Quem é
- Nome civil
- Artur Sérgio de Almeida Reis
- Nascimento
- 18 de agosto de 1974
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
propostas de emenda à Constituição
requerimentos
Desde 27 de abril de 1999, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
04/06/2002PEC 545/2002Dá nova redação ao inciso I do art. 29-A da Constituição Federal.—autor04/06/2002INC 3393/2002Sugere ao Poder Executivo que o reajuste dos benefícios previdenciários seja efetivado na mesma data e com o mesmo percentual aplicado ao salário mínimo.Arquivadaautor09/05/2002TVR 2189/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 429, de 22 de março de 2002, que outorga permissão ao Sistema Malacachetense de Radiodifusão Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Malacacheta, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator09/05/2002TVR 2172/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 492, de 26 de março de 2002, que outorga permissão à Fundação Nagib Haickel, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão.Transformado em nova proposiçãorelator09/05/2002TVR 2171/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 491, de 26 de março de 2002, que outorga permissão à Fundação Nagib Haickel, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Caxias, Estado do Maranhão.Transformado em nova proposiçãorelator09/05/2002TVR 2168/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 486, de 26 de março de 2002, que outorga permissão à Fundação Nagib Haickel, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Codó, Estado do Maranhão.Transformado em nova proposiçãorelator25/04/2002TVR 2065/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 219 , de 25 de fevereiro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Independente Pró-Melhoramento de Nova Fátima a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Hidrolândia, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator17/04/2002TVR 1920/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 324, de 19 de março de 2002, que outorga permissão à Rádio Miraí FM Stéreo Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora na cidade de Miraí, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator21/03/2002TVR 1752/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 19, de 11 de janeiro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária do Paranoá a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Paranoá, Distrito Federal.Transformado em nova proposiçãorelator26/02/2002PLP 282/2002Institui o Fundo de Aquisição de livros para as Universidades Públicas, e dá outras providências.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.