Projetos de Sidney Leite
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05/06/2024RCP 2/2024Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”)Aguardando Autorização do Despachocoautor27/05/2024REQ 1797/2024Requer o Registro da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/05/2024PL 1988/2024Dispõe sobre parâmetros para equilíbrio econômico-financeiro e troca de controle na concessão do serviço de distribuição de energia elétrica no Estado do Amazonas.Aguardando Designação de Relator(a)relator15/05/2024PL 1876/2024Aprimora a sistemática do Processo Produtivo Básico - PPB.Aguardando Parecerautor15/05/2024REQ 1640/2024Requer Regime de Urgência para Apreciação do Projeto de Lei nº 1.432/2024.Pronta para Pautacoautor15/05/2024INC 432/2024Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério de Portos e Aeroportos, a revitalização da estrutura portuária para atender navios de grande porte, tanto de cargas como de cruzeiros.Devolvida ao(à) Autor(a)autor15/05/2024INC 431/2024Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério de Portos e Aeroportos, a Intervenção do DNIT para a Revitalização e Aumento da Capacidade de Passageiros e Carga do Porto de Tefé, Estado do Amazonas.Devolvida ao(à) Autor(a)autor15/05/2024INC 430/2024Sugere Obras de Revitalização do Porto de Tabatinga, com investimentos em infraestrutura, incluindo a estruturação de alfandegamento, para garantir sua eficiência operacional.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/05/2024INC 429/2024Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério de Portos e Aeroportos, a Construção de Novo Porto em São Paulo de Olivença, Estado do Amazonas.Devolvida ao(à) Autor(a)autor15/05/2024INC 428/2024Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério de Portos e Aeroportos a Intervenção do DNIT na revitalização da infraestrutura do Porto de Maués, Estado do Amazonas.Devolvida ao(à) Autor(a)autor15/05/2024INC 427/2024Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério de Portos e Aeroportos a Intervenção do DNIT nos trechos da rota Maués-Itacoatiara, localizados no Estado do Amazonas.Devolvida ao(à) Autor(a)autor15/05/2024INC 426/2024Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério de Portos e Aeroportos, por intermédio do Departamento Nacional de infraestrutura de Transportes-DNIT, a reconstrução do Porto de Manicoré, no estado do Amazonas, com a implementação de medidas que visem garantir sua eficiência e capacidade operacional.Devolvida ao(à) Autor(a)autor15/05/2024INC 425/2024Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério de Portos e Aeroportos a Intervenção do DNIT para Obras de Revitalização visando o aumento da capacidade de carga e descarga e para o transporte de passageiros no Porto de Humaitá, Estado do Amazonas.Devolvida ao(à) Autor(a)autor15/05/2024INC 424/2024Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério de Portos e Aeroportos a Intervenção do DNIT para a construção de um muro de arrimo e a realização de obras de reforma no Porto de Eirunepé, localizado no município de Eirunepé, no Estado do Amazonas.Devolvida ao(à) Autor(a)autor15/05/2024INC 423/2024Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério de Portos e Aeroportos a Intervenção do DNIT para a readequação da infraestrutura do Porto do Careiro da Várzea, Estado do Amazonas.Devolvida ao(à) Autor(a)autor15/05/2024INC 422/2024Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério de Portos e Aeroportos a Intervenção do DNIT para o Prolongamento da Rampa de Acesso e Revitalização do Porto de Beruri, Estado do Amazonas.Devolvida ao(à) Autor(a)autor15/05/2024REQ 1627/2024Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 889, de 2024, que “Institui medidas assecuratórias para resguardar valores que sejam produto ou constituam proveito dos crimes de tráfico de drogas, de organização criminosa e de constituição de milícia privada".Pronta para Pautacoautor14/05/2024INC 419/2024Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério de Portos e Aeroportos a Intervenção do DNIT para a construção de um muro de arrimo e a realização de obras de reforma no Porto de Eirunepé, localizado no município de Eirunepé, no Estado do Amazonas.Devolvida ao(à) Autor(a)autor14/05/2024INC 418/2024Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério de Portos e Aeroportos a Intervenção do DNIT para a readequação da infraestrutura do Porto do Careiro da Várzea, Estado do AmazonasDevolvida ao(à) Autor(a)autor14/05/2024INC 417/2024Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério de Portos e Aeroportos a Intervenção do DNIT para o Prolongamento da Rampa de Acesso e Revitalização do Porto de Beruri, Estado do AmazonasDevolvida ao(à) Autor(a)autor13/05/2024REQ 41/2024Requer a realização de audiência pública para debater a sustentabilidade técnico-operacional da concessão para distribuição de energia elétrica da Amazonas Energia.Aguardando Providências Internasautor13/05/2024REQ 40/2024Requer a realização de audiência pública para debater a implementação do programa mais luz para todos na Amazônia.Aguardando Providências Internasautor08/05/2024PL 1660/2024Institui o Fator Amazônico como critério de ponderação na formulação e execução de Políticas Públicas de desenvolvimento social, com foco na redução das desigualdades regionais, na dignidade da pessoa humana e na equidade.Aguardando Designação de Relator(a)coautor23/04/2024PL 1406/2024Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para aprimorar o texto legislativo, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC, incluindo disposições sobre a não aceitação de acordos internacionais que possam representar restrições discriminatórias ao comércio internacional de produtos brasileiros.Pronta para Pautacoautor23/04/2024REQ 1330/2024Requer o registro da “Frente Parlamentar Mista para Defesa e Valorização das Polícias Institucionais”.Arquivadacoautor11/04/2024REQ 1143/2024Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos profissionais do Sistema SocioeducativoArquivadacoautor11/04/2024PL 1221/2024Incluir na Rota Nacional do Turismo a Região da Chapada Diamantina no Estado da Bahia e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator09/04/2024REQ 25/2024Requer realização de audiência pública destinada a debater os novos campos da chamada Nova Margem Equatorial e o projeto de exploração de Petróleo e Gás na região da foz do Rio Amazonas.Arquivadaautor21/03/2024PDL 62/2024Aprova o ato que outorga permissão à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Manacapuru, Estado do Amazonas.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator19/03/2024REQ 7/2024Requer a realização de missão oficial de membros da Comissão e da Câmara dos Deputados para realizar visita institucional na Superintendência da Zona Franca de Manaus – SUFRAMA, e em instalações fabris localizadas no Polo Industrial de Manaus.Arquivadaautor19/03/2024REQ 6/2024Requer a o aditamento do Requerimento Nº 45/2023, que requer a realização de audiência pública no âmbito desta comissão para discutir e analisar os impactos econômicos nos Estados do Norte das obras a serem realizadas na BR-319.Arquivadaautor18/03/2024REQ 5/2024Requer a o aditamento do Requerimento Nº 43/2023, que requer a realização de audiência pública no âmbito desta comissão para discutir e analisar os impactos econômicos nos Estados do Norte das obras a serem realizadas na BR-319Arquivadaautor13/03/2024PL 764/2024Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal no tocante à isenção do Imposto de Importação dos materiais e produtos utilizados para implantação de sistema de energia fotovoltaica (solar) destinado à iluminação da Administração Pública.Aguardando Designação de Relator(a)relator12/03/2024PL 724/2024Institui o Imposto de Renda Retido na Fonte em Renda Variável - IRVariável.Retirado pelo(a) Autor(a)autor04/03/2024PL 539/2024Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que institui o Código Brasileiro de Aeronáutica, para estabelecer hipóteses de autorização da realização de serviços aéreos de transporte doméstico por empresas sul-americanas na Amazônia LegalAguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator28/02/2024PLP 8/2024Altera o art. 32 do Código Tributário Nacional para determinar que, sobre a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel que abrigue instalações para a geração de energias eólica ou solar que ocupem mais de 80% de sua área, incide o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e não o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), e o art. 10 da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, para considerar como efetivamente utilizada, para fins de cobrança do ITR, a porção do imóvel que, no ano anterior, tenha sido utilizada para receber instalações para a geração de energias eólica e solar.Aguardando Parecerrelator26/12/2023PL 6235/2023Institui a Letra de Crédito do Desenvolvimento e altera a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017.
NOVA EMENTA: Institui a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD); altera as Leis nºs 13.483, de 21 de setembro de 2017, e 11.076, de 30 de dezembro de 2004; e revoga dispositivos das Leis nºs 14.366, de 8 de junho de 2022, e 14.440, de 2 de setembro de 2022.Transformado em Norma Jurídicarelator19/12/2023RCP 10/2023Requer a criação de Comissão Paramentar de Inquérito com a finalidade de investigar a violação de preceitos legais por Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica, para indeferir pedidos de conexão de Micro e Minigeração Distribuída (MMGD).Aguardando Autorização do Despachocoautor19/12/2023REQ 4339/2023Requer, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PL 4.994/2023.Tramitação Finalizadacoautor12/12/2023PL 5990/2023Dá nova redação ao art. 4º-C da Lei nº 9.074 de 1995, para vedar a transferência de controle societário de agentes de geração e transmissão de energia elétrica quando houver processo de extinção da concessão.Aguardando Designação de Relator(a)relator29/11/2023REQ 4140/2023Registro da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, uma iniciativa de Deputados Federais e Senadores que visa criar um espaço de participação social para discutir estratégias de intervenções nos centros urbanos brasileiros que colaborem para desenvolvimento social, urbano e econômico integrado, valorizando e potencializando os investimentos públicos e privados nesses territórios reconhecidos historicamente por sua centralidade.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/11/2023PEC 63/2023Dá nova redação ao art. 195 da Constituição Federal, para substituir as contribuições sobre a folha de salários e sobre a receita ou faturamento pela contribuição sobre a movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira, e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor22/11/2023REQ 4006/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.Arquivadacoautor21/11/2023SOR 4/2023Requer o aporte de recursos para o PROGRAMA 2303 - Pesquisa e Inovação Agropecuária. AÇÃO: 20Y6 - Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária, VALOR: 100.000.000(emenda de apropriação).Arquivadaautor21/11/2023SOR 3/2023Requer o aporte de recursos para o PROGRAMA 5801 - Pesca e Aquicultura Sustentáveis, AÇÃO 20Y1 - Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal, VALOR: 230.000.000 (emenda de apropriação).Arquivadaautor09/11/2023INC 1501/2023Sugere a extensão do prazo de pescado do Piraracu, do Araunã e do Surubim no Estado do Amazonas para 20 de dezembro de 2023, excepcionalmente, sem qualquer prejuízo à fruição do seguro-defeso pelos pescadores.Aguardando Respostaautor08/11/2023PEC 57/2023Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.Aguardando Designação de Relator(a)coautor30/10/2023REQ 45/2023Requer a realização de audiência pública no âmbito desta comissão para discutir e analisar os impactos econômicos nos Estados do Norte das obras a serem realizadas na BR-319.Arquivadaautor25/10/2023REQ 43/2023Requer a realização de audiência pública no âmbito desta comissão para discutir e analisar os impactos econômicos nos Estados do Norte das obras a serem realizadas na BR-319.Arquivadaautor16/10/2023PL 4994/2023Reconhece a rodovia BR-319-RO/AM como infraestrutura crítica, indispensável à segurança nacional e estabelece a garantia de sua trafegabilidade nas condições que especifica.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor