Projetos de Sidney Leite
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25/04/2019PL 2572/2019Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica, para adequar o valor do parâmetro "per capita" utilizado para calcular o valor do repasse, às especificidades regionais.Tramitando em Conjuntoautor25/04/2019PL 2571/2019Altera a Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, que dispõe sobre o transporte escolar aos alunos da educação básica pública residentes em área rural, com o objetivo de adequar o valor do parâmetro "per capita" utilizado para calcular o valor do repasse às especificidades regionais.—autor23/04/2019REQ 37/2019Requer seja convocado o Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, Ministro da Economia, para prestar esclarecimentos acerca de declarações dadas em entrevista a um canal de TV por assinatura, na noite da quarta-feira, 17/04, quando afirmou que o Brasil não deve pagar pela manutenção da Zona Franca de Manaus (ZFM).Arquivadacoautor15/04/2019REQ 91/2019Requer ao BNDES informações sobre a realidade dos pagamentos dos contratos internacionais de exportação de serviços de engenharia com seguro coberto pelo Fundo de Garantia à Exportação (FGE).Arquivadaautor15/04/2019REQ 34/2019Requer a realização de audiência pública para debater com o Ministério da Defesa e da Justiça e Segurança Pública, a situação da segurança na fronteira da Amazônia.Arquivadaautor02/04/2019REQ 68/2019Requer ao BNDES a relação de todos os contratos firmados pelo Banco para construção do Porto de Mariel, em Cuba, e demais informações.Arquivadaautor02/04/2019PL 1933/2019Denomina "Aeroporto Prefeito Orlando Marinho" o Aeroporto de Tefé, sediado no município de Tefé, Estado do Amazonas.
NOVA EMENTA: Denomina Aeroporto Prefeito Orlando Marinho o aeroporto situado no Município de Tefé, Estado do Amazonas.Transformado em Norma Jurídicaautor02/04/2019REQ 63/2019Requer, ao BNDES, informações sobre as obras financiadas com recursos do Banco e, que na atualidade, se encontram paralisadas no País e, especificamente, no Amazonas.Arquivadaautor02/04/2019REQ 62/2019Requer ao BNDES a relação de todos os contratos firmados pelo Banco para construção do Porto de Mariel, em Cuba, e demais informações.Arquivadaautor28/03/2019PL 1858/2019Cria a Zona Franca da Indústria Calçadista, nas condições que estabelece.Arquivadarelator27/03/2019REQ 979/2019Requer a redistribuição do Projeto de Decreto legislativo nº 46/2019 (PDL-46/2019), também à Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia.Tramitação Finalizadaautor26/03/2019REQ 19/2019Requer a realização de audiência pública para debater com os agentes públicos envolvidos a realidade da certificação das pistas de pousos e decolagens situadas por toda a Amazônia.Arquivadaautor26/03/2019PLP 77/2019Altera o caput do art. 42 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para que a regra que limita a contração de despesa nos últimos 2 quadrimestres seja feita anualmente.Tramitando em Conjuntoautor26/03/2019REQ 15/2019Requer a realização de audiência pública para debater com o agente público envolvido e com as entidades de classe do setor a realidade dos serviços de internet banda larga e de telefonia móvel no Estado do Amazonas.Arquivadaautor25/03/2019REQ 13/2019Requer a realização de audiência pública para debater os impactos da privatização da Eletrobrás na Amazônia e no setor elétrico brasileiro.Arquivadacoautor25/03/2019RIC 285/2019Solicita informações sobre a Estimativa da Renúncia de Receitas do OGU 2019.—autor19/03/2019REQ 4/2019Requeiro a realização de audiência pública, com a presença do Excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Ricardo Vélez Rodríguez, para obter informações sobre a Mensagem nº 84, que solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei 11.279/2019, de autoria do Poder Executivo, que cria Institutos Federais de Educação, a Universidade Federal do Médio e Baixo Amazonas e a Universidade Federal do Médio e Alto Solimões.Arquivadaautor12/03/2019PLP 52/2019Acrescenta §§ 2º e 3º ao art. 42 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para especificar como será feita a apuração da despesa contraída e da disponibilidade de caixa.Tramitando em Conjuntoautor12/03/2019PL 1288/2019Modifica o art. 1º, da Lei nº 8.857, de 8 de março de 1994, para ampliar a abrangência da Área de Livre Comércio de Brasiléia, com extensão para o Município de Epitaciolândia - ALCB, no Estado do AcreArquivadarelator27/02/2019PDL 46/2019Susta o Decreto nº 9.514, de 27 de setembro de 2018, que altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016.Aguardando Autorização do Despachorelator25/02/2019PL 1099/2019Altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.Retirado pelo(a) Autor(a)autor25/02/2019PL 1094/2019Cria a Zona Franca de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná.Arquivadarelator12/02/2019RIC 52/2019Solicita informações ao Ministério da Educação sobre o impacto orçamentário-financeiro de Projeto de Lei que visa adequar os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE às particularidades regionais.—autor12/02/2019RIC 51/2019Solicita informações ao Ministério da Educação sobre o impacto orçamentário-financeiro de Projeto de Lei que visa adequar os recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE às particularidades regionais.—autor05/02/2019PL 476/2019Altera a Lei no 8.730, de 10 de novembro de 1993, que estabelece a declaração de bens e rendas, para estabelecer sindicâncias patrimoniais aleatórias.Aguardando Designação de Relator(a)relator05/02/2019PL 392/2019Dá nova redação a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que dispõe sobre as diretrizes e bases da educação nacional, para estabelecer 7 (sete) anos como a idade máxima para alfabetização de alunos da rede pública de ensino.Aguardando Designação de Relator(a)relator04/02/2019PL 177/2019Dispõe sobre o apoio tecnológico a micro e pequenas empresas e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator17/12/2018PL 11214/2018Institui o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).—relator09/08/2018PL 10721/2018Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) nos Municípios de Eliseu Martins e Pavussu, no Estado do Piauí.Arquivadarelator07/08/2018PL 10669/2018Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Importação (II) das academias de ginástica para todo equipamento voltados para a prática de exercícios físicos.Arquivadarelator11/07/2018PL 10567/2018Adolescente - Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre a criação de um banco nacional de mandados de busca e apreensão de adolescentes em conflito com a lei, e dá outras providências.Pronta para Pautarelator10/07/2018PL 10547/2018Prevê a concessão de pensão especial, mensal, vitalícia e intransferível às vítimas de escalpelamento provocado por volantes, eixos ou partes moveis de motores de embarcaçõesPronta para Pautarelator19/06/2018PLP 523/2018Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.Aguardando Designação de Relator(a)relator06/12/2017PLP 456/2017Altera o § 3º do art. 25 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para excetuar ações de segurança pública da aplicação das sanções de suspensão de transferências voluntárias previstas na referida Lei.Aguardando Análise de Parecerrelator06/06/2017PL 7812/2017Altera a Lei nº 8.256, de 25 de novembro de 1991, que "Cria áreas de livre comércio nos municípios de Boa Vista e Bonfim, no Estado de Roraima e dá outras providências".Arquivadarelator11/05/2017PL 7625/2017Dispõe sobre alíquota diferenciada do Imposto de renda para os professores da rede pública de ensino.Aguardando Designação de Relator(a)relator18/04/2017PL 7434/2017Altera o inciso I do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para incluir na zona de aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) o Estado de Mato Grosso e a parte do Estado do Maranhão incluída na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).Aguardando Designação de Relator(a)relator21/06/2016PL 5641/2016Dispõe sobre sanções aos entes federativos nos casos de atrasos ou interrupções de repasses de recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - às entidades que especifica.Pronta para Pautarelator01/06/2016PL 5457/2016Dispõe sobre a exclusão da base de cálculo das contas de energia elétrica da cobrança pela previsão de ligações clandestinas e inadimplência, e limita em 5% as compensações por perdas técnicas e não técnicas na transmissão e distribuição de energia elétrica.Aguardando Parecerrelator31/05/2016PL 5432/2016Altera a Lei nº 13.267, de 6 de abril de 2016, que "Disciplina a criação e a organização das associações denominadas empresas juniores, com funcionamento perante instituições de ensino superior", e dá outras providências.Pronta para Pautarelator26/04/2016PL 5074/2016Dispõe sobre a investigação criminal e a obtenção de meios de prova nos crimes praticados por intermédio de conexão ou uso de internet.Pronta para Pautarelator07/04/2016PL 4955/2016Dispõe sobre o afastamento temporário das funções de agente público investigado por violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.Pronta para Pautarelator18/11/2015PL 3673/2015Dispõe sobre o peso da mochila e similares a ser transportado pelo estudante.Pronta para Pautarelator03/11/2015PL 3491/2015Cria a Zona Franca de Rio Branco, Estado do AcreArquivadarelator27/10/2015PL 3418/2015Criação da Zona Franca de Foz do Iguaçu, Estado do ParanáArquivadarelator11/06/2015PEC 67/2015Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca de Rio Branco, no Estado do Acre.Pronta para Pautarelator17/03/2015PL 759/2015Dispõe sobre a criação de Zona Franca no Município de Rosário, Estado do Maranhão.Arquivadarelator10/03/2015PL 648/2015Cria Área de Livre Comércio no Município de Guaíra, Estado do Paraná.Arquivadarelator01/12/2011PL 2831/2011Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de São José do Norte, no Estado do Rio Grande do Sul.Arquivadarelator28/11/2011PL 2787/2011Designa o açaí e o cupuaçu frutas nacionais.Transformado em Norma Jurídicarelator