Projetos de Sidney de Miguel
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17/11/1992PFC 65/1992SOLICITA QUE A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E MINORIAS REQUEIRA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO AUDITORIA SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS VINCULADOS A ASPECTOS DA POLITICA INDIGENA CONCEDIDOS A SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS.—autor22/09/1992PL 3217/1992PROIBE A ENTRADA E A NAVEGAÇÃO DE EMBARCAÇÕES COM CARGA DE PLUTONIO OU RESIDUOS RADIOATIVOS NO MAR TERRITORIAL E NA ZONA ECONOMICA EXCLUSIVA BRASILEIRA.Arquivadaautor03/06/1992EMC 51/1992Sem ementa publicada—autor03/06/1992EMC 50/1992Sem ementa publicada—autor03/06/1992EMC 49/1992Sem ementa publicada—autor03/06/1992EMC 48/1992Sem ementa publicada—autor03/06/1992EMC 47/1992Sem ementa publicada—autor03/06/1992EMC 46/1992Sem ementa publicada—autor03/06/1992EMC 45/1992Sem ementa publicada—autor03/06/1992EMC 44/1992Sem ementa publicada—autor03/06/1992EMC 43/1992Sem ementa publicada—autor03/06/1992EMC 42/1992Sem ementa publicada—autor03/06/1992EMC 41/1992Sem ementa publicada—autor03/06/1992EMC 40/1992Sem ementa publicada—autor03/06/1992EMC 39/1992Sem ementa publicada—autor03/06/1992EMC 37/1992Sem ementa publicada—autor03/06/1992EMC 38/1992Sem ementa publicada—autor03/06/1992EMC 36/1992Sem ementa publicada—autor03/06/1992EMC 35/1992Sem ementa publicada—autor28/05/1992INC 67/1992SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A RETIRADA IMEDIATA DE INTRUSOS DA AREA INDIGENA SARARE, NO OESTE DO MATO GROSSO.—autor25/03/1992RIC 1331/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE O USO DE MATERIAL RADIOATIVO NOS HOSPITAIS DA REDE PUBLICA.—autor12/03/1992RIC 1258/1992SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE A FISCALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAUDE A RADIAÇÕES IONIZANTES.—autor12/03/1992RIC 1257/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE A SITUAÇÃO DA SIDROME DA IMUNODEFICIENCIA ADQUIRIDA - AIDS - NO PAIS.—autor25/01/1992PFC 64/1992SOLICITA QUE A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E MINORIAS REQUEIRA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO AUDITORIA SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS VINCULADOS A ASPECTOS DE POLITICA INDIGENISTA CONCEDIDOS AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO.—autor28/11/1991RIC 1020/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE A CONFERENCIA MUNDIAL DE ENERGIAS LIMPAS, REALIZADA EM GENEBRA, NA SEMANA DE 03 A 09 DE NOVEMBRO ULTIMO.—autor21/11/1991PL 2015/1991CONCEDE INDENIZAÇÃO ESPECIAL AS VITIMAS DA SUBSTANCIA CESIO 137, NO ACIDENTE OCORRIDO EM GOIANIA - ESTADO DE GOIAS.Arquivadaautor21/11/1991INC 19/1991SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE MEDIDAS RELATIVAS A AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA REGIÃO SERRANA DE PETROPOLIS.—autor14/11/1991PL 1885/1991DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS CATEGORIAS DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DENOMINADAS MONUMENTO NATURAL E REFUGIO DE VIDA SILVESTRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/11/1991PL 1610/1991CRIA A AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE BUZIOS, NO DISTRITO DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS, MUNICIPIO DE CABO FRIO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Arquivadaautor01/11/1991PL 1701/1991Cria a Estação Ecológica da Ilha do Medo, na ilha de mesmo nome, Município de Itaparica.Arquivadaautor31/10/1991RIC 862/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE A HIDRELETRICA PORTEIRA, NO RIO TROMBETAS, MUNICIPIO DE ORIXIMINA, ESTADO DO PARA, RELATIVAMENTE AO IMPACTO DA OBRA SOBRE COMUNIDADES INDIGENAS.—autor31/10/1991RIC 861/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE RELATORIO QUE ANALISA AS CONDIÇÕES DO TERRENO E A CONSTRUÇÃO DAS FUNDAÇÕES DAS UNIDADES I E II DA CENTRAL TERMONUCLEAR DE ANGRA DOS REIS.—autor31/10/1991RIC 860/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE ACERCA DA SITUAÇÃO DA SINDROME DA IMUNODEFICIENCIA ADQUIRIDA (AIDS) NO ESTADO DE RORAIMA.—autor31/10/1991RIC 859/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE A SITUAÇÃO DA COLERA NO ESTADO DO AMAZONAS.—autor31/10/1991RIC 858/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE O INCENDIO OCORRIDO NA REFINARIA DE MANGUINHOS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM 17 DO CORRENTE.—autor23/10/1991PL 2057/1991Dispõe sobre o Estatuto das Sociedades Indígenas.Arquivadacoautor16/10/1991RIC 809/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE RELATORIO QUE ANALISA CONSEQUENCIAS DE EVENTUAL ACIDENTE NUCLEAR NA CENTRAL ALMIRANTE ALVARO ALBERTO, EM ANGRA DOS REIS.—autor02/10/1991RIC 763/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE AS ATIVIDADES DA PETROBRAS.—autor02/10/1991RIC 762/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE SERVIÇO DE LIMPEZA QUE VEM SENDO EXECUTADO AS MARGENS DA RODOVIA BR-040.—autor02/10/1991RIC 761/1991SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE AÇÕES DE DEGRADAÇÃO AMBIENTAL CAUSADAS PELA COMPANHIA MATARAZZO DE PAPEIS NO MUNICIPIO DE CATAGUASES, ESTADO DE MINAS GERAIS.—autor25/09/1991RIC 624/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE AS AREAS INDIGENAS QUE MENCIONA, NO ESTADO DE RORAIMA.—autor25/09/1991RIC 595/1991SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE SOBRE A CAÇA DE JACARES EM NHAMUNDA E A CRIAÇÃO DE JACARES EM CATIVEIRO.—autor18/09/1991RIC 714/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE PROBLEMA DE SEGURANÇA DOS SISTEMAS DE OLEODUTO NO LITORAL FLUMINENSE.—autor18/09/1991RIC 713/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE A SEGURANÇA E RISCOS NOS SISTEMAS DE PRODUÇÃO DE PETROLEO.—autor18/09/1991RIC 712/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE AS AREAS INDIGENAS DEPENDENTES DE HOMOLOGAÇÃO E DEMARCAÇÃO.—autor18/09/1991RIC 711/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE A SITUAÇÃO JURIDICA DA TERRA DOS INDIOS YANOMANI.—autor21/08/1991RIC 558/1991SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE SOBRE O TRABALHO DA COMISSÃO TECNICA DO IBAMA ENVIADA AO MUNICIPIO DE NHAMUNDA PARA PROCEDER O LEVANTAMENTO SOBRE A SUPERPOPULAÇÃO DE JACARES.—autor21/08/1991RIC 538/1991SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE A POLITICA NUCLEAR DO PAIS, ESPECIALMENTE QUANTO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O GOVERNO DA ALEMANHA E QUANTO AOS CUSTOS DE GERAÇÃO ELETRICA NUCLEAR.—autor01/07/1991RIC 500/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE AS AREAS INDIGENAS QUE MENCIONA, NO ESTADO DE RORAIMA.—autor06/06/1991RIC 302/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE OLEODUTOS QUE ATRAVESSAM O LITORAL FLUMINENSE.—autor