Projetos de Sérgio Novais
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06/08/2001REQ 36/2001SOLICITA SEJAM CONVIDADOS REPRESENTANTES DO PARLAMENTO ARGENTINOArquivadaautor06/08/2001REQ 35/2001SOLICITA SEJA INCLUÍDA, NO ROTEIRO DE TRABALHO, VISITA DE GRUPO DE PARLAMENTARES DESTA COMISSÃO À ÁGUAS DE LIMEIRA, EM SÃO PAULO, A FIM DE BUSCAR DADOS SOBRE O PRIMEIRO MUNICÍPIO BRASILEIRO QUE REALIZOU A GESTÃO PLENA DE SEUS SERVIÇOS DE SANEAMENTO.Arquivadaautor06/08/2001REQ 34/2001SOLICITA SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO PEDIDO DE INFORMAÇÕES, CONTEMPLANTO AS SEGUINTES QUESTÕES:
- RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS QUE POSSUEM SISTEMAS COMPARTILHADOS DE SANEAMENTO;
- O QUE HÁ DE COMPARTILHAMENTO EM CADA UM DELES;
- POPULAÇÃO TOTAL ATENDIDA POR SISTEMAS COMPARTILHADOS; E
- SE OS MUNICÍPIOS QUE ESTÃO SOB REGIME DE COMPARTILHAMENTO DE INSTALAÇÕES POSSUEM A MESMA MÉDIA DE ATENDIMENTO SANITÁRIO DO PAÍS OU SE DIFERENCIAM DOS DEMAIS, DE MANEIRA SIGNIFICATIVA.Arquivadaautor06/08/2001REQ 16/2001SOLICITA SEJA CONVIDADO O PRESIDENTE DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDESArquivadaautor06/08/2001REQ 15/2001SOLICITA SEJA CONVIDADA A DIREÇÃO DO BANCO MUNDIAL NO BRAILArquivadaautor06/08/2001REQ 14/2001SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA VISITA AO CHILE PARA SE CONHECER A PRIMEIRA EXPERIÊNCIA DE PRIVATIZAÇÃO NA AMÉRICA LATINA NO SETOR DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIOArquivadaautor06/08/2001REQ 13/2001SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA VISITA A FRANÇA E INGLATERRA, PARA SE CONHECER AS PRIMEIRAS PRIVATIZAÇÕES NO MUNDO OCORRIDAS NO SETOR DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.Arquivadaautor06/08/2001REQ 12/2001SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA VISITA A COCHABAMBA – BOLÍVIA, PARA SE CONHECER A SITUAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, GERIDOS POR UMA COOPERATIVA DE USUÁRIOSArquivadaautor06/08/2001REQ 11/2001SOLICITA REALIZAÇÃO DE COMISSÃO GERAL NO PLENÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS PARA DEBATER OS PROJETOS DE LEI 2763/00 E 4147/01Arquivadaautor06/08/2001REQ 10/2001SOLICITA SEJA CONVIDADO O PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOSArquivadaautor06/08/2001REQ 44/2001"Requer seja encaminhada por esta Comissão a publicação de separata sobre o Estatuto das Cidades"Arquivadaautor06/08/2001REQ 43/2001soicita a realização de seminário para discutir a questão do saneamento sob a ótica dos setores respoinsáveis pela saúde no BrasilArquivadaautor01/08/2001PFC 58/2001Solicita inspeção e auditoria de natureza contábil, financeira, patrimonial, operacional e orçamentária, referente à duplicação da BR-232, que liga a cidade do Recife ao interior do Estado, delegada ao Governo de Pernambuco, por meio do Convênio de Delegação firmado com o DNER, em 15/12/99.Arquivadarelator27/06/2001RIC 3463/2001Solicita informações ao Ministério da Saúde, no âmbito da ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária sobre as informações técnicas e o registro do medicamento CICLOSPORINA do laboratório ABBOT.Arquivadaautor27/06/2001RIC 3462/2001Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia para que seja encaminhado no âmbito da Petrobrás sobre a demissão do empregado Luiz Eduardo Ribeiro.Arquivadaautor19/06/2001REQ 38/2001Solicita seja realizada reunião de audiência pública para debater a construção da linha de 230 mil volts, na região metropolitana de Fortaleza.Arquivadaautor19/06/2001REQ 36/2001Solicita a realização de reunião de Audiência Pública a fim de debater a instrução normativa nº 4 de 9 de maio de 2001, do IBAMA, que redefine normas para o gerenciamento da Área de Proteção Ambiental (APA) de Jericoacoara, no Estado do Ceará.Arquivadaautor24/05/2001REQ 38/2001Requer a realização da Audiência Pública Conjunta das Comissões de Desenvolvimento Urbano e Interior, Amazônia e de Desenvolvimento Regional, Finanças e Tributação e Fiscalização Financeira e Controle para debater a extinção das Superintendências SUDENE e SUDAM e a criação das Agências ADENE e ADAArquivadacoautor24/05/2001REQ 32/2001"Requer a realização de Audiência Pública Conjunta das Comissões de Desenvolvimento Urbano e Interior, Amazônia e Desenvolvimento Regional, Finanças e Tributação e Fiscalização Financeira e Controle para debater a extinção das Superintendências SUDENE E SUDAM e a criação das agências ADENE e ADA"Arquivadacoautor23/05/2001REQ 55/2001Requer a realização de Audiência Pública Conjunta das Comissões de Desenvolvimento Urbano e Interior, Amazônia e Desenvolvimento Regional, Finanças e Tributação e Fiscalização Financeira e Controle para debater a extinção das Superintendências SUDENE E SUDAM e a criação das Agências ADENE e ADA.Arquivadacoautor17/05/2001RIC 3301/2001Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia, no âmbito da Companhia Hidrelétrica do São Francisco - CHESF, sobre o processo de licenciamento da obra do linhão de 230 Wats.Arquivadaautor17/05/2001INC 1663/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Fazenda, a adoção de medidas, no âmbito da Caixa Econômica Federal, referentes à relação dos moradores de conjuntos habitacionais com os programas PAIH, PEP e PROHAP visando à garantia do direito constitucional à moradia.Arquivadaautor15/05/2001INC 1653/2001Sugere à Câmara dos Deputados a instituição de Grupo de Trabalho destinado a propor instrumentos normativos e físicos para racionalização e contenção do consumo de energia e água dos seus edifícios.Arquivadaautor14/05/2001REQ 26/2001"Solicita a realização de diligência junto aos poderes Legislativo e Executivo municipal a fim de colher informações sobre a atuação da Companhia Energética do Estdo do Ceará."Arquivadaautor08/05/2001REQ 25/2001"Solicita a realização de audiência pública a fim de debater a gestão das bacias hidrográficas à luz do PL 4.147/01, com a presença de representantes de setores vinculados ao tema"Arquivadaautor04/05/2001REQ 24/2001"Solicita a realização de um seminário sobre a aquicultura continental no nordeste brasileiro."Arquivadaautor03/05/2001EMP 210/2001Sem ementa publicada—autor24/04/2001INC 1616/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Integração Nacional, a adoção de medidas urgentes visando o atendimento das famílias da região metropolitana de Fortaleza, no Estado do Ceará, desabrigadas em decorrência das fortes chuvas.Arquivadaautor24/04/2001INC 1615/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Integração Nacional, a adoção de medidas relativas a situação de seca na região do Cariri no Estado do Ceará, envolvendo 26 municípios.Arquivadaautor23/04/2001REQ 18/2001"Solicita a realização de Audiência Pública para tratar sobre os planos PAIH - Plano de Ação Imediata para Habitação, PROHAP - Programa de Habitação Popular e PEP - Plano Empresarial Popular".Arquivadaautor23/04/2001REQ 17/2001"Sugere a designação de um representante dessa Comissão para participar da 31ª Assembléia Nacional da ASSEMAE".Arquivadaautor04/04/2001REQ 13/2001"Solicita a criação da Subcomissão Permanente de Saneamento"Arquivadaautor19/03/2001RIC 3006/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, MARTHUS TAVARES QUE, POR MEIO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES REFERENTES AO IMPACTO DOS PRODUTOS ADMINISTRADOS E, ESPECIFICAMENTE, DAS TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA E DE TELEFONIA, NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA E NO ORÇAMENTO FAMILIAR.Arquivadaautor05/03/2001RIC 2935/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DE DEFESA SOBRE O PROJETO QUE TRATA DA ANISTIA E ENCONTRA-SE EM ANÁLISE NAQUELE MINISTÉRIO.Arquivadaautor05/03/2001RIC 2934/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, NO ÂMBITO DA ELETROBRÁS SOBRE
OS DADOS REFERENTES AO CONSUMNO DE ENERGIA ELÉTRICA DOS ESTADOS BRASILEIROS, NO PERÍODO DE MARÇO DE 2000 A FEVEREIRO DE 2001.Arquivadaautor05/03/2001RIC 2933/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, NO ÂMBITO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, SOBRE A PESQUISA DE OPINIÃO REALIZADA NO BRASIL, ACERCA DO HORÁRIO DE VERÃO NO ANO 2001.Arquivadaautor05/03/2001RIC 2932/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA DEFESA, NO ÂMBITO DO COMANDO DO EXÉRCITO, ACERCA DA VENDA DO TERRENO DO DÉCIMO GAC NO ESTADO DO CEARÁ.Arquivadaautor05/03/2001RIC 2931/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE O PROGRAMA DE SUBSÍDIO ÀS POPULAÇÕES DE BAIXA RENDA PARA AQUISIÇÃO DO GÁS DE USO DOMÉSTICO, JÁ REALIZADO PELO GOVERNO FEDERAL.Arquivadaautor05/03/2001RIC 2930/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE A COMPOSIÇÃO ATUAL DO CUSTO DO BOTIJÃO DE GÁS BUTANO DE USO DOMÉSTICO (13 KG).Arquivadaautor05/03/2001RIC 2929/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, NO ÂMBITO DO DNER, SOBRE O CONTRATO REALIZADO NO ESTADO DO CEARÁ, VISANDO A FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE VELOCIDADE NAS BRS 116 E 222.Arquivadaautor05/03/2001RIC 2928/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DE DEFESA SOBRE O PROJETO QUE TRATA DA ANISTIA E ENCONTRA-SE EM ANÁLISE NAQUELE MINISTÉRIO.Arquivadaautor28/12/2000RIC 2805/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO EXTERIOR, NO AMBITO DO BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL, PEDIDO DE INFORMAÇÃO ACERCA DOS ESTUDOS SOBRE O TRANSPORTE FERROVIARIO INTERURBANO NO CEARA.Arquivadaautor28/12/2000RIC 2804/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO ESPORTE E TURISMO, NO AMBITO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO, PEDIDO DE INFORMAÇÃO ACERCA DOS ESTUDOS QUE TRATAM DOS IMPACTOS DOS RESIDUOS SOLIDOS PARA O TURISMO.Arquivadaautor28/12/2000RIC 2802/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, NO AMBITO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, SOBRE OS PLANOS PAIH - PLANO DE AÇÃO IMEDIATA PARA A HABITAÇÃO, PROHAP - PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR E PEP - PLANO EMPRESARIAL POPULAR.Arquivadaautor27/12/2000RIC 2801/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, NO AMBITO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, ACERCA DA LOCALIZAÇÃO DOS CONDOMINIOS DAS CARTEIRAS DA COHAB, BEC E DOMUS NO CEARÁ.Arquivadaautor14/12/2000RIC 2770/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO EXTERIOR, NO AMBITO DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES, SOBRE O PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DA EMPRESA BAIANA DE SANEAMENTO -
EMBASA.Arquivadaautor14/12/2000RIC 2769/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, NO AMBITO DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, ACERCA DO RELATORIO DE FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSIONARIAS DO SISTEMA DE TELEFONIA FIXA E MOVEL NO ESTADO DO CEARA.Arquivadaautor14/12/2000RIC 2768/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, NO AMBITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DAS HIDROELETRICAS.Arquivadaautor09/11/2000RIC 2635/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA PEDIDO DE INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, SORE A AVALIAÇÃO FINAL DE TODO O PROCESSO FISCALIZATÓRIO, REALIZADO JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ.Arquivadaautor05/10/2000RIC 2557/2000SOLICITA AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO SOBRE OS DESEMBARQUES DE MILHO TRANSGÊNICO NO CAIS DO PORTO DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARÁ.Arquivadaautor