Projetos de Severiano Alves
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29/03/2005REQ 2682/2005Requer urgência para apreciação do PL nº 4.955/05.Arquivadacoautor29/03/2005REQ 2680/2005Requer a realização de Sessão Solene comemorativa aos 80 Anos do Jornal A Classe Operária.Arquivadacoautor22/03/2005REQ 2650/2005Requerimento de Urgência para o Projeto de Lei n° 4.819/05Arquivadacoautor22/03/2005REQ 2648/2005Sessão Solene para homenagear os 40 anos da morte de Astrojildo Pereiria.Arquivadacoautor22/03/2005PRC 218/2005Institui o Prêmio Jorge Amado de Literatura Brasileira.Arquivadaautor22/03/2005RCP 56/2005Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as mortes de policiais militares e civis, no Brasil.Arquivadacoautor17/03/2005PEC 377/2005Dá nova redação ao art. 103-A e parágrafos, da Constituição Federal, dispondo sobre a Súmula Impeditiva de Recursos.Arquivadacoautor17/03/2005REQ 2638/2005Requer urgência, nos termos do art. 155, do RICD, para a apreciação dp PRC 164, de 2004.Tramitação Finalizadacoautor17/03/2005PDC 1579/2005Dispõe sobre a realização de plebiscito acerca da alteração da maioridade penal para dezesseis anos e da alteração na lei de crimes hediondos concomitantemente à consulta popular estabelecida na Lei nº 10.826 de 22 de dezembro de 2003.Tramitando em Conjuntocoautor17/03/2005REQ 2636/2005REQUERIMENTO
(Do Sr. Dep. Neucimar Fraga)
Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 19 de maio de 2005, às 10 horas.
Senhor PresidenteArquivadacoautor17/03/2005PEC 376/2005Dá nova redação aos incisos VII e VIII do art. 49 da Constituição Federal e acrescenta parágrafos a esse artigo.Arquivadacoautor16/03/2005REQ 2619/2005Requer nos termos do art. 155, urgência para apreciação do Projeto de Lei 4652, de 2004.Tramitação Finalizadacoautor15/03/2005PL 4905/2005Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor.Arquivadaautor15/03/2005REQ 2607/2005Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados, na primeira quinzena de dezembro do corrente ano, com o objetivo de homenagear a Associação Riograndense de Imprensa pelo transcurso de seu 70º aniversário de fundação.Arquivadacoautor15/03/2005PEC 375/2005Alteram-se os incisos I, II, III e IV do art. 29-A da Constituição Federal, que dispõem sobre limites de despesas com o Poder Legislativo Municipal, acrescentam-se os incisos V e VI.Arquivadacoautor15/03/2005PEC 374/2005Dá nova redação ao art. 236 da Constituição Federal, estabelecendo que os serviços notariais e de registro serão exercidos diretamente pelo Poder Público.Arquivadacoautor10/03/2005PEC 373/2005Dá nova redação ao § 18 do art. 40 da Constituição Federal.Arquivadacoautor10/03/2005PDC 1563/2005Dispõe sobre a realização de plebiscito sobre a Reforma Política no primeiro domingo de outubro de 2005.Arquivadacoautor10/03/2005PEC 372/2005Inclui artigo na Constituição, para vedar o implante de circuitos eletrônicos miniaturizados em partes do corpo humano.Arquivadacoautor10/03/2005PEC 371/2005Acrescenta alínea "e" ao inciso I do § 1º do art. 62 e suprime o § 2º do mesmo artigo da Constituição Federal.Arquivadacoautor10/03/2005REQ 2585/2005Requer urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo 439/94.Arquivadacoautor09/03/2005REQ 2580/2005Requer urgência, art.155 do Regimento Interno, para a apreciação do Projeto de Lei nº370/2003Arquivadacoautor09/03/2005PEC 370/2005Acrescenta parágrafo ao art. 37 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor07/03/2005EMP 111/2005Emenda ao PL 4776 - Concessão de florestas: Todo concessionário só tem direito a uma única concessão.—coautor07/03/2005EMP 110/2005Emenda ao PL 4776 - Concessão de florestas: Veda participação de empresas e organismos estrangeiros—coautor07/03/2005EMP 109/2005Emenda ao PL 4776 - concessão de florestas: dois anos após realizar avaliação técnica, econômica e ambiental da proposta.—coautor07/03/2005EMP 108/2005Emenda ao PL 4776 - concessão de florestas: não haverá ressarcimento quando da devolução das terras cedidas em concessão.—coautor03/03/2005PDC 1561/2005Dispõe acerca da realização de plebiscito sobre a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, no primeiro domingo do mês de outubro de 2006.Arquivadacoautor03/03/2005PEC 368/2005Dá nova redação ao parágrafo 2º do Art. 62 da Constituição Federal.Arquivadacoautor02/03/2005REQ 2538/2005Requer urgência, art. 155, para apreciação do PL 4845/2005 do Senado FederalArquivadacoautor02/03/2005EMC 39/2005Acrescenta-se a alínea h no inciso II, do art. 8º da Lei no 9.250, de 26 de dezembro de 1995, de forma a constar no artigo 3º da Medida Provisória nº 232, de 30 de dezembro de 2004, com a seguinte redação—autor02/03/2005EMC 36/2005Dê-se ao inciso VI do art. 4º da Lei no 9.250, de 26 de dezembro de 1995, constante no art. 3º da Medida Provisória nº 232, de 30 de dezembro de 2004, a seguinte redação:—autor01/03/2005PEC 366/2005Dá nova redação ao inciso II do art. 98, da Constituição Federal e ao art. 30 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Pronta para Pautacoautor24/02/2005PEC 365/2005Dá nova redação ao art. 7º da Constituição Federal, introduzindo o inciso XXXV.Arquivadacoautor24/02/2005REQ 2506/2005Requer urgência urgentíssima na apreciação do Projeto de Lei nº 4.771/2005, que altera o código de Trânsito Brasileiro para dispor sobre a realização de cursos de direção defensiva e primeiros socorrosArquivadacoautor24/02/2005REQ 2504/2005Requer urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 200/2005.Arquivadacoautor24/02/2005PRC 200/2005Altera o § 2º do art. 26 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Transformado em Norma Jurídicacoautor23/02/2005REQ 2500/2005Requer regime de urgência urgentíssima na apreciação do Projeto de Resolução 189/2005Arquivadacoautor23/02/2005PEC 364/2005Altera a redação do Art. 19 do ADCT, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.Arquivadacoautor22/02/2005PEC 363/2005Acrescenta inciso ao § 3º do art. 142 da Constituição Federal para permitir aos militares a acumulação de cargos nos termos que especifica.Arquivadacoautor21/02/2005EMC 282/2005Dêem-se aos artigos 7º e 8º da Medida Provisória nº 232, de 30 de dezembro de 2004, a seguinte redação:—autor18/02/2005EMC 273/2005Suprimam-se os artigos 7º e 8º da Medida Provisória nº 232, de 30 de dezembro de 2004.—autor18/02/2005EMC 145/2005Dá nova redação ao art. 5º—autor18/02/2005EMC 451/2005Suprime-se o artigo 11 da Medida Provisória nº 232, de 30 de dezembro de 2004.—autor18/02/2005EMC 24/2005Dá nova redação ao inciso XV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, consante do art. 2º da presente Medida Provisória.—autor18/02/2005EMC 20/2005Dá nova redação ao artigo 1º da presente Medida Provisória.—autor16/02/2005PEC 361/2005Acrescenta alínea "a" ao inc. II do art. 29 da Constituição Federal, estabelecendo a realização de segundo turno nas eleições para Prefeito, em municípios com mais de cinqüenta mil eleitores até duzentos mil eleitores, e que não atingirem 1/3 dos votos válidos.Arquivadacoautor16/02/2005PEC 360/2005Acrescenta alínea "a" ao inciso I do art. 93 da Constituição Federal, estabelecendo que o ingresso na magistratura para os que tiverem idade inferior a 35 anos só ocorrerá com formação em Mestrado.Arquivadacoautor30/12/2004PEC 357/2004Altera o §4º do artigo 57 da Constituição Federal, insere novo §4º ao art. 27 e acrescenta novo art. 29-B, dispondo sobre a possibilidade de uma reeleição para os cargos das Mesas da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, das Assembléias Legislativas, da Câmara Distrital e das Câmara de Vereadores.Arquivadacoautor22/12/2004REQ 2419/2004Requer urgência, nos termos do art. 155 do R.I.C.D para a apreciação do PRC169/2004.Arquivadacoautor