Projetos de Sérgio Novais
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05/10/2000RIC 2556/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE SOBRE OS DESEMBARQUES DE MILHO TRANSGÊNICO NO CAIS DO PORTO DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARÁ.Arquivadaautor13/09/2000RIC 2536/2000Requerimento de informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, sobre investigações das mortes e ferimentos graves ocorridos com usuários da Companhia Energética do Ceará - COELCE.Arquivadaautor13/09/2000INC 1122/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Mininstério dos Transportes, a adoção de providências para recuperação da BR-116, , BR-222 e BE-020.Arquivadaautor13/09/2000INC 1121/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a adoção de providências para sanar a grave situação em que se encontra a Unidade Mista Belarmina da Costa, no Município de Ubajara, no Estado do Ceará.Arquivadaautor13/09/2000INC 1120/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Justiça, a adoção de providências para agilizar o inquérito que investiga indícios de crime eleitoral, ocorrido no último dia 5 de setembro na gráfica Tipogresso, em Fortaleza, no Estado do Ceará.Arquivadaautor06/09/2000RIC 2503/2000Requerimento de informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, sobre o processo fiscalizatório junto à Companhia Energética do Estado do Ceará, realizado entre 28 de maio a 28 de agosto de 2000.Arquivadaautor06/09/2000RIC 2502/2000Requerimento de informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre a autorização dos governadores dos estados do nordeste para a implantação do horário de verão.Arquivadaautor22/08/2000RIC 2457/2000Requerimento de informações ao Sr. Ministro das Minas e Energia sobre a implantação do horário verão, nos estados do nordeste, para os anos de 2000 e 2001.Arquivadaautor22/08/2000INC 1084/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério de Minas e Energia, a adoção de medidas visando a exclusão dos Estados Nordestinos, com exceção da Bahia, no chamado "Horário de Verão".Arquivadaautor01/08/2000RIC 2401/2000Requerimento de informações ao Sr. Ministro do Esporte e Turismo sobre os contratos firmados com a empresa Marketing, Estratégia e Comunicação Institucional Ltda - MCI e o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas - IPESP.Arquivadaautor01/08/2000RIC 2400/2000Requerimento de informações ao Sr. Ministro da Educação sobre os contratos firmados com a empresa Marketing, Estratégia e Comunicação Institucional Ltda - MCI e o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas - IPESP.Arquivadaautor01/08/2000RIC 2399/2000Requerimento de informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre os contratos firmados com a empresa Marketing, Estratégia e Comunicação Institucional Ltda - MCI e o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas - IPESP.Arquivadaautor01/08/2000RIC 2398/2000Requerimento de informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre os contratos firmados com a empresa Marketing, Estratégia e Comunicação Institucional Ltda - MCI e o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas - IPESP.Arquivadaautor01/08/2000RIC 2397/2000Requerimento de informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre os contratos firmados com a empresa Marketing, Estratégia e Comunicação Institucional Ltda - MCI e o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas - IPESP.Arquivadaautor01/08/2000RIC 2395/2000Requerimento de informações ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia sobre os contratos firmados com a empresa Marketing, Estratégia e Comunicação Institucional Ltda - MCI e o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas - IPESP.Arquivadaautor01/08/2000RIC 2394/2000Requerimento de informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre os contratos firmados com a empresa Marketing, Estratégia e Comunicação Institucional Ltda - MCI e o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas - IPESP.Arquivadaautor01/08/2000RIC 2393/2000Requerimento de informações ao Sr. Ministro do Meio Ambiente sobre os contratos firmados com a empresa Marketing, Estratégia e Comunicação Institucional Ltda - MCI e o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas - IPESP.Arquivadaautor01/08/2000RIC 2392/2000Requerimento de informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre os contratos firmados com a empresa Marketing, Estratégia e Comunicação Institucional Ltda - MCI e o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas - IPESP.Arquivadaautor01/08/2000RIC 2391/2000Requerimento de informações ao Sr. Ministro da Integração Nacional sobre os contratos firmados com a empresa Marketing, Estratégia e Comunicação Institucional Ltda - MCI e o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas - IPESP.Arquivadaautor01/08/2000RIC 2390/2000Requerimento de informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre os contratos firmados com a empresa Marketing, Estratégia e Comunicação Institucional Ltda - MCI e o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas - IPESP.Arquivadaautor01/08/2000RIC 2389/2000Requerimento de informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre os contratos firmados com a empresa Marketing, Estratégia e Comunicação Institucional Ltda - MCI e o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas - IPESP.Arquivadaautor01/08/2000RIC 2388/2000Requerimento de informações ao Sr. Ministro das Minas e Energia sobre os contratos firmados com a empresa Marketing, Estratégia e Comunicação Institucional Ltda - MCI e o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas - IPESP, incluindo a ANEEL e ANP.Arquivadaautor01/08/2000RIC 2387/2000Requerimento de informações ao Sr. Ministro da Agricultura e do Abastecimento sobre os contratos firmados com a empresa Marketing, Estratégia e Comunicação Institucional Ltda - MCI.Arquivadaautor01/08/2000RIC 2384/2000Requerimento de informações ao Sr. Secretário de Comunicação de Governo da Presidência da República sobre os contratos firmados com a empresa Marketing, Estratégia e Comunicação Institucional Ltda.Arquivadaautor01/08/2000RIC 2383/2000Requerimento de informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre os contratos firmados com a empresa Marketing, Estratégia e Comunicação Institucional Ltda - MCI e o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas - IPESP.Arquivadaautor01/08/2000RIC 2382/2000Requerimento de informações ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego sobre os contratos firmados com a empresa Marketing, Estratégia e Comunicação Institucional Ltda - MCI e o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas - IPESP.Arquivadaautor01/08/2000RIC 2381/2000Requerimento de informações ao Sr. Ministro da Previdência e Assistência Social sobre os contratos firmados com a empresa Marketing, Estratégia e Comunicação Institucional Ltda - MCI e o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas - IPESP.Arquivadaautor01/08/2000RIC 2380/2000Requerimento de informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores sobre os contratos firmados com a empresa Marketing, Estratégia e Comunicação Institucional Ltda - MCI e o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas - IPESP.Arquivadaautor01/08/2000RIC 2385/2000SUBMETE.—autor01/08/2000RIC 2396/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA CULTURA SOBRE OS CONTRATOS FIRMADOS COM A EMPRESA MARKETING, ESTRATEGIA E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL LTDA - MCI E O INSTITUTO DE PESQUISAS SOCIAIS, POLITICAS E ECONOMICAS - IPESP.Arquivadaautor01/08/2000RIC 2386/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE OS CONTRATOS FIRMADOS COM A EMPRESA MARKETING, ESTRATEGIA E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL LTDA - MCI E O INSTITUTO DE PESQUISAS SOCIAIS, POLITICAS E ECONOMICAS - IPESP, INCLUINDO A AGENCIA
NACIONAL DE
TELECOMUNAÇÕES - ANATEL.Arquivadaautor29/06/2000RIC 2368/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SOBRE A RELAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS DO CEARÁ, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, POR MEIO DE ARQUIVO MAGNÉTICO.Arquivadaautor25/05/2000RIC 2245/2000Requerimento de informações ao Ministro das Comunicações, no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), acerca das fiscalizações exercidas sobre a Empresa BCP/CE.Arquivadaautor25/05/2000RIC 2243/2000Requerimento de informações ao Ministro de Minas e Energia, no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), acerca das fiscalizações e balanços da COELCE/CE.Arquivadaautor25/05/2000RIC 2242/2000Requerimento de informações ao Ministro das Comunicações, no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), acerca das fiscalizações exercidas sobre a Empresa TIM/CE.Arquivadaautor25/05/2000RIC 2241/2000Requerimento de informações ao Ministro das Comunicações, no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), acerca das fiscalizações exercidas sobre Empresa Vesper/CE.Arquivadaautor25/05/2000RIC 2240/2000Requerimento de informações ao Ministro das Comunicações, no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), acerca da Empresa Telemar/CE.Arquivadaautor25/05/2000RIC 2239/2000Requerimento de informações ao Ministro de Minas e Energia, no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), sobre o Convênio entre Coelce e Acert.Arquivadaautor25/05/2000RIC 2244/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES ACERCA DE DENUNCIAS ENVOLVENDO ESCOLAS AMERICANAS.—autor25/05/2000INC 997/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério dos Transportes, a adoção de medidas visando a agilização de providências para a construção de passarelas para pedestres no trecho da BR-222, que se encontra no perímetro urbano de Fortaleza, no Estado do Ceará.Arquivadaautor25/05/2000INC 996/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério dos Transportes, a adoção de medidas visando a agilização de providências para a construção de passarelas para pedestres no trecho da BR-116, que se encontra no perímetro urbano de Fortaleza.Arquivadaautor04/04/2000PL 2763/2000Dispõe sobre a Política Nacional de Saneamento, seus instrumentos e dá outras providências.Arquivadaautor04/04/2000PL 2746/2000Institui normas para a comercialização e propaganda de medicamentos.Arquivadacoautor30/03/2000RIC 1903/2000Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre o Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal do Estado do Ceará, anexadas as avaliações do cumprimento do contrato, referentes aos anos de 1998 e 1999.Arquivadaautor23/02/2000INC 791/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério de Minas e Energia, a adoção de medidas relativas ao tráfico de fósseis no Nordeste.Arquivadaautor17/02/2000RIC 1719/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE OS ASSENTAMENTOS FUNCIONAIS DOS RADIALISTAS FUNDADORES DA RÁDIO E TV NACIONAL DE BRASÍLIA, BEM COMO SOBRE OS REGISTROS DA INSTALAÇÃO DESSA EMISSORA EM MAIO DE 1958.—autor10/02/2000RIC 1704/2000Requerimento de informações ao Ministro das Minas e Energia sobre a construção de uma refinaria de petróleo no Estado do Ceará.Arquivadaautor20/01/2000INC 725/2000Sugere ao Poder Executivo o cumprimento do art. 81 da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994.Arquivadaautor13/01/2000PDC 388/2000Convoca plebiscito para o eleitorado dos estados atendidos pelas atividades de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica exercidas pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco (CHESF) para opinar sobre a privatização da empresa.Arquivadaautor15/12/1999PL 2253/1999Acrescenta parágrafo ao art. 23 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que "Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências".Arquivadaautor