Projetos de Sidney de Miguel
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30/08/1994RIC 3293/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO SOBRE A IMPORTAÇÃO DE PNEUS USADOS.—autor30/08/1994RIC 3292/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE A IMPORTAÇÃO DE PNEUS USADOS.—autor30/08/1994RIC 3291/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE A IMPORTAÇÃO DE PNEUS USADOS.—autor30/08/1994INC 547/1994SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO EXERCITO, A TRANSFERENCIA DAS AREAS 01 E 03, DA ANTIGA FABRICA DE CARTUCHOS DE REALENGO, AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA TECNICA FEDERAL NA ZONA OESTE DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO.—autor30/08/1994INC 546/1994SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL, PROVIDENCIAS RELATIVAS AO EMPREENDIMENTO TURISTICO PERYNAS, EM CABO FRIO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.—autor20/07/1994RIC 3258/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA TECNICA FEDERAL, NA ZONA OESTE DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.—autor20/07/1994INC 538/1994SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO MUSEU DA FAUNA.—autor29/06/1994RIC 3249/1994SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS SOBRE O COMERCIO DE MATERIAIS NUCLEARES COM O GOVERNO DO CANADA.—autor29/06/1994RIC 3248/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE A REAVALIAÇÃO DA PERICULOSIDADE AMBIENTAL DE AGROTOXICOS.—autor29/06/1994INC 534/1994SUGERE AO PODER EXECUTIVO A PROIBIÇÃO DE REGISTRO DE AGROTOXICOS QUE TENHAM O MANCOZEB COMO INGREDIENTE ATIVO.—autor22/06/1994RIC 3226/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE A INCIDENCIA DE CANCER NA POPULAÇÃO INFANTIL E ADOLESCENTE DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.—autor22/06/1994RIC 3225/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE LICENÇA PARA DESMATAMENTO NA AMAZONIA LEGAL.—autor16/06/1994INC 526/1994Sugere ao Poder Executivo , através do Ministério dos Transportes , a construção de um viaduto na rodovia Presidente Dutra , no Município de Itatiaia , Estado do Rio de JaneiroArquivadaautor16/06/1994INC 525/1994Sugere ao Poder Executivo , através do Ministério dos Transportes , a construção de um anel viário em Volta Redonda, Estado do Rio de JaneiroArquivadaautor16/06/1994INC 527/1994SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS VISANDO AO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO GRANJA BRASIL, EM PETROPOLIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.—autor01/06/1994RIC 3167/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E ATIVIDADES DO IBAMA EM RELAÇÃO A BACIA DO RIO PARAIBA DO SUL.—autor01/06/1994RIC 3166/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS ENERGIA SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA - DNAEE - EM RELAÇÃO AO RIO PARAIBA DO SUL.—autor18/05/1994INC 503/1994SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS VISANDO A RETIRADA DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN - DO CADASTRO NACIONAL DE ENTIDADES AMBIENTALISTAS DO CONAMA.—autor12/04/1994RIC 3087/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE O PROJETO DE CONCESSÃO DA PONTE RIO-NITEROI.—autor12/04/1994PL 4516/1994ALTERA A LEI Nº 6.453, DE 17 DE OUTUBRO DE 1977, QUE 'DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS NUCLEARES E A RESPONSABILIDADE CRIMINAL POR ATOS RELACIONADOS COM ATIVIDADES NUCLEARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor30/03/1994RIC 3074/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO NA AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE PETROPOLIS - RJ.—autor30/03/1994PL 4492/1994DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA EXPOSIÇÃO AO BENZENO EM EMPRESAS DO TERRITORIO NACIONAL.Arquivadaautor30/03/1994PL 4491/1994DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EM AREAS DE DUNAS E RESTINGAS.Arquivadaautor30/03/1994INC 466/1994SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE MEDIDAS RELATIVAS A ACIDENTE OCORRIDO COM DERRAMAMENTO DE MERCURIO EM BARRA DO PIRAI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.—autor09/03/1994RIC 2954/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE FUNCIONAMENTO DE FURNAS QUE PRESTAM SERVIÇOS A COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN.—autor09/03/1994RIC 2953/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINSTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DE USINAS NUCLEARES.—autor09/02/1994RIC 2915/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL LOCALIZADA EM PETROPOLIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.—autor21/12/1993INC 420/1993SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ARTICULAÇÃO ENTRE O MINISTERIO DA SAUDE E O MINISTERIO DA AERONAUTICA PARA TRANSPORTE DAS VITIMAS DE CESIO, PARA TRATAMENTO EM CUBA.—autor23/11/1993RIC 2774/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE PROGRAMAS E PROJETOS EM ANDAMENTO REFERENTES A FONTES ALTERNATIVAS DE ENERGIA.—autor23/11/1993RIC 2773/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE PROGRAMAS E PROJETOS EM ANDAMENTO REFERENTES A FONTES ALTERNATIVAS DE ENERGIA.—autor23/11/1993RIC 2772/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA SOBRE PROGRAMAS E PROJETOS EM ANDAMENTO REFERENTES A FONTES ALTERNATIVAS DE ENERGIA.—autor23/11/1993PL 4313/1993DISPÕE SOBRE O GERENCIAMENTO DOS RESIDUOS PERIGOSOS.Arquivadaautor04/11/1993RIC 2732/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA A RESPEITO DE CONCESSÃO DE EMPRESTIMO PELO BNDES A EMPRESA VERACRUZ FLORESTAL.—autor27/10/1993RIC 2697/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE O ACORDO DE LIMITES ENTRE BRASIL E VENEZUELA.—autor14/10/1993PL 4223/1993ALTERA O ARTIGO 51 DA LEI 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, QUE 'REGULAMENTA O ARTIGO 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INSTITUI NORMAS PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor14/10/1993PL 4222/1993INSTITUI O VALE-CINEMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/10/1993REC 141/1993REQUER, NA FORMA DO ARTIGO 144, C/C ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, QUE O PROJETO DE LEI 1610/91, DE SUA AUTORIA, SEJA APRECIADO PELO PLENARIO, QUANTO A SUA CONSTITUCIONALIDADE, EM FACE DO PARECER CONTRARIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO.—autor15/09/1993INC 365/1993SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, O LEVANTAMENTO DAS IRREGULARIDADES E EXERCICIO DAS FUNÇÕES DE ORGÃO SUPLETIVO DE MEIO AMBIENTE, QUANTO A OCUPAÇÃO IMOBILIARIA DESORDENADA E ESPECULATIVA DAS AREAS COSTEIRAS DE BUZIOS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.—autor14/09/1993PL 4160/1993CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI - PARA BICICLETAS SEM MOTOR E SEM DISPOSITIVO PARA TROCA DE MARCHAS.Arquivadaautor02/08/1993INC 250/1993SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A DEPOSITOS IRREGULARES DE MATERIAL TOXICO NAS CIDADES DE BOA VISTA E BONFIM, NO ESTADO DE RORAIMA.—autor04/06/1993RIC 2314/1993SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE DEPOSITOS IRREGULARES CONTENDO FONTES RADIOATIVAS NO ESTADO DE RORAIMA.—autor30/05/1993RIC 2269/1993SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE FUNCIONARIOS DE FURNAS PRESTANDO SERVIÇOS A CNEN.—autor22/04/1993PL 3669/1993ALTERA A LEI 8374, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O SEGURO OBRIGATORIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR EMBARCAÇÕES OU POR SUA CARGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/04/1993PFC 83/1993SOLICITA QUE A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E MINORIAS REALIZE CONTROLE SOBRE AS ATIVIDADES DE DEMARCAÇÃO DAS TERRAS INDIGENAS EM FUNÇÃO DO CUMPRIMENTO DO PRAZO DO ARTIGO 67 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.—autor16/04/1993RIC 2152/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE PROCESSOS DE RECLASSIFICAÇÃO TECNICA DE PRODUTOS.—autor29/03/1993PFC 82/1993SOLICITA QUE A COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO REQUEIRA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA ESPECIAL NAS CONTAS DAS FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, REFERENTES AOS CONTRATOS DO ACORDO NUCLEAR BRASIL - ALEMANHA.—autor25/03/1993RIC 2070/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA SOBRE A EXECUÇÃO DO ACORDO NUCLEAR BRASIL - ALEMANHA.—autor17/11/1992PFC 68/1992SOLICITA QUE A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E MINORIAS REQUEIRA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO AUDITORIA SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS VINCULADOS A ASPECTOS DA POLITICA INDIGENISTA CONCEDIDOS A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE - FNS.—autor17/11/1992PFC 67/1992SOLICITA QUE A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E MINORIAS REQUEIRA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO AUDITORIA SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS VINCULADOS A ASPECTOS DA POLITICA INDIGENISTA CONCEDIDOS A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SDR.—autor17/11/1992PFC 66/1992SOLICITA QUE A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E MINORIAS REQUEIRA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO AUDITORIA SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS VINCULADOS A ASPECTOS DA POLITICA INDIGENISTA CONCEDIDOS AO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA.—autor