Como Severino Cavalcanti votou
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17/08/2005MPV 248/2005: Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providênciasPlenárioNão—Outro06/07/2005PDC 1274/2004: Autoriza referendo acerca da comercialização de arma de fogo e munição em Território Nacional, a se realizar no primeiro domingo do mês de outubro de 2005PlenárioLiberado—Outro05/07/2005MPV 250/2005: Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 30.000.000,00, para o fim que especificaPlenárioNão—Outro30/06/2005MPV 241/2005: Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 299.594.749,00, para os fins que especificaPlenárioNão—Outro29/06/2005PRC 248/2005: Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a veracidade ou não das recentes denúncias de compra de votos no âmbito da Câmara dos Deputados - o chamado ''mensalão'', envolvendo parlamentares do Partido Liberal e do Partido Progressista, extensivas às acusações do mesmo teor nas deliberações da Proposta de Emenda à Constituição nº 01, de 1995, que dispõe sobre a reeleição para mandatos executivosPlenárioSim—Outro29/06/2005PRC 248/2005: Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a veracidade ou não das recentes denúncias de compra de votos no âmbito da Câmara dos Deputados - o chamado ''mensalão'', envolvendo parlamentares do Partido Liberal e do Partido Progressista, extensivas às acusações do mesmo teor nas deliberações da Proposta de Emenda à Constituição nº 01, de 1995, que dispõe sobre a reeleição para mandatos executivosPlenárioNão—Outro29/06/2005MPV 249/2005: Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providênciasPlenárioNão—Outro29/06/2005MPV 241/2005: Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 299.594.749,00, para os fins que especificaPlenárioNão—Outro28/06/2005MPV 248/2005: Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providênciasPlenárioNão—Outro28/06/2005MPV 248/2005: Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providênciasPlenárioNão—Outro22/06/2005MPV 248/2005: Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providênciasPlenárioNão—Outro22/06/2005MPV 248/2005: Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providênciasPlenárioNão—Outro22/06/2005MPV 248/2005: Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providênciasPlenárioNão—Outro16/03/2005PEC 227/2004: Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providênciasPlenárioSim—Outro16/03/2005PEC 227/2004: Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providênciasPlenárioLiberado—Outro02/03/2005PL 2401/2003: Estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança e dá outras providênciasPlenárioSim—Outro15/12/2004PEC 227/2004: Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providênciasPlenárioNão—Não30/11/2004MPV 207/2004: Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998PlenárioSim—Sim30/11/2004MPV 207/2004: Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998PlenárioNão—Não18/11/2004PRC 155/2004: Criação do Grupo Brasil-TailândiaMESA——Sim18/11/2004PRN 2/2004: Altera a Resolução nº 1, de 2002 - CN, para fixar os prazos de apresentação de emendas a medidas provisórias e a projetos de lei de conversão na Casa revisoraMESA——Sim18/11/2004PRC 133/2004: Institui a "Medalha de Honra ao Mérito Legislativo" a ser concedida a personalidades do sexo feminino que se destacarem no âmbito dos direitos humanos, sociais e políticos na defesa dos interesses da mulher brasileiraMESA——Sim18/11/2004PRC 9/2003: Cria o Conselho Parlamentar pela Cultura da PazMESA——Sim19/10/2004MPV 195/2004: Dispõe sobre a obrigatoriedade de os novos aparelhos de televisão conterem dispositivo para bloqueio temporário da recepção de programação inadequada, e dá outras providênciasPlenárioNão—Não06/10/2004MPV 191/2004: Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e acrescenta a alínea "f" ao inciso I do art. 2º da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, que dispõem sobre importações de bens destinados a pesquisa científica e tecnológica e suas respectivas isenções ou reduções de impostosPlenárioNão—Não24/08/2004MPV 191/2004: Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e acrescenta a alínea "f" ao inciso I do art. 2º da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, que dispõem sobre importações de bens destinados a pesquisa científica e tecnológica e suas respectivas isenções ou reduções de impostosPlenárioNão—Não08/07/2004PEC 227/2004: Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providênciasPlenárioSim—Sim02/06/2004MPV 182/2004: Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providênciasPlenárioNão—Não02/06/2004MPV 182/2004: Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providênciasPlenárioNão—Não19/05/2004PEC 101/2003: Dá nova redação ao § 4º do art. 57 da Constituição FederalPlenárioSim—Sim19/05/2004PEC 101/2003: Dá nova redação ao § 4º do art. 57 da Constituição FederalPlenárioNão—Não04/05/2004MPV 167/2004: Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nºs 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.783, de 28 de janeiro de 1999, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e dá outras providênciasPlenárioSim—Sim24/09/2003PEC 41/2003: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenárioSim—Sim16/09/2003PEC 41/2003: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenárioSim—Sim16/09/2003PEC 41/2003: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenárioSim—Sim16/09/2003PEC 41/2003: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenárioSim—Sim27/08/2003PEC 40/2003: Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providênciasPlenárioSim—Sim05/08/2003PEC 40/2003: Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providênciasPlenárioSim—Sim15/05/2003PEC 53/1999: Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais TransitóriasPlenárioSim—Sim02/04/2003PEC 53/1999: Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais TransitóriasPlenário——Sim25/02/2003MSC 48/2002: Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da "Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional" e seus dois Protocolos, relativos ao "Combate ao Tráfico de Migrantes por via Terrestre, Marítima e Aérea" e à "Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e Crianças", celebrados em Palermo, em 15 de dezembro de 2000Plenário——Sim26/02/2002PEC 203/1995: Dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo 222 da Constituição Federal, suprimendo-se o parágrafo 2º do referido artigo, que trata da propriedade de empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagensPlenário——Sim