Projetos de Sidney Leite
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27/10/2025ESB 563/2025Modifica a Estratégia 13.7 do Objetivo 13 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 562/2025Modifica a Estratégia 13.9 do Objetivo 13 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 560/2025Adiciona Meta ao Objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.—autor24/10/2025PEC 38/2025Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor20/10/2025REQ 99/2025Requer a apresentação de requerimento de urgência para a apreciação do Projeto de Lei 5.076, de 2025.Arquivadacoautor20/10/2025REQ 4326/2025Requer a apresentação de requerimento de urgência para a apreciação do Projeto de Lei 5.076, de 2025.—coautor14/10/2025REQ 4268/2025Requerimento de criação da Frente Parlamentar Brasil-IsraelArquivadacoautor10/10/2025REQ 4222/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana.Arquivadacoautor02/10/2025REQ 4119/2025Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado.Arquivadacoautor26/09/2025PL 4795/2025Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho e 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, para vedar os descontos de empréstimos, financiamentos e operações de arrendamento mercantil concedidos por instituições financeiras e sociedades de arrendamento mercantil.Retirado pelo(a) Autor(a)autor26/09/2025PL 4794/2025Acrescenta o inciso X ao art. 98, §1º, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que dispõe sobre o Código de Processo Civil.Aguardando Parecerautor26/09/2025PL 4793/2025Acrescenta os §§5º e 6º ao art. 19º, da Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997, que dispõe sobre o protesto de títulos e outros documentos de dívida.Tramitando em Conjuntoautor24/09/2025REQ 3906/2025Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.Arquivadacoautor18/09/2025REQ 3842/2025Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor09/09/2025REQ 3745/2025Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.Arquivadacoautor05/09/2025RIC 5979/2025Solicita ao Ministro da Previdência Social informações sobre o recente escândalo do Instituto Nacional da Seguridade Social.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/09/2025RIC 5978/2025Solicita ao Ministro da Previdência Social informações sobre o recente escândalo do Instituto Nacional da Seguridade Social.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/09/2025INC 2154/2025Sugere a construção de um albergue para acolher idosos no Município de Manacapuru/AM.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/09/2025INC 2153/2025Sugere a realização de melhorias no Porto Fluvial de Manacapuru/AM, por meio da aquisição de balsa e pontes metálicas, visando garantir o acesso de embarque e desembarque de pessoas, em
especial, por meio da aquisição de balsa e pontes metálicas.Aguardando Respostaautor27/08/2025PL 4276/2025Altera a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, para regulamentar a produção e o compartilhamento do Relatório de Inteligência Financeira (RIF) produzido no âmbito do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF).Aguardando Parecerrelator20/08/2025SLD 15/2025EXPANDIR A CAPACIDADE INSTALADA DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA: PROGRAMA 3101 - OBJETIVO ESPECÍFICO: 0011 - TIPO DE ALTERAÇÃO: INCLUSÃO - 237682.Arquivadaautor20/08/2025SLD 9/2025UNIVERSALIZAR O ACESSO À ENERGIA ELÉTRICA - PROGRAMA LUZ PARA TODOS - EXPANSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO AMAZONAS E NOS ESTADOS DA REGIÃO NORTE: PROGRAMA 3101 - OBJETIVO ESPECÍFICO: 0010 - TIPO DE ALTERAÇÃO: INCLUSÃO - 63.Arquivadaautor13/08/2025EMC 31/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor13/08/2025PEC 31/2025Altera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor12/08/2025PEC 30/2025Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer regras antiprivilégios para agentes públicos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor12/08/2025REQ 3202/2025Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/08/2025PL 3914/2025Dispõe sobre a vedação de obter proveito econômico, por plataformas digitais, pais, responsáveis ou terceiros, com conteúdo que promova a adultização de crianças.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)autor12/08/2025REQ 3188/2025Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.—autor11/08/2025PL 3888/2025Altera a redação do art. 3º, inciso VI, da Lei nº 10.169, de 29 de dezembro de 2000, que dispõe sobre os emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro.Aguardando Designação de Relator(a)autor11/08/2025PL 3887/2025Altera a Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, para instituir o regime jurídico da prescrição para o exercício das pretensões punitiva e de ressarcimento no âmbito do Tribunal de Contas da União, e dá outras providências.Aguardando Parecerautor18/07/2025REQ 2842/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).Arquivadacoautor17/07/2025EMC 193/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor17/07/2025EMC 192/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor17/07/2025EMC 191/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor17/07/2025EMC 190/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor17/07/2025EMC 189/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor17/07/2025EMC 188/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor15/07/2025REQ 2773/2025Requer dispensa do interstício regimental para a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023, na Ordem do Dia do Plenário.Tramitação Finalizadacoautor07/07/2025REQ 2612/2025Requerimento de Urgência ao PLP 160/2023, QUE Cria o Bônus Amazônico e dá outras providências.Pronta para Pautaautor04/07/2025PL 3260/2025Dispõe sobre o limite máximo de taxa administrativa cobrada pelas operadoras de benefícios sobre o auxílio-alimentação e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor03/07/2025REQ 56/2025Requer realização de audiência pública sobre o Projeto de Lei nº 4.476, de 2023, que estabelece a definição de moedas sociais, bem como regula a sua emissão e transação através da tecnologia de registro distribuído.Arquivadaautor03/07/2025REQ 55/2025Requer a realização de audiência pública sobre o Projeto de Lei nº 3.203, de 2021, que dispõe sobre o plano de redução gradual de incentivos e benefícios federais de natureza tributária.Arquivadaautor03/07/2025PL 3247/2025Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atividades de Agente Comunitário de Saúde – ACS e de Agente de Combate às Endemias – ACE em áreas de difícil acesso.Pronta para Pautaautor02/07/2025REQ 14/2025Requer a realização de Seminário Regional no Estado do Amazonas para discutir a PEC nº 14, de 2021, que altera o art. 198 da Constituição Federal, à luz dos desafios regionais.Aguardando Providências Internasautor24/06/2025PDL 346/2025Susta os efeitos da Resolução nº 265, de 12 de junho de 2025, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), que estabelece diretrizes para o enfrentamento das violências sexuais contra crianças e adolescentes, por extrapolar os limites da competência regulamentar e contrariar preceitos constitucionais e legais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor11/06/2025PL 2842/2025Institui o Selo Nacional de Origem Indígena Sustentável, destinado a identificar e valorizar produtos originados de comunidades indígenas, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator10/06/2025REQ 2238/2025Requer inclusão na co-autoria ao PL nº 1846/2025Tramitação Finalizadacoautor09/06/2025REQ 45/2025Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Presidente da Anatel para tratar sobre a hipótese de retirar de funcionamento os marketplaces e os impactos orçamentários e financeiros para o Brasil.Arquivadaautor02/06/2025RIC 3450/2025Solicita ao Ministro das Cidades o projeto de revitalização ao Distrito de Balbina, no Município de Presidente Figueiredo/AM.Aguardando Respostaautor27/05/2025EMC 155/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor