Quem é
- Nome civil
- Siegfried Emanuel Heuser
- Nascimento
- 22 de outubro de 1919
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 20 de maio de 1983, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
20/03/1986PL 7175/1986PERMITE ABATER DA RENDA BRUTA AS DOAÇÕES FEITAS A HOSPITAIS E CASAS DE SAUDE, PARA EFEITO DO IMPOSTO DE RENDA.Arquivadaautor29/10/1985PL 6589/1985ALTERA O ARTIGO 67 DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL, DISPONDO SOBRE OS REAJUSTES DOS VALORES DOS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/09/1985PL 6129/1985MODIFICA O SISTEMA DE INDENIZAÇÃO DOS EMPREGADOS OPTANTES PELO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, NA HIPOTESE DE O EMPREGADOR NÃO TER EFETUADO CORRETAMENTE OS DEPOSITOS NA CONTA VINCULADA.Arquivadaautor28/08/1985PL 6115/1985ACRESCENTA NOVAS DISPOSIÇÕES AOS ARTIGOS 482 E 483 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor13/08/1985PL 6025/1985MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 467 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943.Arquivadaautor17/05/1985RQC 323/1985SOLICITA INFORMAÇÕES AO BANCO CENTRAL DO BRASIL SOBRE A CONCESSÃO DE EMPRESTIMO PELA ENTIDADE A CADA BANCO SOB CONTROLE DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL, DE 1979 A 1984.—autor21/03/1985PL 5091/1985DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE TRABALHO DE AUDITORIA CONTABIL.Arquivadaautor24/09/1984PL 4304/1984REAJUSTA O PREÇO FIXADO E ESTIPULADO PARA A COMPRA E VENDA DE PRODUTOS AGRICOLAS, EM FUNÇÃO DA VARIAÇÃO DAS ORTNS.Arquivadaautor30/04/1984PL 3377/1984DISPÕE SOBRE O INVENTARIO GERAL DO PATRIMONIO DAS EMPRESAS.Arquivadaautor30/11/1983PL 2751/1983ALTERA O DECRETO-LEI Nº 167, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE TITULOS DE CREDITO RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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