Projetos de Severiano Alves
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16/09/2004EMC 35/2004Apresenta Emenda à Medida Provisória nº 213/04 que" Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências."—autor16/09/2004EMC 32/2004Apresenta Emenda à Medida Provisória nº 213/04 que" Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências."—autor16/09/2004EMC 113/2004Apresenta Emenda à Medida Provisória nº 213/04 que" Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências."—autor16/09/2004EMC 26/2004Apresenta Emenda à Medida Provisória nº 213/04 que" Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências."—autor16/09/2004EMC 25/2004Apresenta Emenda à Medida Provisória nº 213/04 que" Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências."—autor16/09/2004EMC 81/2004Apresenta Emenda à Medida Provisória nº 213/04 que" Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências."—autor16/09/2004EMC 3/2004Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior.—autor15/09/2004PEC 318/2004Modifica a Constituição Federal, tornando obrigatório o Serviço Estudantil Social, como contrapartida ao investimento público, a todos os estudantes de instituições públicas de ensino superior.Arquivadacoautor15/09/2004PEC 317/2004Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir a Carreira de Administrador MunicipalArquivadacoautor13/09/2004PL 4117/2004Dispõe sobre a fixação de propaganda comercial nas escolas publicas.Arquivadarelator25/08/2004PEC 316/2004Acrescenta o art. 95 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor25/08/2004RCP 52/2004Requer instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar atos praticados pelas Torcidas Organizadas em diferentes aspectos de violência nos estádios, seu entorno e vias de acesso, controles, verbas e prestações de contas .Arquivadacoautor25/08/2004PEC 314/2004Dispõe sobre a Organização Sindical e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor25/08/2004PEC 312/2004Dá nova redação ao art. 46 da Constituição Federal.Arquivadacoautor25/08/2004PEC 311/2004Estende à remoção a pedido ou à permuta, os mesmos princípios estabelecidos para a promoção de magistrados, e estabelece regra de transição até a regulamentação do disposto na alínea "c", do inciso II, do art. 93, da Constituição Federal.Arquivadacoautor11/08/2004RCP 51/2004Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o tráfico internacional de seres humanos para fins de prostituição e venda de órgãos, nos Estados do Rio de Janeiro, de São Paulo, do Distrito Federal, de Goiás, do Ceará e do Maranhão.Arquivadacoautor08/07/2004REQ 2033/2004Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar os 10 anos de instalação da Comissão de Direitos Humanos e MinoriasArquivadacoautor08/07/2004PEC 306/2004Acrescenta o inciso VII ao art. 55; altera o § 3º do art. 55; e revoga o inciso I do art. 56 da Constituição Federal.Arquivadacoautor07/07/2004PEC 307/2004Acrescenta a alínea ''d'' ao inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal.Arquivadacoautor07/07/2004PEC 304/2004Dá nova redação ao art. 236 da Constituição e ao art. 32 do Ato das Disposições Constituições Transitórias, para determinar a prestação dos serviços notariais e de registro por órgãos públicos.Arquivadacoautor07/07/2004RCP 50/2004Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o desvio de recursos em licitações destinadas a aquisição de hemoderivados e outros produtos, no Ministério da Saúde.Arquivadacoautor07/07/2004PEC 303/2004Acrescenta § 3º ao art. 28; inciso IV ao § 2º do art. 29-A; inciso VIII ao art. 85, todos da Constituição Federal.Arquivadacoautor07/07/2004PEC 302/2004Dá nova redação ao art. 228, da Constituição Federal, tornando relativa a imputabilidade penal dos dezesseis aos dezoito anos.Arquivadacoautor01/07/2004REC 137/2004Recorrem, nos termos dos arts. 58, 132 e 133 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e art. 58, § 2º, I da Constituição Federal, contra a dispensa da competência do Plenário para apreciar o PL nº 6.833, de 2002, de que trata o art. 24, II do RICD.Arquivadacoautor30/06/2004PEC 298/2004Revoga o artigo 240 da Constituição Federal.Arquivadacoautor24/06/2004PEC 295/2004Acrescenta os §§ 2º e 3º ao art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor24/06/2004PEC 294/2004Acrescenta os §§ 2º e 3º ao art. 89 do ADCT.—coautor23/06/2004PEC 292/2004Concede Imunidade Tributária na comercialização e Produção do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).Arquivadacoautor17/06/2004PRC 159/2004Institui Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar o abuso do poder econômico praticado por empresas transportadoras de veículos novos produzidos pelas montadoras instaladas no País.Arquivadacoautor17/06/2004PEC 290/2004Acrescenta parágrafos ao art. 100 da Constituição, para admitir a penhora de bens públicos quando do descumprimento das normas referentes a precatórios.Arquivadacoautor16/06/2004PEC 289/2004Dá nova redação ao art. 150, inciso VI, alínea "c", da Constituição Federal.Arquivadacoautor15/06/2004PEC 288/2004Acrescenta os §§ 6º e 7º ao art. 60 da Constituição Federal, dispondo sobre o sobrestamento da pauta das Casas do Congresso Nacional, para deliberação sobre Propostas de Emenda à Constituição.Arquivadacoautor09/06/2004PEC 287/2004Altera a redação do "caput" do art. 50 da Constituição Federal.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor09/06/2004REQ 11/2004Requer a realização de Audiência Pública com o Professor Gabriel Márcio Rodrigues, Reitor da Unviersidade Anhembi Morumbi e Presidente do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior de São Paulo - SEMESP, para debater sobre o Projeto de Lei 3.582/2004 - "Programa Universidade Para Todos"Arquivadaautor09/06/2004REQ 10/2004Requer a Realização de Audiência Pública com o Professor José Carlos Almeida, Reitor da Unviersidade Católica de Salvador e ex-Presidente do Conselho Nacional de Educação - CNE, para debater sobre o Projeto de Lei 3.582/2004 - "Programa Universidade Para Todos"Arquivadaautor09/06/2004REQ 28/2004Requer seja convidado para participação em audiência pública o Dr. Luiz Gil Siuffo Pereira, Presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes - FECOMBUSTÍVEISArquivadaautor07/06/2004PEC 286/2004Acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal, para vincular recursos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para a construção, a expansão e a manutenção de bibliotecas públicas.Arquivadacoautor07/06/2004EMP 117/2004Altera a redação do parágrafo 4º do artigo 11 do PL n.º 3.582/2004.—autor03/06/2004EMP 135/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—autor03/06/2004EMP 130/2004Suprime o artigo 13 do PL n.º 3.582/2004.—autor03/06/2004EMP 134/2004Renumera e altera a redação do art. 10 do PL 3582, de 2004.—autor03/06/2004EMP 129/2004Modifica a redação do art. 14 do PL n.º 3.582/2004.—autor03/06/2004EMP 128/2004Suprima-se o artigo 15 do PL n.º 3.582/2004.—autor03/06/2004EMP 133/2004Suprime o artigo 11 do PL n.º 3.582/2004.—autor03/06/2004EMP 131/2004Suprima-se o artigo 12 do PL n.º 3.582/2004.—autor03/06/2004EMP 126/2004Altera a redação do artigo 1º do PL n.º 3.582/2004.—autor03/06/2004EMP 132/2004Acrescenta o art. 11 ao PL n.º 3.582/2004.—autor03/06/2004EMP 125/2004Altera a redação do artigo 2º do PL n.º 3.582/2004.—autor03/06/2004EMP 124/2004Altera a redação do art 3º do PL n.º 3.582/2004.—autor03/06/2004EMP 123/2004Altera a redação do artigo 4º do PL n.º 3.582/2004.—autor