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Projetos de Silas Câmara

Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.

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15/03/2023REQ 694/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar.Arquivadacoautor15/03/2023REQ 690/2023Requer a criação da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Mulher.Arquivadacoautor15/03/2023REQ 688/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União.Arquivadacoautor14/03/2023REQ 671/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-EUA.Arquivadacoautor14/03/2023DOC 123/2023Solicita a Instalação do Grupo Parlamentar Brasil-Guiana.Arquivadacoautor09/03/2023REQ 600/2023Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde 4.0 e do Acesso e Uso Racional de Equipamentos e Dispositivos Médicos – FPMedTec.Arquivadacoautor09/03/2023REQ 584/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista contra o Aborto e em Defesa da Vida.Arquivadacoautor09/03/2023REQ 559/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunizações.Arquivadacoautor09/03/2023RCP 1/2023Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as inconsistências da ordem de 20 bilhões de reais detectadas em lançamentos contábeis da empresa Americanas S.A realizados no exercício de 2022 e em exercícios anteriores.Tramitação Finalizadacoautor08/03/2023REQ 529/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves.Arquivadacoautor08/03/2023REQ 510/2023Requer o registro da Frente Parlamentar dos Portos Nacionais e Transportes Aquaviários.Arquivadacoautor08/03/2023REQ 508/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços (FPS), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10.11.2005.Arquivadacoautor08/03/2023REQ 500/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária – FPA, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005 - 57ª LEGISLATURAArquivadacoautor07/03/2023REQ 476/2023Requeiro nos termos do artigo 15, inciso I e VIII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar de Combate ao Câncer Infantil, associação suprapartidária construída por membros da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor07/03/2023REQ 465/2023Requer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista, Câmara e Senado em Prol do Combate às Doenças Cardiovasculares.Arquivadacoautor06/03/2023REQ 439/2023Requer que seja realizada Sessão Solene, no dia 6 de outubro de 2023, pelo transcurso dos 35 anos de promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, na ocasião em que se prestará, também, honraria aos integrantes da Assembleia Nacional Constituinte que a elaboraram, em nome do povo brasileiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/03/2023REQ 430/2023Requerimento de Criação da Frente Parlamentar em Prol da Luta Contra o Câncer.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/03/2023REQ 418/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-China.Arquivadacoautor06/03/2023REQ 417/2023Requer o registro da Frente Parlamentar do Congresso Nacional BRICS.Arquivadacoautor06/03/2023REQ 414/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço PúblicoArquivadacoautor03/03/2023REQ 398/2023Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista do Transporte Público - FPMTPArquivadacoautor02/03/2023REQ 378/2023Requer a realização de Sessão Solene, no dia 16 de junho de 2023, em homenagem aos 112 anos de fundação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus.Tramitação Finalizadacoautor02/03/2023REQ 375/2023Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA LIGAÇÃO SECA SANTOS-GUARUJÁ.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/03/2023REQ 358/2023Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional do Evangélico.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/02/2023RIC 339/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Urucurituba, nas Comunidades de Augusto Montenegro e Itapeaçu, no Estado do Amazonas.—autor28/02/2023RIC 338/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Urucará, nas Comunidades de Buçussal, Marajatuba, Castanhal, Colônia Marajazinho e Sol Nascente, no Estado do Amazonas.—autor28/02/2023RIC 337/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Uarini, na Comunidade de Punã, no Estado do Amazonas.—autor28/02/2023RIC 336/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Tonantins, na Comunidade de São José do Amparo, no Estado do Amazonas.—autor28/02/2023RIC 335/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Tefé, nas Comunidades de Bofim, Caiambé, Santo Isidoro, Marajó e Missões, no Estado do Amazonas.—autor28/02/2023RIC 334/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Tapauá, nas Comunidades de Foz do Tapauá e Belo Monte, no Estado do Amazonas.—autor28/02/2023RIC 333/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Santo Antônio do Iça, nas Comunidades de Ipiranga, Betânia e Vila Alterosa, no Estado do Amazonas.—autor28/02/2023RIC 332/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de São Paulo de Olivença, na Comunidade de Santa Rita, no Estado do Amazonas.—autor28/02/2023RIC 331/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Silves, na Comunidade de Cristo Rei, no Estado do Amazonas.—autor28/02/2023RIC 330/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de São Sebastião do Uatumã, na Comunidade de Vila de Santana, no Estado do Amazonas.—autor28/02/2023RIC 329/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de São Gabriel da Cachoeira, nas Comunidades de Iauretê, Cucui, Içana, Pari-Cachoeria, Taracuá, Santa Maria, Aldeia Indígena Camanaus e São Felipe, no Estado do Amazonas.—autor28/02/2023RIC 328/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Presidente Figueiredo, nas Comunidades de Agrovila do PA Marco Freire, Boa União, Nova Jerusalém, Agrovila do Pa Cristo Rei, São José do Uatumã, Jardim Floresta, Baldina, Pitinga, Agrovila do PA Canoas, São Miguel do Miriti, Boa Esperança, Novo Rumo, Castanhal, São Jorge do Uatumã, Fé em Deus e Nova União II, no Estado do Amazonas.—autor28/02/2023RIC 326/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Pauini, na Comunidade Céu do Mapiá, no Estado do Amazonas.—autor28/02/2023RIC 325/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Parintins, nas Comunidades de Agrovila do PA Vila Amazônia, Cabori, Agrovila do PA Vila Bom Socorro, Agrovila do PA Santa Rita da Valeria, Agrovila do Pa Santo Antônio do Tracajá, São Tomé do Mocambo e Mocambo, no Estado do Amazonas.—autor28/02/2023RIC 324/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Nova Olinda do Norte, na Comunidade Vila Abacaxi, no Estado do Amazonas.—autor28/02/2023RIC 323/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Nhamundá, nas Comunidades de Cutipanã, Santa Maria do Mamoriacá e Comunidade Juruá, no Estado do Amazonas.—autor28/02/2023RIC 322/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Maués, nas Comunidades de Bom Jesus, Curuçá, Santíssima Trindade, Osório da Fonseca e Repartimento, no Estado do Amazonas.—autor28/02/2023RIC 321/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Manicoré, nas Comunidades Barro Alto, Agrovila do PA Santo Antônio do Matupi e Cachoeirinha, no Estado do Amazonas.—autor28/02/2023RIC 320/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Manaus, nas Comunidades Nossa Senhora de Fátima, Nova Canaã, Bom Sucesso, São Sebastião, Livramento e Agrovila Vila Amazonino Mendes, no Estado do Amazonas.—autor28/02/2023RIC 319/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Manaquiri, na Comunidade de Janauacá, no Estado do Amazonas.—autor28/02/2023RIC 318/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Manacapuru, nas Comunidades Tuiuê, Agrovila do PA Bela Vista, Agrovila do PA Grêmio do Castanho, Comunidade Palestina, Vila do Ariau, Agrovila do PA Ubim, Jacaré e Sacambú, no Estado do Amazonas.—autor28/02/2023RIC 317/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Jutaí, na Comunidade Vila Copatana, no Estado do Amazonas.—autor28/02/2023RIC 316/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Juruá, nas Comunidades de Tamaniquá e Forte das Graças, no Estado do Amazonas.—autor28/02/2023RIC 315/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Japurá, nas Comunidades de Vila Bittencourt e Acanauae, no Estado do Amazonas.—autor28/02/2023RIC 314/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Itacoatiara, nas Comunidades Iracema, Vila Lindóia, Vila do Engenho, Batista, Benjamin Constant, Amatari e Agostinho, no Estado do Amazonas.—autor28/02/2023RIC 313/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Iranduba, nas comunidades Lago do Limão, Paricatuba, Janauari e Serra Baixa, no Estado do Amazonas.—autor