Projetos de Siegried Heuser
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20/03/1986PL 7175/1986PERMITE ABATER DA RENDA BRUTA AS DOAÇÕES FEITAS A HOSPITAIS E CASAS DE SAUDE, PARA EFEITO DO IMPOSTO DE RENDA.Arquivadaautor29/10/1985PL 6589/1985ALTERA O ARTIGO 67 DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL, DISPONDO SOBRE OS REAJUSTES DOS VALORES DOS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/09/1985PL 6129/1985MODIFICA O SISTEMA DE INDENIZAÇÃO DOS EMPREGADOS OPTANTES PELO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, NA HIPOTESE DE O EMPREGADOR NÃO TER EFETUADO CORRETAMENTE OS DEPOSITOS NA CONTA VINCULADA.Arquivadaautor28/08/1985PL 6115/1985ACRESCENTA NOVAS DISPOSIÇÕES AOS ARTIGOS 482 E 483 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor13/08/1985PL 6025/1985MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 467 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943.Arquivadaautor17/05/1985RQC 323/1985SOLICITA INFORMAÇÕES AO BANCO CENTRAL DO BRASIL SOBRE A CONCESSÃO DE EMPRESTIMO PELA ENTIDADE A CADA BANCO SOB CONTROLE DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL, DE 1979 A 1984.—autor21/03/1985PL 5091/1985DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE TRABALHO DE AUDITORIA CONTABIL.Arquivadaautor24/09/1984PL 4304/1984REAJUSTA O PREÇO FIXADO E ESTIPULADO PARA A COMPRA E VENDA DE PRODUTOS AGRICOLAS, EM FUNÇÃO DA VARIAÇÃO DAS ORTNS.Arquivadaautor30/04/1984PL 3377/1984DISPÕE SOBRE O INVENTARIO GERAL DO PATRIMONIO DAS EMPRESAS.Arquivadaautor30/11/1983PL 2751/1983ALTERA O DECRETO-LEI Nº 167, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE TITULOS DE CREDITO RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/11/1983PL 2622/1983AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO PARDO, EM SANTA CRUZ DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor26/09/1983PL 2160/1983ESTENDE A EMPRESAS DE CAPITAIS NACIONAIS O CREDITO FINANCEIRO DE QUE TRATA O DECRETO-LEI 1994, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1982, E O ARTIGO QUARTO DO DECRETO-LEI 2021, DE 18 DE MAIO DE 1983.Arquivadaautor13/09/1983PL 2061/1983ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 239 DA LEI 6404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES POR AÇÕES.Arquivadaautor13/09/1983PL 2034/1983REORGANIZA OS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE CONTABILIDADE, DISPÕE SOBRE AS PRERROGATIVAS DOS PROFISSIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/09/1983PL 2015/1983ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 134 DA LEI 6404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES POR AÇÕES.Arquivadaautor22/08/1983RQC 41/1983SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O MONTANTE DEDUZIDO DO IMPOSTO DE RENDA, A TITULO DO CREDITO FINANCEIRO ANALISADO POR EMPRESAS DE CAPITAIS NACIONAIS E POR EMPRESAS COM PARTICIPAÇÃO DE CAPITAL ESTRANGEIRO.—autor30/06/1983PL 1712/1983REVOGA O ARTIGO 37 DA LEI Nº 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965 - CODIGO FLORESTAL.Arquivadaautor29/06/1983PL 1529/1983DISPÕE SOBRE AS AUTARQUIAS PROFISSIONAIS.Arquivadaautor20/05/1983PRC 65/1983PERMITE OPÇÃO DE FUNCIONARIO REQUISITADO, PELO CARGO OU FUNÇÃO DE EFETIVO EXERCICIO.—autor