Projetos de Sérgio Novais
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13/11/2002REQ 16/2002Solicita que sejam indicados dois representaantes desta Comissão, junto ao Fórum Social Mundial 2003Arquivadaautor06/08/2002RIC 4573/2002Solicita informação ao Ministério de Minas e Energia, sobre a adoção do horário de Verão, no período de 2002 a 2003.Arquivadaautor06/08/2002INC 3579/2002Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério dos Transportes, a adoção de medidas visando à recuperação do trecho da BR 020, que se encontra no Estado do Ceara.Arquivadaautor19/06/2002INC 3521/2002Sugere a contratação dos classificados no concurso público de nível superior, realizado em outubro de 2001, no âmbito da Petrobrás.Arquivadaautor17/05/2002REQ 10/2002Solicita a realização de reunião de audiência pública para avaliar a não aplicação do horário de verão no Brasil, nos anos de 2002 e 2003Arquivadaautor16/04/2002RIC 4328/2002Solicita seja encaminhado ao Ministério da Fazenda, no âmbito do Banco Central, pedido de informação acerca do documento de avaliação do sistema de telefonia brasileiro.Arquivadaautor27/03/2002INC 3245/2002Sugere ao Poder Executivo a implantação do Posto Avançado de Doação e Captação de Órgãos na Região do Cariri, no Estado do Ceará.Arquivadaautor21/03/2002PL 6375/2002Modifica a Lei n º 9.472, de 16 de julho de 1997, para obrigar as prestadoras de serviços de telecomunicações a efetuarem registro de todas as chamadas telefônicas efetuadas pelos consumidores.Arquivadaautor21/03/2002INC 3237/2002Sugere modificação nos critérios de definição da cesta de serviços de telecomunicações, de forma a possililitar a atuação do órgão regulador para ampliar a universalização destes serviços.Arquivadaautor28/02/2002INC 2968/2002Sugere a implementação de auditoria junto a Telemar no Estado do Ceará, em relação aos telefones públicos na zona rural.Arquivadaautor22/02/2002RIC 4139/2002Solicita seja encaminhado pedido de informação ao Sr. Ministro das Comunicações, no âmbito da Anatel sobre a situação de inadimplência na telefonia fixa e móvel.Arquivadaautor21/02/2002RIC 4137/2002Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre o valor da campanha pulbicitária, visando a convocação da 43ª Reunião Anual da Assembléia de Governadores do Banco Interamericano de Desenvolvimento.Arquivadaautor19/02/2002RIC 4110/2002Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego, acerca dos valores gastos dos cofres públicos, em matéria publicitária sobre a "Reforma Trabalhista, em toda a mídia nacional.Arquivadaautor18/12/2001RIC 4078/2001Solicita informações ao Ministério da Fazenda, no âmbito do Banco Central, sobre o processo de privatização do Banco do Estado do Ceará.Arquivadaautor18/12/2001RIC 4077/2001Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o consumo diário de energia nos Estados do Nordeste.Arquivadaautor18/12/2001RIC 4076/2001Solicita informações ao Ministério da Fazenda, no âmbito da Secretaria do Tesouro Nacional, sobre os termos dos ajustes fiscais.Arquivadaautor18/12/2001RIC 4075/2001Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente, acerca do processo licitatório e de prestação de contas, referentes à construção do Centro de Visitantes de Jericoacoara, no Estado do Ceará.Arquivadaautor18/12/2001INC 2802/2001Sugere ao Poder Executivo, a adoção de medidas relativas ao cumprimento do compromisso do Ibama, quanto à revisão da Instrução Normativa da APA de Jericoacoara, no Estado do Ceará.Arquivadaautor18/12/2001RIC 4074/2001Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente sobre estudos realizados em relação ao aqüífero Guarani.Arquivadaautor13/12/2001INC 2797/2001Sugere ao Poder Executivo a adoção de medidas urgentes visando a construção do Centro de Distribuição Domiciliária e Entreposto, no município de Crato, Estado do Ceará.Arquivadaautor12/12/2001SUG 20/2001Regulamenta o direito de greve e o dissídio coletivo dos servidores públicos civis.Transformado em nova proposiçãorelator26/11/2001REQ 65/2001Solicita seja convidado o Sr. Ministro de Minas e Energia, a fim de apresentar a avaliação do Ministério sobre os impactos da implementação do horário de verão para a região Nordeste, no período de 14 de outubro a 30 de novembro de 2001.Arquivadaautor21/11/2001REQ 64/2001Solicita que sejam indicados dois representantes dessa Comissão, junto ao Fórum social Mundial 2002.Arquivadaautor09/11/2001PL 5701/2001Altera a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro e dá outras providências.Arquivadarelator31/10/2001INC 2463/2001Sugere ao Poder Executivo a retirada,do Projeto de Lei nº 4.147 de 2001, com base no art. 104 do RICD.Arquivadaautor31/10/2001REQ 124/2001Solicita a realização de auditoria no contrato firmado entre a Secretaria de Educação do Estado do Ceará e a Editora Globo para a aquisição de material didático do Telecurso 2000.Arquivadaautor31/10/2001REQ 63/2001"Solicita seja realizada reunião de Audiência Pública para ouvir o senhor Alexandre Paes Santos, proprietário da APS, acerca do trabalho de assessoria, relativo ao Projeto de Lei 4.147/2001"Arquivadaautor03/10/2001REQ 97/2001solicita a realização de reunião de audiência pública a fim de debater a medição dos pulsos e valor da assinatura da telefonia fixa, com a presença de representantes da ANATEL e do Instituto de Defesa do Consumidor--IDECArquivadaautor25/09/2001RIC 3758/2001Solicita seja encaminhado ao Ministério de Minas e Energia, pedido de informação sobre a autorização dos governadores dos Estados do Nordeste, com exceção da Bahia, para a implantação do horário de verão, no período de 2001 à 2002.Arquivadaautor13/09/2001RIC 3704/2001Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente no âmbito da ANA - Agência Nacional de Águas, sobre o convênio realizado entre a ANA e o Governo do Estado do Ceará, que trata da cobrança pela utilização das bacias hidrográficas do Ceará.Arquivadaautor13/09/2001INC 2210/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente uma fiscalização imediata no munípio de Acaraú, na localidade de Curral Velho, no Estado do Ceará, para investigar a ação de destruição de mangues.Arquivadaautor13/09/2001INC 2204/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Justiça, a fiscalização imediata na localidade de Curral Velho, município de Acaraú, Estado do Ceará, para investigar a destruição de mangues.Arquivadaautor10/09/2001REQ 52/2001"Sugere a designação de um representante dessa Comissão para participar do XII Congresso Brasileiro de engenharia de Pesca".Arquivadaautor06/09/2001PL 5305/2001Dispõe sobre a Instalação e Fiscalização das Redes de Alta Tensão e dá outras providências.Arquivadaautor06/09/2001INC 2202/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério de Minas e Energia, a exclusão dos Estados do Nordeste do horário de verão, com exceção da Bahia, no período de 2001 e 2002.Arquivadaautor30/08/2001REQ 23/2001Requerimento do Sr. Dep. Sérgio Novais (PSB), nos termos do art. 155 do RICD, solicitando urgência para a votação do Projeto de Resolução nº 174, de 2001, que "Denomina "Plenário Milton Santos" o Plenário da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior".Tramitação Finalizadaautor29/08/2001REQ 48/2001Requer seja encaminhado pedido de informação ao Presidente da Câmara de Gestão da Crise de Energia ElétricaArquivadaautor29/08/2001REQ 47/2001Solicita realização de audiência pública para debater a criação do Parque Nacional de JericoacoaraArquivadaautor28/08/2001INC 1956/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Fazenda, a adoção de medidas urgentes visando a apuração, punição e coibição da alteração de pesos e medidas de produtos, segundo denúncias do PROCON.Arquivadaautor28/08/2001INC 1955/2001Sugere ao Poder Executivo, por intemrédio do Ministério da Justiça, a adoção de medidas urgentes visando a apuração, punição e coibição da alteração de pesos e medidas de produtos, segundo denúncias do PROCON.Arquivadaautor28/08/2001REQ 46/2001"Sugere a designação de um representante desta Comissão para participar do I Seminário Estadual de Saneamento Ambiental".Arquivadaautor28/08/2001REQ 45/2001Sugere a designação de um representante desta Comissão para participar do 21º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental.Arquivadaautor22/08/2001RIC 3598/2001Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior no âmbito do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social sobre as operações de empréstimos e financiamentos no período de janeiro de 1995 até dezembro de 2000, com valor igual ou superior a R$ 2 milhões.Arquivadaautor15/08/2001PLP 226/2001Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento da Chapada do Apodi e institui o Programa Especial de Desenvolvimento da Chapada do Apodi.Arquivadarelator09/08/2001PRC 174/2001Denomina "Plenário Milton Santos" o Plenário da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior.Transformado em Norma Jurídicaautor06/08/2001REQ 41/2001SOLICITA SEJA CONVIDADO O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE, SR. NÉLSON DOS SANTOS.Arquivadaautor06/08/2001REQ 40/2001SOLICITA SEJA ENCAMINHADO, À RECEITA FEDERAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A RELAÇÃO DAS EMPRESAS ESTRANGEIRAS QUE ATUAM NO PAÍS NO SEGMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO OU QUE JÁ POSSUEM REGISTRO PARA FAZÊ-LO, BEM COMO O VOLUME DE CAPITAL PREVISTO PARA INGRESSO NO PAÍS.Arquivadaautor06/08/2001REQ 39/2001SOLICITA SEJAM CONVIDADOS REPRESENTANTES DE ÓRGÃOS REGULADORES DE SANEAMENTO DO CHILE, NICARÁGUA, ARGENTINA E COLÔMBIA.Arquivadaautor06/08/2001REQ 38/2001SOLICITA SEJA CONVIDADO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, JOSÉ FILIPPI.Arquivadaautor06/08/2001REQ 37/2001SOLICITA SEJAM CONVIDADOS OS PREFEITOS MUNICIPAIS DAS REGIÕES METROPOLITANAS QUE COMPARTILHAM O SANEAMENTO, BEM COMO REPRESENTANTES DOS RESPECTIVOS ESTADOS.Arquivadaautor