Projetos de Silas Câmara
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13/07/2016RIC 1883/2016Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Itamarati, no Estado do Amazonas.—autor15/06/2016PEC 239/2016Altera o parágrafo §2º, do art. 150, da Constituição Federal, para, "a vedação do inciso VI, a, é extensiva às autarquias, às fundações, às empresas públicas e às sociedades de economia mista que não exploram atividades econômicas, instituídas e mantidas pelo Poder Público, no que se refere ao patrimônio, à renda e aos serviços, vinculados às suas finalidade essenciais ou às delas decorrentes".Aguardando Designação de Relator(a)autor18/05/2016PDC 395/2016Susta o Decreto nº 8.727, de 28 de abril de 2016, que "Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional."Aguardando Parecercoautor12/05/2016TVR 196/2016Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 212, de 18 de julho de 2013, que renova a concessão outorgada à Rádio Mafrense Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Simplício Mendes, Estado do Piauí.Transformado em nova proposiçãorelator12/05/2016TVR 103/2016Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3149, de 30 de julho de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura da Barra, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Barra, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator16/03/2016PL 4754/2016Altera a redação do art. 39 da lei 1.079, de 10 de abril de 1950.Pronta para Pautacoautor08/12/2015EMC 3/2015Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (Prorroga a vigência da DRU até 31 de dezembro de 2019. Propõe a retirada escalonada da incidência da desvinculação de receita da arrecadação das contribuições sociais destinadas ao financiamento da seguridade social)—coautor26/11/2015EMC 2/2015Emenda aditiva à PEC 004/2015—coautor18/11/2015EMC 1/2015Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e o art. 166 para dispor sobre a execução de emendas coletivas ao projeto de lei orçamentária.—coautor17/11/2015REQ 76/2015Requer audiência pública conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com as presenças do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Dr. Armando de Queiroz Monteiro Neto, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Dr. Celso Pansera, e da Superintendente da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Dra. Rebecca Garcia, para tratar sobre o Processo Produtivo Básico (PPB).Arquivadaautor17/11/2015REQ 128/2015Requer audiência pública conjunta com a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, com as presenças do Ministro de Estado do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, Dr. Armando de Queiroz Monteiro Neto e Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Dr. Celso Pansera, e a Superintendente da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA - Dra. Rebeca Garcia, para tratar sobre Processo Produtivo Básico (PPB).Arquivadaautor17/11/2015REQ 254/2015Requer a criação de Subcomissão ou Grupo de Trabalho para acompanhar os trabalhos das Comissões do Ministério da Saúde e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e outras que venham a ser criadas pelo Poder Público, sobre a fosfoetanolamina.Arquivadacoautor10/11/2015REQ 73/2015Nos termos do art. 50 da Constituição Federal e do art. 219, inciso I e § 1º, do RICD, requeiro que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja convocado o Exmo. Ministro de Estado da Integração Nacional, Sr. Gilberto Magalhães Occhi, para prestar informações sobre a regulamentação da Lei nº 12.608, de 2012.Arquivadacoautor03/11/2015REQ 70/2015Requer audiência pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia com as presenças do Ministro de Estado de Minas e Energia e do Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, para debaterem a política de reajustes de tarifas da Região Norte, em especial do Estado do Amazonas.Arquivadaautor29/10/2015REQ 240/2015Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Seguridade Social e Família, para que sejam prestados esclarecimentos acerca do processo de pesquisa da substância Fosfoetanolamina Sintética, conhecida como "fosfo" desenvolvida na Universidade de São Paulo (USP), objeto do PL 3.709/2008, apensado ao PL 139/1999.Arquivadaautor28/10/2015REQ 114/2015Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para que sejam prestados esclarecimentos acerca do processo de pesquisa da substância Fosfoetanolamina Sintética, conhecida como "fosfo" desenvolvida na Universidade de São Paulo (USP), objeto do PL 3.709/2008, apensado ao PL 139/1999.Arquivadaautor21/10/2015REQ 3324/2015Requer a apensação do PDC N. 238 (Sr. Silas Câmara) ao PDC N. 242 (Sarney Filho).Tramitação Finalizadaautor20/10/2015REQ 67/2015Requer a realização de audiência pública para tratar da aviação regional e do funcionamento dos aeroportos de Parnaíba e São Raimundo Nonato, Estado do Piauí.Arquivadacoautor13/10/2015REQ 65/2015Requer audiência pública com as presenças do Ministro Transporte, Presidente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, Ministra do Meio Ambiente, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis, Prefeito Municipal de Humaitá, no Estado do Amazonas e o Presidente do Sindicato de Transporte interestadual do Estado do Amazonas, para tratar sobre a interdição das obras da BR 319.Arquivadaautor13/10/2015REQ 64/2015Requer audiência pública com as presenças da Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Ministra do Meio Ambiente, para tratar da Portaria Interministerial N. 192 de 5 de Outubro de 2015.Arquivadaautor09/10/2015PDC 238/2015Suste os efeitos da Portaria Interministerial n. 192, de 5 de Outubro de 2015, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Ministério do Meio Ambiente.Transformado em Norma Jurídicaautor08/10/2015RIC 1269/2015Solicita informações ao Ministro das Comunicações, qual o cronograma de migração de Rádios Onda Média - OM para novas Frequências Modulada - FM, apresentado em Audiência Pública na Comissão de Ciências e Tecnologia da Câmara dos Deputados, bem como as localidades e frequências das novas Frequências Modulada, em todo Brasil.—autor08/10/2015RIC 1268/2015Solicita informações ao Ministro das Comunicações, através da ANATEL, que o seu Presidente João Batista de Rezende, expo em audiência pública que 846,estão aptas a migrar de AM para FM, assim solicito quais são essas frequências e localidade, em todo o Brasil.—autor24/09/2015REQ 62/2015Requer a realização de audiência pública para debater as dificuldades que o setor de turismo vem enfrentando na Amazônia Legal brasileira.Arquivadacoautor16/09/2015RIC 1148/2015Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Urucurituba e quais comunidades inclusas neste Município, no Estado do Amazonas.—autor16/09/2015RIC 1147/2015Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Urucará e quais comunidades inclusas neste Município, no Estado do Amazonas.—autor16/09/2015RIC 1146/2015Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Uarini e quais comunidades inclusas neste Município, no Estado do Amazonas.—autor16/09/2015RIC 1145/2015Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Tonantins e quais comunidades inclusas neste Município, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor16/09/2015RIC 1144/2015Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Tefé e quais comunidades inclusas neste Município, no Estado do Amazonas.—autor16/09/2015RIC 1143/2015Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Tapauá e quais comunidades inclusas neste Município, no Estado do Amazonas.—autor16/09/2015RIC 1142/2015Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Tabatinga e quais comunidades inclusas neste Município, no Estado do Amazonas.—autor16/09/2015RIC 1141/2015Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Silves e quais comunidades inclusas neste Município, no Estado do Amazonas.—autor16/09/2015RIC 1140/2015Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de São Sebastião do Uatumã e quais comunidades inclusas neste Município, no Estado do Amazonas.—autor16/09/2015RIC 1139/2015Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de São Paulo de Olivença e quais comunidades inclusas neste Município, no Estado do Amazonas.—autor16/09/2015RIC 1138/2015Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de São Gabriel da Cachoeira e quais comunidades inclusas neste Município, no Estado do Amazonas.—autor16/09/2015RIC 1137/2015Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Santo Antônio do Iça e quais comunidades inclusas neste Município, no Estado do Amazonas.—autor16/09/2015RIC 1136/2015Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Santa Isabel do Rio Negro e quais comunidades inclusas neste Município, no Estado do Amazonas.—autor16/09/2015RIC 1135/2015Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Rio Preto da Eva e quais comunidades inclusas neste Município, no Estado do Amazonas.—autor16/09/2015RIC 1134/2015Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Presidente Figueiredo e quais comunidades inclusas neste Município, no Estado do Amazonas.—autor16/09/2015RIC 1133/2015Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Pauini e quais comunidades inclusas neste Município, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor16/09/2015RIC 1132/2015Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Parintins e quais comunidades inclusas neste Município, no Estado do Amazonas.—autor16/09/2015RIC 1131/2015Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Novo Aripuanã e quais comunidades inclusas neste Município, no Estado do Amazonas.—autor16/09/2015RIC 1130/2015Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Novo Airão e quais comunidades inclusas neste Município, no Estado do Amazonas.—autor16/09/2015RIC 1129/2015Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Nova Olinda do Norte e quais comunidades inclusas neste Município, no Estado do Amazonas.—autor16/09/2015RIC 1128/2015Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Maués e quais comunidades inclusas neste Município, no Estado do Amazonas.—autor16/09/2015RIC 1127/2015Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Maraã e quais comunidades inclusas neste Município, no Estado do Amazonas.—autor16/09/2015RIC 1126/2015Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Manicoré e quais comunidades inclusas neste Município, no Estado do Amazonas.—autor16/09/2015RIC 1125/2015Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Manaus na comunidade rural no Estado do Amazonas.—autor16/09/2015RIC 1124/2015Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Manaquiri e quais comunidades inclusas neste Município, no Estado do Amazonas.—autor16/09/2015RIC 1123/2015Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Manacapuru e quais comunidades inclusas neste Município, no Estado do Amazonas.—autor