Projetos de Silas Câmara
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14/02/2023RIC 71/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Codajás, no Estado do Amazonas.—autor14/02/2023RIC 70/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Coari, no Estado do Amazonas.—autor14/02/2023RIC 69/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Careiro da Várzea, no Estado do Amazonas.—autor14/02/2023RIC 68/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Careiro, no Estado do Amazonas.—autor14/02/2023RIC 67/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Carauari, no Estado do Amazonas.—autor14/02/2023RIC 66/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Canutama, no Estado do Amazonas.—autor14/02/2023RIC 65/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Caapiranga, no Estado do Amazonas.—autor14/02/2023RIC 64/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Borba, no Estado do Amazonas.—autor14/02/2023RIC 63/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Boa Vista do Ramos, no Estado do Amazonas.—autor14/02/2023RIC 62/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Beruri, no Estado do Amazonas.—autor14/02/2023RIC 61/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas WiFi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Benjamin Constant, no Estado do Amazonas.—autor14/02/2023RIC 60/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas WiFi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Barreirinha, no Estado do Amazonas.—autor14/02/2023RIC 59/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas WiFi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Barcelos, no Estado do Amazonas.—autor14/02/2023RIC 58/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas WiFi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Autazes, no Estado do Amazonas.—autor14/02/2023RIC 57/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas WiFi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Atalaia do Norte, no Estado do Amazonas.—autor14/02/2023RIC 56/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas WiFi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Apuí, no Estado do Amazonas.—autor14/02/2023RIC 55/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas WiFi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Anori, no Estado do Amazonas.—autor14/02/2023RIC 54/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas WiFi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Anamã, no Estado do Amazonas.—autor14/02/2023RIC 53/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas WiFi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Amaturá, no Estado do Amazonas.—autor14/02/2023RIC 52/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas WiFi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Alvarães, no Estado do Amazonas.—autor13/02/2023REQ 148/2023Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de setembro de 2023, no Plenário da Câmara dos Deputados, para comemoração dos 60 (sessenta) anos de fundação da ABINEE – Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica.Tramitação Finalizadacoautor09/02/2023PDL 37/2023Susta o número 2, parcialmente, e o número 11, integralmente, ambos do inciso IV do anexo da Portaria Conjunta – FUNAI/SESAI nº 1, de 30 de Janeiro de 2023, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, que “estabelece procedimentos de acesso à Terra Indígena Yanomami no período de vigência da Portaria GM/MS nº 28, de 20 de janeiro de 2023”.Tramitando em Conjuntocoautor08/02/2023REQ 95/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - Frentur.Arquivadacoautor03/02/2023REQ 38/2023Requer a realização de sessão solene em Homenagem a Senhora Glória Maria Matta da Silva.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/01/2023TVR 69/2023Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.158, de 31 de outubro de 2018, que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia.—relator27/01/2023TVR 68/2023Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.433, de 28 de setembro de 2018, que outorga permissão à Fundação Aio de Educação e Assistência Social - FAES para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Timbaúba, Estado de Pernambuco.—relator27/12/2022TVR 230/2022Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.124, de 10 de novembro de 2015, que outorga permissão à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Careiro, Estado do Amazonas.—relator15/12/2022TVR 122/2022Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 757, de 14 de março de 2018, que autoriza a Ótima - Organização de Transformação Social, Inclusão e Meio Ambiente a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaru, Estado de Rondônia.—relator08/12/2022TVR 61/2022Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 57, de 01 de fevereiro de 2016, que outorga permissão à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Parintins, Estado do Amazonas.—relator08/12/2022TVR 60/2022Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.195, de 12 de novembro de 2015, que outorga permissão à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Manacapuru , Estado do Amazonas.—relator24/11/2022RCP 2/2022Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrária s sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade, por membros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal, nos casos a seguir descritos.Arquivadacoautor19/10/2022PEC 25/2022Altera o art. 159 da Constituição Federal para aumentar em um inteiro e cinco décimos por cento a entrega de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, a ocorrer no mês de março de cada ano.—coautor02/08/2022PLV 20/2022Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 11.699, de 13 de junho de 2008, a Lei nº 13.240, de 30 de dezembro de 2015, e a Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, para dispor sobre o fluxo de análise de benefícios previdenciários e assistenciais sob avaliação do Instituto Nacional do Seguro Social, da Perícia Médica Federal e do Conselho de Recursos da Previdência Social, e para dispor sobre a gestão dos imóveis que constituem o patrimônio imobiliário do Fundo do Regime Geral de Previdência Social.Transformado em Norma Jurídicaautor13/07/2022PL 2032/2022Institui o Programa Auxílio Brasil para os integrantes dos órgãos de segurança pública.Devolvida ao(à) Autor(a)autor12/07/2022REQ 1207/2022Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor19/05/2022REQ 819/2022Requer a criação da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.Arquivadacoautor03/05/2022PL 1102/2022Concede anistia aos fatos que especifica.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrocoautor29/04/2022REQ 6/2022Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para debater situação da telefonia, como a qualidade da cobertura e suas obrigações e bem como a melhoria do sinal da telefonia móvel e internet.Arquivadaautor20/04/2022MPV 1113/2022Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, para dispor sobre o fluxo de análise de benefícios previdenciários e assistenciais sob avaliação do Instituto Nacional do Seguro Social, da Perícia Médica Federal e do Conselho de Recursos da Previdência Social.
NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 11.699, de 13 de junho de 2008, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, e 13.846, de 18 de junho de 2019, para dispor sobre o fluxo de análise de benefícios previdenciários e assistenciais sob avaliação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Perícia Médica Federal e do Conselho de Recursos da Previdência Social, e para dispor sobre a gestão dos imóveis que constituem o patrimônio imobiliário do Fundo do Regime Geral de Previdência Social.Transformado em Norma Jurídicarelator24/03/2022PL 704/2022Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir as despesas com enfermeiros nas deduções permitidas para efeito da apuração da base de cálculo do Imposto de Renda das Pessoas Físicas.Aguardando Designação de Relator(a)autor01/02/2022DOC 5/2022INDICAÇÃO DO DEPUTADO VINICIUS CARVALHO PARA LIDER DO REPUBLICANOS NA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.Arquivadacoautor16/12/2021REQ 2861/2021Requer a realização de sessão solene para homenagear o cantor e compositor Édison Coelho.Arquivadacoautor08/12/2021REQ 48/2021Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia, para debater o extrativismo mineral familiar, na calha do Rio Madeira, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor30/11/2021REQ 127/2021Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia, para debater o extrativismo mineral familiar, na calha do Rio Madeira, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor07/10/2021PL 3479/2021Altera o Decreto-Lei nº 3.689 de 3 de outubro de 1941 - Código Penal, estipulando prazo para implementação do Juiz das Garantias.Aguardando Designação de Relator(a)relator06/10/2021REQ 38/2021Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia, para debater o Programa Mais Luz para a Amazônia.Arquivadaautor06/10/2021REQ 115/2021Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia, para debater o Programa Mais Luz para a Amazônia.Arquivadaautor06/10/2021PRC 68/2021Altera o art. 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 1989, para renomear os votos do inciso XIX.Aguardando Designação de Relator(a)relator21/09/2021REQ 1867/2021Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor11/08/2021REQ 1649/2021Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 125, de 2011.Tramitação Finalizadacoautor