Projetos de Sidney Leite
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27/08/2026PL 5204/2026Altera a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, para instituir a avaliação periódica da satisfação dos usuários do Sistema Único de Saúde.—autor24/08/2026PL 5163/2026Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para instituir a divulgação periódica de indicadores nacionais de cobertura vacinal e de desempenho da gestão da imunização.—autor24/08/2026PL 5162/2026Institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a exploração comercial da modalidade lotérica de apostas de quota fixa – CIDE-Bet, e dá outras providências.—autor11/08/2026PL 4975/2026Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para fortalecer a educação financeira na educação básica, com ênfase em competências práticas para a vida cotidiana.Aguardando Autorização do Despachoautor11/08/2026PL 4974/2026Institui o Programa Informalidade Zero, destinado à redução progressiva da informalidade econômica e à regularização contábil, tributária, trabalhista, previdenciária e cadastral de pessoas físicas e jurídicas que exerçam atividade econômica informal.Aguardando Autorização do Despachoautor11/08/2026PL 4973/2026Altera a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para estabelecer limite para as taxas de juros das operações de crédito consignado e instituir mecanismos de proteção ao consumidor.Aguardando Autorização do Despachoautor10/07/2026PDL 825/2026Aprova o ato que autoriza a Organização de Radiodifusão Sócio Cultural Nativa a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Manicoré, Estado do Amazonas.Aguardando Parecerrelator03/07/2026PL 3453/2026Institui a Bolsa Estudantil de Moradia Amazônica, destinada aos estudantes de instituições públicas de ensino superior e das instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica situadas na Amazônia Legal, e dá outras providências.Aguardando Parecerautor26/06/2026PL 3316/2026Altera a Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, para incorporar critérios de equidade territorial na execução do Programa Pé de Meia, com foco em estudantes residentes em áreas rurais, ribeirinhas, fluviais e de difícil acesso da Amazônia Legal.Aguardando Parecerrelator18/06/2026REQ 98/2026Requer a realização de Audiência Pública para discutir os impactos da moratória da pesca da piracatinga (Calophysus macropterus) sobre os pescadores artesanais da Região Amazônica.Arquivadacoautor10/06/2026PEC 13/2026Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.Pronta para Pautacoautor28/05/2026PDL 490/2026Susta os efeitos da Portaria GM/MMA nº 1.666, de 27 de abril de 2026, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor20/05/2026REQ 2997/2026Requer a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 3941/2023, que “Dispõe que a Constituição Federal, as Constituições dos Estados, a Lei Orgânica do Distrito Federal e as Leis Orgânicas dos Municípios deverão ser traduzidas para cada língua materna dos grupos indígenas brasileiros”.Pronta para Pautacoautor07/05/2026REQ 29/2026Requer a criação de Subcomissão Especial, no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação, destinada a acompanhar, fiscalizar e avaliar os desdobramentos da liquidação extrajudicial do Banco Master S.A., Master Banco de Investimento, Master Corretora de Câmbio, Master Cartões e Meios de Pagamento, Will Bank, CBSF DVTM, Banco Pleno, Pleno DTVM, seus impactos no sistema financeiro e na proteção de investidores e propor medidas que reforcem a segurança, a transparência, a governança e a supervisão prudencial no sistema financeiro nacional.Aguardando Providências Internasautor05/05/2026PDL 297/2026Aprova o ato que outorga permissão à Empresa de Comunicação Encontro dos Rios Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Eirunepé, Estado do Amazonas.Aguardando Parecerrelator05/05/2026REQ 2602/2026Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5503 de 2025, nos termos do art. 104 do Regimento Interno.Tramitação Finalizadaautor14/04/2026REQ 2094/2026Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Aniversário de criação dos municípios de Senador Guiomard, Assis Brasil e Manoel Urbano do Estado do AcreAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor09/04/2026PDL 209/2026Aprova o ato que autoriza a Associação de Desenvolvimento Artístico Cultural da Aldeia Indígena de Belém do Solimões - ADACAIBS a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tabatinga, Estado do Amazonas.Aguardando Parecerrelator08/04/2026REQ 1976/2026Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 959 de 2026, nos termos do art. 104 do Regimento Interno.Tramitação Finalizadaautor07/04/2026INC 491/2026Sugere a instalação de antenas de telefonia móvel pelas concessionárias próximas ao campus do IFAM em Humaitá/AM.Aguardando Respostaautor07/04/2026INC 490/2026Sugere a criação de uma interligação subaquática entre as comunidades de Feijoal e Sapotal, no Estado do Amazonas.Aguardando Respostaautor07/04/2026PL 1626/2026Altera a Lei nº 8.213/1991 para dispor sobre sanções aplicáveis aos fraudadores de benefícios previdenciários.Aguardando Designação de Relator(a)autor07/04/2026REQ 1901/2026Requer inclusão na coautoria ao PRC 13/2026.Tramitação Finalizadaautor19/03/2026REQ 17/2026Requer aditamento ao Requerimento nº 4/2026 CME, para que seja incluída no rol de convidados os representantes da Associação Brasileira de Soluções de Armazenamento de Energia e da Rede Energia e Comunidades.Arquivadaautor19/03/2026PL 1300/2026Dispõe sobre a regulamentação da infraestrutura de recarga de veículos elétricos no território nacional e estabelece diretrizes para instalação, operação e padronização de pontos de carregamento.Tramitando em Conjuntoautor12/03/2026PDL 130/2026Aprova o ato que renova a outorga à Rádio Rio Madeira Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Manicoré, Estado do Amazonas.Aguardando Parecerrelator11/03/2026REQ 16/2026Requer a realização de audiência pública para debater a redução da jornada de trabalho no Brasil.Pronta para Pautaautor10/03/2026RIC 477/2026Solicita informações ao Ministro da Fazenda a respeito das providências a serem adotadas para a composição dos fundos federativos no contexto da regulamentação da Reforma Tributária, especialmente acerca do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/03/2026PL 1094/2026Veda a distribuição e o fornecimento de alimentos ultraprocessados no transporte de passageiros aéreo, ferroviário, rodoviário e hidroviário no território nacional, e dá outras providências.Aguardando Parecerautor10/03/2026REQ 1355/2026Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e FitoterápicosAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor09/03/2026REQ 1340/2026Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 784 de 2023, nos termos do art. 104 do Regimento Interno.Arquivadaautor09/03/2026REQ 1339/2026Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3068 de 2020, nos termos do art. 104 do Regimento Interno.Arquivadaautor09/03/2026REQ 1338/2026Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 4795 de 2025, nos termos do art. 104 do Regimento Interno.Arquivadaautor05/03/2026PL 960/2026Altera os §§ 1º e 2º ao art. 3º da Lei nº 1.579, 18 de março de 1952, para obrigar o comparecimento de indiciado, de testemunha ou de investigado em comissão parlamentar de inquérito.Tramitando em Conjuntoautor05/03/2026PL 959/2026Cria o Programa de Modernização Mobiliária e Imobiliária da União.Retirado pelo(a) Autor(a)autor20/02/2026RIC 278/2026Solicita à Ministra dos Povos Indígenas do Brasil informações sobre o problema de abastecimento de água potável na comunidade de Belém de Solimões, no Município de Tabatinga/AM.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/02/2026RIC 277/2026Solicita ao Ministro da Saúde informações sobre o problema de abastecimento de água potável na comunidade de Belém de Solimões, no Município de Tabatinga/AM.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/02/2026REQ 1007/2026Requer Moção de Pesar pelo falecimento das vítimas do naufrágio da lancha de passageiros Lima de Abreu XV em Manaus, e manifesta solidariedade às famílias envolvidas.Tramitação Finalizadaautor20/02/2026RIC 276/2026Solicita informações e providências ao Ministro de Minas e Energia a respeito da interrupção prolongada no fornecimento de energia elétrica no Distrito de Apipica, situado em Careiro da Várzea, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/02/2026PL 621/2026Institui a Semana Nacional da Educação Financeira.Aguardando Parecerautor11/02/2026REQ 4/2026Requer a realização de audiência pública para debater a implementação do programa mais luz para todos no Estado do Amazonas.Arquivadaautor11/02/2026PL 499/2026Acrescenta parágrafo ao art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para fixar prazo máximo para análise de pedido de isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física por moléstia grave, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor11/02/2026PL 498/2026Altera dispositivos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, para estabelecer critérios objetivos para a caracterização do preço vil em leilões.Tramitando em Conjuntoautor11/02/2026PL 497/2026Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de água potável gratuita em repartições públicas e estabelecimentos comerciais e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor11/02/2026PL 496/2026Estabelece diretrizes nacionais para a implementação do programa de tutoria intensiva e recomposição estruturada de aprendizagens na educação básica.Pronta para Pautaautor09/02/2026PL 401/2026Modifica o art. 348 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940.Tramitando em Conjuntoautor09/02/2026PL 400/2026Revoga o § 2º do art. 348 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940.Tramitando em Conjuntoautor04/02/2026PL 296/2026Altera o art. 61 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para incluir circunstância agravante aplicável quando o crime for praticado por formador de opinião.Aguardando Designação de Relator(a)autor04/02/2026PL 295/2026Dispõe sobre a vedação à utilização da garantia pelo Fundo Garantidor de Créditos – FGC como instrumento publicitário de lastro principal de produtos financeiros, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor04/02/2026PL 294/2026Cria o Benefício Amazônico, altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor