Projetos de Silas Câmara
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 5.701–5.750 de 9.552 projetos
14/03/2019REQ 3/2019Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia, para debater a atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL.Arquivadaautor20/02/2019REQ 516/2019Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Defesa, Apoio ao Potássio Brasileiro.Arquivadaautor14/02/2019PL 801/2019Altera a Lei nº 7.965, de 22 de dezembro de 1989, que "Cria Área de Livre Comércio no Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas, e dá outras providências".Aguardando Designação de Relator(a)relator13/02/2019PLP 29/2019Altera o inciso I do § 1º do artigo 68 da Lei Complementar n 101/2000.Aguardando Designação de Relator(a)autor11/02/2019EMC 318/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor07/02/2019EMC 118/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor05/02/2019REQ 108/2019Requer o desarquivamento de proposições.—autor05/02/2019REQ 107/2019Requer o desarquivamento de proposições.—autor05/02/2019REQ 106/2019Requer o desarquivamento de proposições.—autor05/02/2019REQ 105/2019Requer o desarquivamento de proposições.—autor26/12/2018TVR 432/2018Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 759, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Centro Educacional Lar Cristo Rei, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Borba, Estado do Amazonas.Transformado em nova proposiçãorelator26/12/2018TVR 425/2018Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.214, de 01 de dezembro de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Lábrea Solidária, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Lábrea, Estado do Amazonas.Transformado em nova proposiçãorelator13/11/2018TVR 387/2018Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.688, de 06 de janeiro de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária do Município de Botuporã para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Botuporã, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator13/11/2018TVR 379/2018Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.981, de 30 de julho de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Voz da Promissão Mega FM de Divinópolis de Goiás para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Divinópolis de Goiás, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator06/11/2018TVR 373/2018Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 905, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Ecológica de Rio Camboriú - ACERC para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator06/11/2018TVR 367/2018Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 104, de 01 de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Comunitário de Cacimba de Dentro para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cacimba de Dentro, Estado da Paraíba.Transformado em nova proposiçãorelator06/11/2018TVR 363/2018Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.162, de 01 de dezembro de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Contorno do Capim Grosso para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Capim Grosso, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator06/11/2018TVR 362/2018Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.147, de 01 de dezembro de 2015, que renova a autorização outorgada à ARCA - Associação de Rádio Comunitária Alternativa para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Bicas, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator06/11/2018TVR 360/2018Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.978, de 28 de agosto de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Palmas - PR, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Palmas, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator22/10/2018RIC 3722/2018Solicita informações ao Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, de quantas Fundações, têm oficialmente outorgas e em funcionamento de Rádio e TV, operando no Brasil. E em quais Estados se encontram essas concessões e os nome dessas fundações.—autor15/10/2018INC 5614/2018Sugere a regulamentação da Lei n. 13.649/2018 - RTR, através de portaria.Arquivadaautor08/06/2018TVR 254/2018Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.493, de 07 de junho de 2017, que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Vale de São Domingos (acodac) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Vale de São Domingos, Estado do Mato Grosso.Transformado em nova proposiçãorelator07/06/2018PDC 969/2018Susta o Decreto n° 9.394, de 30 de maio de 2018, que altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto n. 8.950, de 29 de dezembro de 2016.Arquivadaautor06/06/2018EMP 1/2018Emenda ao Projeto de Lei nº 10.332—autor11/04/2018REQ 195/2018Requer a realização de audiência pública com a finalidade de debater a situação das Instituições de Ensino Superior e Pesquisa na Amazônia.Arquivadacoautor21/03/2018EMC 18/2018Alieanação de imóveis para fins residenciais construídos em núcleos urbanos anexos a usinas hidrelétricas.—autor05/03/2018EMC 95/2018Dá nova redação à MPV 821/2018—autor05/03/2018EMC 87/2018Dá nova redação à MPV 821/2018—autor15/02/2018EMC 99/2018Dá nova redação à MPV 814/2017—autor28/11/2017EMC 1/2017Institui a Política de Desenvolvimento do Brasil Rural (PDBR).—autor28/11/2017PL 9198/2017Altera o artigo 1º da Lei N. 8.427, de 27 de Maio de 1992, para autorizar subvenções econômicas a pescadores artesanais, e das reserva.Aguardando Designação de Relator(a)autor08/11/2017PLP 442/2017Acrescenta o § 4º, inciso I e § 5º, no Art. 25 da Lei complementar n. 101 de 04 de maio de 2000, para permitir que o novo gestor Estadual e Municipal, possa assinar os convênios no ano do pleito eleitoral, em caso de recusa, por parte do atual gestor e vetando por 365 dias bloqueios de recursos.Tramitando em Conjuntoautor17/10/2017REQ 181/2017Requer a realização de audiência pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia para debater a matéria veiculada do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União acerca da regularidade dos pagamentos do seguro defeso ao pescador artesanal.Arquivadaautor26/09/2017EMP 1/2017Sem ementa publicada—coautor14/09/2017REQ 176/2017Requer a aprovação de missão oficial de membros da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra), com ônus para a Câmara dos Deputados, para que os parlamentares possam participar de visita técnica a ser realizada na Rodovia Transamazônica, via terrestre, a fim de se debater sobre as vias dos trechos de ligação do prolongamento da BR-156, desde Laranjal do Jari, no Amapá, até o Município de Alenquer, no Estado do Pará, objeto do Projeto de Lei nº 7.252, de 2017.Arquivadacoautor05/09/2017REQ 7190/2017Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para homenagear os 100 anos da Assembleia de Deus, do Estado do Amazonas.Tramitação Finalizadaautor05/07/2017EMC 12/2017Altera a PEC 282 de 2016 para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 10/2017Altera a Constituição Federal para instituir o voto majoritário para eleição dos representantes da Câmara dos Deputados, estabelecer regras para distribuição do fundo partidário, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 9/2017Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer normas de fidelidade partidária, regras para distribuição do fundo eleitoral, fundo partidário e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 8/2017Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.—coautor05/07/2017EMC 7/2017Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.—coautor05/07/2017EMC 6/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016:
PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº 282 DE 2016
Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer normas de fidelidade partidária, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 5/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016:
PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº 282 DE 2016
Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 4/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição—coautor05/07/2017EMC 1/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016, Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor18/04/2017RIC 2870/2017Solicita informações ao Ministro da Saúde, quantas Unidade Básica de Saúde - UBS - existe hoje em construção no Estado do Amazonas e em quais municípios.—autor10/04/2017REQ 121/2017Requer a realização de audiência pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, para debater a situação da BR 307, no município de São Gabriel da Cachoeira, no distrito Cucuí, onde estão assentados mais de 4 mil índios.Arquivadaautor23/03/2017REQ 106/2017Requer a realização de audiência pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, conjunta com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para debater o Decreto nº 8967, de 23 de janeiro de 2017, da Presidência da República.Arquivadaautor23/03/2017REQ 190/2017Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para debater a situação da telefonia móvel, no interior do Estado do Amazonas bem como em todo Brasil.Arquivadaautor17/03/2017EMC 164/2017Emenda modificativa à PEC 287/2016, do art 40º e art. 201º para garantir um mecanismo de reajuste de benefícios seguindo o Índice Nacional dos Preços ao Consumidor.—coautor