Como Sibá Machado votou
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29/09/2015PL 2430/2003: Altera a redação do art. 10 da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980PlenárioSim—Sim23/09/2015PEC 172/2012: Altera o art. 160 da Constituição FederalPlenárioSim—Sim23/09/2015PLP 124/2015: Dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionaisPlenárioSim—Sim22/09/2015PEC 172/2012: Altera o art. 160 da Constituição FederalPlenárioSim—Sim08/09/2015PDC 57/2015: Aprova o texto do Tratado de Marraqueche para Facilitar o Acesso a Obras Publicadas às Pessoas Cegas, com Deficiência Visual ou com Outras Dificuldades para ter acesso ao Texto Impresso, concluído no âmbito da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), celebrado em Marraqueche, em 28 de junho de 2013PlenárioSim—Sim26/08/2015PLP 106/2011: Acrescenta novos dispositivos à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que "Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte", com o objetivo de autorizar a constituição de sociedade de garantia solidária, e dá outras providênciasPlenárioSim—Sim26/08/2015PL 119/2015: Dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionaisPlenárioNão—Não26/08/2015PEC 471/2005: Dá nova redação ao parágrafo 3º do art. 236 da Constituição FederalPlenárioLiberado—Não25/08/2015PL 8170/2014: Concede anistia aos débitos decorrentes de multas cominadas pelo IBAMA aos Municípios por infrações administrativas ambientais ocorridas antes da vigência da Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011PlenárioSim—Sim25/08/2015PL 5230/2013: Acrescenta dispositivos à Lei nº 12.592, de 18 de janeiro de 2.012, para dispor sobre a regulamentação e base de tributação do "salão-parceiro" e do "profissional-parceiro"PlenárioSim—Sim25/08/2015PL 3111/2012: Torna obrigatória a existência de ambulância de resgate e de profissional da área da saúde nos postos de fiscalização da Polícia Rodoviária FederalPlenárioNão—Não25/08/2015PL 6232/2013: Dispõe sobre a criação de 1 (uma) vara federal no Estado do Rio Grande do Sul e sobre a criação de cargos efetivos e em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Justiça Federal e dá outras providênciasPlenárioSim—Sim20/08/2015PL 10/2015: Altera o art. 2º do Decreto-Lei nº 2.296, de 21 de novembro de 1986, a alínea "p" do § 9º do art. 28 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991 e o art. 63 da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, e dá outras providênciasPlenárioSim—Sim20/08/2015PL 2479/2000: Altera o art. 12 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que "Dispõe sobre o sistema nacional de seguros privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências"PlenárioNão—Não19/08/2015PEC 171/1993: Altera a redação do art. 228 da Constituição Federal (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos)PlenárioNão—Não19/08/2015PEC 171/1993: Altera a redação do art. 228 da Constituição Federal (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos)PlenárioNão—Não18/08/2015PL 8170/2014: Concede anistia aos débitos decorrentes de multas cominadas pelo IBAMA aos Municípios por infrações administrativas ambientais ocorridas antes da vigência da Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011PlenárioNão—Não12/08/2015PEC 182/2007: Altera os arts. 17, 46 e 55 da Constituição Federal, para assegurar aos partidos políticos a titularidade dos mandatos parlamentares e estabelecer a perda dos mandatos dos membros do Poder Legislativo e do Poder Executivo que se desfiliarem dos partidos pelos quais forem eleitosPlenárioNão—Não11/08/2015PEC 443/2009: Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicosPlenárioNão—Não06/08/2015PEC 443/2009: Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicosPlenárioSim—Sim05/08/2015PEC 443/2009: Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicosPlenárioNão—Não05/08/2015PEC 443/2009: Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicosPlenárioNão—Não04/08/2015PEC 443/2009: Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicosPlenárioSim—Sim04/08/2015PEC 182/2007: Altera os arts. 17, 46 e 55 da Constituição Federal, para assegurar aos partidos políticos a titularidade dos mandatos parlamentares e estabelecer a perda dos mandatos dos membros do Poder Legislativo e do Poder Executivo que se desfiliarem dos partidos pelos quais forem eleitosPlenárioSim—Sim04/08/2015PL 2020/2015: Disciplina a ação de indisponibilidade de bens, direitos ou valores em decorrência de resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas - CSNUPlenárioSim—Sim15/07/2015PEC 182/2007: Altera os arts. 17, 46 e 55 da Constituição Federal, para assegurar aos partidos políticos a titularidade dos mandatos parlamentares e estabelecer a perda dos mandatos dos membros do Poder Legislativo e do Poder Executivo que se desfiliarem dos partidos pelos quais forem eleitosPlenárioSim—Sim15/07/2015PEC 182/2007: Altera os arts. 17, 46 e 55 da Constituição Federal, para assegurar aos partidos políticos a titularidade dos mandatos parlamentares e estabelecer a perda dos mandatos dos membros do Poder Legislativo e do Poder Executivo que se desfiliarem dos partidos pelos quais forem eleitosPlenárioSim—Sim14/07/2015PL 5735/2013: Altera dispositivos da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições)PlenárioNão—Não14/07/2015PL 5735/2013: Altera dispositivos da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições)PlenárioNão—Não14/07/2015PL 5735/2013: Altera dispositivos da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições)PlenárioSim—Sim07/07/2015PEC 182/2007: Altera os arts. 17, 46 e 55 da Constituição Federal, para assegurar aos partidos políticos a titularidade dos mandatos parlamentares e estabelecer a perda dos mandatos dos membros do Poder Legislativo e do Poder Executivo que se desfiliarem dos partidos pelos quais forem eleitosPlenárioSim—Sim07/07/2015MPV 671/2015: Institui o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro, dispõe sobre a gestão temerária no âmbito das entidades desportivas profissionais, e dá outras providênciasPlenárioSim—Sim01/07/2015PEC 171/1993: Altera a redação do art. 228 da Constituição Federal (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos)PlenárioNão—Não01/07/2015PEC 171/1993: Altera a redação do art. 228 da Constituição Federal (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos)PlenárioSim—Sim01/07/2015PEC 171/1993: Altera a redação do art. 228 da Constituição Federal (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos)PlenárioSim—Sim30/06/2015PEC 171/1993: Altera a redação do art. 228 da Constituição Federal (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos)PlenárioNão—Não30/06/2015PL 1358/2015: Acresce parágrafo ao art. 13 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providênciasPlenárioNão—Não25/06/2015PL 863/2015: Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita brutaPlenárioSim—Sim25/06/2015PL 863/2015: Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita brutaPlenárioSim—Sim24/06/2015MPV 672/2015: Dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo para o período de 2016 a 2019PlenárioNão—Não24/06/2015MPV 672/2015: Dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo para o período de 2016 a 2019PlenárioNão—Não24/06/2015MPV 672/2015: Dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo para o período de 2016 a 2019PlenárioNão—Não24/06/2015MPV 672/2015: Dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo para o período de 2016 a 2019PlenárioNão—Não24/06/2015MPV 672/2015: Dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo para o período de 2016 a 2019PlenárioNão—Não24/06/2015MPV 672/2015: Dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo para o período de 2016 a 2019PlenárioSim—Sim17/06/2015MPV 670/2015: Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, para dispor sobre os valores da tabela mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa FísicaPlenárioNão—Não17/06/2015MPV 670/2015: Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, para dispor sobre os valores da tabela mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa FísicaPlenárioNão—Não17/06/2015MPV 670/2015: Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, para dispor sobre os valores da tabela mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa FísicaPlenárioNão—Não17/06/2015PEC 182/2007: Altera os arts. 17, 46 e 55 da Constituição Federal, para assegurar aos partidos políticos a titularidade dos mandatos parlamentares e estabelecer a perda dos mandatos dos membros do Poder Legislativo e do Poder Executivo que se desfiliarem dos partidos pelos quais forem eleitosPlenárioNão—Não17/06/2015PEC 182/2007: Altera os arts. 17, 46 e 55 da Constituição Federal, para assegurar aos partidos políticos a titularidade dos mandatos parlamentares e estabelecer a perda dos mandatos dos membros do Poder Legislativo e do Poder Executivo que se desfiliarem dos partidos pelos quais forem eleitosPlenárioLiberado—Sim