pedido de informação acerca do documento de avaliação do sistema de telefonia brasileiro.Arquivadaautor27/03/2002INC 3245/2002Sugere ao Poder Executivo a implantação do Posto Avançado de Doação e Captação de Órgãos na Região do Cariri, no Estado do Ceará.Arquivadaautor21/03/2002PL 6375/2002Modifica a Lei n º 9.472, de 16 de julho de 1997, para obrigar as prestadoras de serviços de telecomunicações a efetuarem registro de todas as chamadas telefônicas efetuadas pelos consumidores.Arquivadaautor21/03/2002INC 3237/2002Sugere modificação nos critérios de definição da cesta de serviços de telecomunicações, de forma a possililitar a atuação do órgão regulador para ampliar a universalização destes serviços.Arquivadaautor28/02/2002INC 2968/2002Sugere a implementação de auditoria junto a Telemar no Estado do Ceará, em relação aos telefones públicos na zona rural.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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