Projetos de Sidney Leite
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02/02/2026RIC 63/2026Solicita informações ao Ministro da Educação a respeito das providências a serem adotadas em face das Instituições de Ensino que tiveram um empenho insatisfatório no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (“ENAMED”).Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/02/2026RCP 1/2026Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação entre o Banco Master e o Banco Regional de Brasília – BRB.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/12/2025PL 7126/2025Institui o Programa Nacional de Recomposição da Trajetória Escolar na Infância, no âmbito da educação básica, e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator22/12/2025PL 6703/2025Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB), para estabelecer a obrigatoriedade de comunicação imediata aos pais ou responsáveis nos casos de faltas prolongadas ou consideradas graves, e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator12/12/2025PEC 49/2025Altera o § 4º do art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotérica.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor10/12/2025PL 6350/2025Dispõe e regulamenta a atualização da Lei Nº 11.788, de 25 de Setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, e da legislação correlataAguardando Parecercoautor03/12/2025PL 6165/2025Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, Lei Brasileira de Inclusão, e a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para assegurar aos estudantes com deficiência, doenças crônicas, alergia ou intolerância alimentar o ingresso em instituições de ensino básico, portanto alimento próprio.Aguardando Parecerrelator03/12/2025PDL 1146/2025Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Apoio Artístico e Cultural do Axinim a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Borba, Estado do Amazonas.Aguardando Parecerrelator02/12/2025REQ 110/2025Requer seja convidado o Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, visando diálogo com os membros deste Colegiado sobre as perspectivas e projeções para a economia brasileira.Arquivadaautor19/11/2025PL 5917/2025Torna obrigatória, no âmbito do sistema educacional nacional, a realização anual de atividades educativas de primeiros socorros, incluindo a demonstração da Manobra de Heimlich e técnicas básicas de prevenção de acidentes, a serem ministradas pelo Corpo de Bombeiros Militar, respeitada a autonomia dos Estados e do Distrito Federal para regulamentação complementar.Aguardando Parecerrelator13/11/2025REQ 4896/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Crédito de Carbono.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/11/2025EMC 11/2026Dá nova redação à MPV 1323/2025—autor11/11/2025EMC 10/2026Dá nova redação à MPV 1323/2025—autor11/11/2025EMC 9/2026Dá nova redação à MPV 1323/2025—autor05/11/2025REQ 4692/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.Arquivadacoautor04/11/2025PL 5637/2025Acrescenta o inciso IV e parágrafo único ao art. 323 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para vedar a concessão de fiança nos casos de prisão em flagrante decretada em comissão parlamentar de inquérito.Aguardando Designação de Relator(a)autor30/10/2025REQ 4607/2025Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 539, de 2024, que “altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que institui o Código Brasileiro de Aeronáutica, para estabelecer hipóteses de autorização da realização de serviços aéreos de transporte doméstico por empresas sulamericanas na Amazônia Legal”.Tramitação Finalizadaautor29/10/2025PEC 40/2025Altera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor29/10/2025PL 5504/2025Altera a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, para destinar parte das receitas percebidas com os emolumentos aos fundos municipais e distrital de saúde.Aguardando Designação de Relator(a)autor29/10/2025PL 5503/2025Altera a Lei nº 13.105, 16 de março de 2015, e a Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016, para revogar o pagamento de honorários de sucumbência aos advogados públicos federais.Retirado pelo(a) Autor(a)autor29/10/2025PL 5502/2025Dispõe sobre a adoção de medidas preventivas e corretivas relativas à qualidade do biodiesel adicionado ao óleo diesel, e dá outras providências.Pronta para Pautaautor29/10/2025PL 5495/2025Reconhece como crime hediondo a prática de violência contra professor no exercício de suas funções, dentro do ambiente escolar, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor27/10/2025ESB 697/2025Adiciona inciso XVIII ao Art. 3 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024—autor27/10/2025ESB 694/2025Adiciona o Objetivo 20 e as respectivas Metas 20.a, 20.b, 20.c e 20 d e Estratégias 20.1, 20.2, 20.3, 20.4, 20.5 e 20.6 ao Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024—autor27/10/2025ESB 691/2025Modifica o art. 25 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.—autor27/10/2025ESB 688/2025Adiciona o artigo, onde couber, ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 686/2025Adiciona o artigo, onde couber, ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 682/2025Adiciona os §§ 3º e 4º do art. 8 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.—autor27/10/2025ESB 673/2025Modifica o Art. 34 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.—autor27/10/2025ESB 670/2025Adiciona § único ao art. 26 do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024—autor27/10/2025ESB 668/2025Adiciona § único ao art. 28 do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024—autor27/10/2025ESB 667/2025Modifica o inciso XII do Art. 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.—autor27/10/2025ESB 595/2025Modifica a Estratégia 1.2 do Objetivo 1 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 594/2025Modifica a Estratégia 3.13 do Objetivo 3 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 592/2025Modifica a Estratégia 4.4 do Objetivo 4 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 591/2025Modifica a Estratégia 4.11 do Objetivo 4 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 590/2025Modifica a Estratégia 4.12 do Objetivo 4 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 589/2025Modifica a Estratégia 7.4 do Objetivo 7 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 585/2025Modifica a Meta 9.a do Objetivo 9 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 583/2025Modifica a Meta 9.e do Objetivo 9 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 582/2025Modifica a Estratégia 9.3 do Objetivo 9 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024—autor27/10/2025ESB 581/2025Modifica a Estratégia 9.6 do Objetivo 9 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 575/2025Modifica a Estratégia 9.7 do Objetivo 9 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 574/2025Modifica a Meta 11.a do Objetivo 11 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 569/2025Modifica a Estratégia 11.12 do Objetivo 11 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 568/2025Modifica a Estratégia 11.13 do Objetivo 11 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 567/2025Modifica a Estratégia 11.14 do Objetivo 11 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 566/2025Adiciona a Estratégia 11.24 ao Objetivo 11 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 565/2025Modifica a Meta 12.a do Objetivo 12 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 564/2025Modifica a Estratégia 13.6 do Objetivo 13 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor