Quem é
- Nome civil
- Sidney de Miguel
- Nascimento
- 10 de novembro de 1947
Projetos e comissões
projetos de lei
pedidos de informação a ministérios
indicações ao governo
emendas em comissão
Desde 13 de fevereiro de 1991, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
30/08/1994RIC 3293/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO SOBRE A IMPORTAÇÃO DE PNEUS USADOS.—autor30/08/1994RIC 3292/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE A IMPORTAÇÃO DE PNEUS USADOS.—autor30/08/1994RIC 3291/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE A IMPORTAÇÃO DE PNEUS USADOS.—autor30/08/1994INC 547/1994SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO EXERCITO, A TRANSFERENCIA DAS AREAS 01 E 03, DA ANTIGA FABRICA DE CARTUCHOS DE REALENGO, AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA TECNICA FEDERAL NA ZONA OESTE DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO.—autor30/08/1994INC 546/1994SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL, PROVIDENCIAS RELATIVAS AO EMPREENDIMENTO TURISTICO PERYNAS, EM CABO FRIO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.—autor20/07/1994RIC 3258/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA TECNICA FEDERAL, NA ZONA OESTE DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.—autor20/07/1994INC 538/1994SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO MUSEU DA FAUNA.—autor29/06/1994RIC 3249/1994SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS SOBRE O COMERCIO DE MATERIAIS NUCLEARES COM O GOVERNO DO CANADA.—autor29/06/1994RIC 3248/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE A REAVALIAÇÃO DA PERICULOSIDADE AMBIENTAL DE AGROTOXICOS.—autor29/06/1994INC 534/1994SUGERE AO PODER EXECUTIVO A PROIBIÇÃO DE REGISTRO DE AGROTOXICOS QUE TENHAM O MANCOZEB COMO INGREDIENTE ATIVO.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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