Projetos de Silas Câmara
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17/06/2020REQ 1587/2020Requer Moção de Aplauso pelos 109 anos da Assembleia de Deus no Brasil.Arquivadaautor26/05/2020PL 2912/2020Dispõe sobre a concessão de benefícios
emergenciais às Instituições Sem Fins Lucrativos
de Radiodifusão comunitária a ser adotado
durante o Estado de Emergência em Saúde que
trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020Arquivadaautor26/05/2020PL 2901/2020Dispõe sobre o trabalho de enfermeiros, técnicos de enfermagem e de auxiliares de enfermagem durante a vigência do estado de calamidade pública nacional reconhecido pelo Congresso Nacional, em razão da pandemia de COVID-19.Arquivadaautor07/05/2020REQ 977/2020Requer Moção de Aplauso pelo transcurso do oitavo aniversário do Portal do Generoso.Tramitação Finalizadaautor13/04/2020EMC 18/2020Dá nova redação à MPV 950/2020—autor13/04/2020EMC 1/2020Dá nova redação à MPV 949/2020—autor07/04/2020TVR 434/2020Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.233, de 16 de janeiro de 2018, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Anunciação de Santa Bárbara D´Oeste a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Bárbara D´Oeste, Estado de São Paulo.—relator07/04/2020TVR 415/2020Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 792, de 9 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Rádio Clube FM a Voz de Nazaré a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Manacapuru, Estado do Amazonas.—relator07/04/2020TVR 413/2020Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 775, de 9 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Educacional e Ambiental de Coari a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Coari, Estado do Amazonas.—relator07/04/2020TVR 374/2020Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.906, de 7 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Caracol a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caracol, Estado do Mato Grosso do Sul.—relator03/04/2020EMC 180/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor27/03/2020TVR 314/2020Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.630, de 7 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Artístico e Cultural de São Gonçalo do Sapucaí a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Gonçalo do Sapucaí, Estado de Minas Gerais.Aguardando Encaminhamentorelator27/03/2020TVR 310/2020Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.881, de 7 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação de Difusão Comunitária de Nísia Floresta a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nísia Floresta, Estado do Rio Grande do Norte.—relator27/03/2020TVR 286/2020Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.431, de 22 de março de 2018, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Radiodifusão Independente - ACRDI para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Sebastião do Passé, Estado da Bahia.—relator27/03/2020TVR 270/2020Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 779, de 9 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Beneficente dos Moradores do Município de Abaeté a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Abaeté, Estado de Minas Gerais.—relator27/03/2020TVR 241/2020Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.856, de 25 de abril de 2018, que autoriza a Associação Radiodifusão Comunitária de Barro Alto a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barro Alto, Estado da Bahia.—relator25/03/2020TVR 204/2020Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.188, de 28 de setembro de 2018, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico, Cultural, Informativo e Social de Nova Canaã do Norte a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Canaã do Norte, Estado do Mato Grosso.—relator25/03/2020TVR 127/2020Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 106, de 1º de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária São José a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.—relator25/03/2020EMC 19/2020Dá nova redação à MPV 926/2020—autor25/03/2020TVR 120/2020Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.033, de 14 de março de 2018, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Pedra Pintada a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itacoatiara, Estado do Amazonas.—relator25/03/2020TVR 80/2020Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.893, de 2 de agosto de 2018, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Educativa Rádio Tropical FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Angélica, Estado do Mato Grosso do Sul.—relator25/03/2020TVR 24/2020Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.822, de 7 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação dos Comunicadores Novolindenses a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Olinda do Norte, Estado do Amazonas.—relator25/03/2020TVR 10/2020Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.216, de 1º de dezembro de 2015, que renova a autorização outorgada a ADEPAM - Amazônia em Defesa e Proteção do Meio Ambiente a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Benjamim Constant, Estado do Amazonas.—relator24/03/2020EMC 7/2020Dá nova redação à MPV 926/2020—autor18/03/2020EMC 7/2020Dá nova redação à MPV 924/2020—autor18/03/2020PL 720/2020Fica proibido em todo território nacional, a suspensão do fornecimento de água e energia, enquanto perdurar a pandemia do COVID-19.Arquivadaautor17/12/2019PL 6527/2019Isentam do pagamento de pedágio em travessia no curso d''água de balsa, embarcações as pessoas com doença crônica.Tramitando em Conjuntoautor10/12/2019REQ 137/2019Requer a produção de Relatório de Atividades Anual da Comissão de Minas e Energia.Arquivadaautor09/12/2019PL 6322/2019Altera a Lei nº 12.249, de 11 de julho de 2010, acrescentando o art. 60-A.Tramitando em Conjuntoautor28/11/2019PL 6241/2019Obrigam os hospitais, pronto socorro, unidades de emergência, a prestar o atendimento em no máximo 1h.Tramitando em Conjuntoautor05/11/2019PL 5829/2019Art. 1º O art. 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, passa a vigorar com as seguintes redações.
NOVA EMENTA: Institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e o Programa de Energia Renovável Social (PERS); altera as Leis nºs 10.848, de 15 de março de 2004, e 9.427, de 26 de dezembro de 1996; e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicaautor05/11/2019PL 5821/2019Institui a data nacional de jejum, Oração, arrependimento e perdão.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor29/10/2019PL 5715/2019Determina que as concessionárias e as permissionárias dos serviços de distribuição de energia elétrica deverão proporcionar aos consumidores a escolha entre os medidores de consumo de energia eletromecânicos ou medidores eletrônicos.Aguardando Parecerautor25/10/2019REQ 121/2019Requer à Comissão de Minas e Energia a realização do Seminário "Energia Elétrica, o Interesse Público e o Desafio dos Legisladores".Arquivadaautor23/10/2019SOR 4/2019Estudos para o planejamento do setor energético - valor: R$ 100.000.000,00.Arquivadaautor23/10/2019SOR 3/2019Tecnologia Nuclear da Marinha - valor: R$ 67.000.000,00.Arquivadaautor17/10/2019EMC 218/2019Cria a alíquota singular destinada a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica, Superior e Tecnológica. Constitucionaliza a destinação do percentual definido em lei dos recursos provenientes de participação no resultado ou de compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural e quaisquer derivados. Determina prazo para constituição do novo FUNDEB.—coautor17/10/2019EMC 217/2019Veda a concessão de isenções, incentivos ou benefícios em relação ao Imposto de Renda incidente sobre lucros e dividendos e sobre juros sobre capital próprio.—coautor17/10/2019EMC 216/2019Introduz o princípio da tributação progressiva de forma explícita no texto constitucional, cria o Imposto sobre Grandes Heranças e prevê inclusão de dispositivos no Ato das Disposições Transitórias para tornar o Imposto de renda e proventos de qualquer natureza mais progressivo.—coautor17/10/2019EMC 215/2019Inclui dispositivo, no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que prevê preservação e aumento real do salário mínimo nos termos da lei até que este seja capaz de atender as necessidades vitais do trabalhador e as de sua família, conforme definido no inciso VI do art. 7° da CF/1988.—coautor17/10/2019EMC 214/2019Visa internalizar a dimensão da sustentabilidade ambiental no sistema tributário como estratégia de incentivo e indução à transição ecológica da atual matriz produtiva, tanto em relação à sua base tecnológica quanto aos aspectos de inserção no espaço geográfico nacional.—coautor17/10/2019EMC 213/2019Altera dispositivo da PEC, prevendo que as alíquotas singulares da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e das Ações e Serviços Públicos de Saúde, nas esferas Federal, Estadual e Municipal, bem como a de Seguridade Social na esfera Federal, passem a compor o conjunto das alíquotas singulares que não poderão ser fixadas em patamar inferior ao das respectivas alíquotas singulares de referência. Também introduz a irredutibilidade do gasto social per capta nos princípios gerais da atividade econômica, previstos na CF/1988.—coautor17/10/2019EMC 212/2019Cria o Imposto sobre Valor Adicionado Estadual e a Contribuição sobre Valor Adicionado Federal.—coautor17/10/2019EMC 211/2019Introduz vedação constitucional à dedução contábil para determinação do lucro real e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido de empresas que atuam na exploração de petróleo e gás natural.—coautor17/10/2019EMC 210/2019Introduz, no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, regra para suprir a vacância na regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto no inciso VII, do Art. 153, da CF.—coautor10/10/2019EMC 200/2019Introduz o artigo 159-H e altera o inciso IV do artigo 167 na PEC 45/2019 visando a instituição de fundo para o transporte público coletivo urbano e de caráter urbano visando reduzir as tarifas pagas pela população brasileira.—coautor10/10/2019EMC 199/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor09/10/2019EMC 193/2019Acrescenta na Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, a garantia do tratamento tributário diferenciado a Zona Franca de Manaus.—coautor09/10/2019EMC 191/2019Inclui-se inciso VII ao art. 152-A, da proposta de emenda Constitucional nº 045, de 2019—coautor09/10/2019EMC 190/2019Acrescenta o inciso III do art. 155 da Constituição Federal para determinar que seja o imposto incidente sobre veículos automotores terrestres, aéreos e aquáticos.—coautor