Projetos de Silas Câmara
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25/04/2012RIC 2059/2012Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Barcelos no Estado do Amazonas.Arquivadaautor25/04/2012RIC 2058/2012Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Autazes no Estado do Amazonas.Arquivadaautor25/04/2012RIC 2057/2012Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Atalaia do Norte no Estado do Amazonas.Arquivadaautor25/04/2012RIC 2056/2012Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Apuí no Estado do Amazonas.Arquivadaautor25/04/2012RIC 2055/2012Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Anori no Estado do Amazonas.Arquivadaautor25/04/2012RIC 2054/2012Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Anamã no Estado do Amazonas.Arquivadaautor25/04/2012RIC 2053/2012Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Amaturá no Estado do Amazonas.Arquivadaautor25/04/2012RIC 2052/2012Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Alvarães no Estado do Amazonas.Arquivadaautor28/03/2012TVR 14/2012Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 140, de 24 de maio de 2011, que outorga autorização à Associação de Difusão Comunitária Cidade FM, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Vilhena, Estado de RondôniaTransformado em nova proposiçãorelator28/03/2012EMP 41/2012Suprime o art. 29 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor14/03/2012REQ 107/2012Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 5534/09, que veda a transmissão de lutas marciais pelas emissoras de televisão na forma que especifica e dá outras providências".Arquivadacoautor14/03/2012REQ 106/2012Requer a realização de Audiência Pública para discutir a qualidade dos serviços de telecomunicações prestados pela operadora NEXTEL.Arquivadacoautor08/03/2012REQ 105/2012Requer convidar o Sr. PAULO BERNARDO, Ministro das Comunicações, para em audiência pública prestar informações sobre as ações prioritárias do Ministério das Comunicações previstas para 2012.Arquivadacoautor08/03/2012REQ 104/2012Requer convidar o Sr. MARCO ANTONIO RAUPP, Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, para em audiência pública prestar informações sobre as ações prioritárias planejadas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação para 2012.Arquivadacoautor21/12/2011PDC 541/2011Dispõe sobre a realização de plebiscito para decidir sobre a adoção do horário de verão no território brasileiro.Aguardando Designação de Relator(a)relator15/12/2011PFC 62/2011Propõe que a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, em concurso com o Tribunal de Contas da União, realize auditoria de natureza operacional sobre os procedimentos adotados pelo Poder Executivo para fiscalizar a prática de subconcessão, arrendamento ou alienação a terceiros promovida por concessionários e permissionários de serviços públicos de radiodifusão sonora e de sons e imagens sem a autorização competente.—relator13/12/2011PL 2912/2011Altera o caput do art. 45 e o § 1º do art. 46 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, que "dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal".Aguardando Designação de Relator(a)relator24/11/2011PDC 515/2011Aprova o ato que declara perempta a concessão outorgada à Progresso do Acre Comunicações para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas tropicais, no Município de Rio Branco, Estado do Acre.Pronta para Pautarelator23/11/2011PL 2756/2011Assegura aos clérigos o exercício dos atos litúrgicos em estrita conformidade com os respectivos ordenamentos religiosos.Aguardando Designação de Relator(a)coautor09/11/2011PRC 93/2011Altera o Regimento nos termos que especifica.Aguardando Designação de Relator(a)coautor26/10/2011INC 1854/2011Sugere ao Ministro das Relações Exteriores a adoção de medidas relativas ao reconhecimento da República Árabe Saaráui Democrática (Saara Ocidental) como Estado, bem como a instalação de Escritório de Representação deste Estado no Brasil.—coautor15/09/2011EMC 9/2011O subsídio do grau ou nível máximo das carreiras da Advocacia-Geral da União, das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal corresponderá a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, e os subsídios dos demais integrantes das respectivas categorias da estrutura da advocacia pública serão fixados em lei e escalonados, não podendo a diferença entre um e outro ser superior a dez por centro ou inferior a cinco por cento, nem exceder a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, obedecido, em qualquer caso, o disposto nos artigos 37, XI, e 39, § 4º.—coautor15/09/2011EMC 7/2011Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos.—coautor15/09/2011EMC 6/2011Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos.—coautor15/09/2011EMC 4/2011Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 443, de 2009, a seguinte redação, promovendo-se, em decorrência, alteração correspondente na ementa da proposição:—coautor14/09/2011EMC 3/2011Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 443, de 2009, a seguinte redação, promovendo-se, em decorrência, alteração correspondente na ementa da proposição:
"Art. 1º O inciso XXII do art. 37 e o § 4º do art. 39 da Constituição passam a vigorar com a seguinte redação:
''Art. 37. .......................................................................
....................................................................................
XXII - as administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, atividades essenciais ao funcionamento do Estado, exercidas por servidores de carreiras específicas, terão recursos prioritários para realização de suas atividades e atuarão de forma integrada, inclusive com o compartilhamento de cadastros e de informações fiscais, na forma da lei ou convênio, observado, quanto aos servidores diretamente responsáveis pela fiscalização tributária no âmbito da União, o disposto no § 2º-A do art. 131.—coautor18/08/2011RIC 1016/2011Solicita informações ao Ministério das Comunicações, acerca da Radiobras Empresa Brasileira de Comunicação S/A em Cruzeiro do Sul, Estado do Acre.Arquivadaautor09/08/2011REQ 25/2011Requer sejam devolvidos os autos à Presidência da Casa para que essa determine a correta autuação da matéria e a redistribua, na forma do art. 17, II, a, do Regimento Interno, à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para se manifestar sobre o mérito da proposição principal e das apensas.Arquivadaautor06/07/2011RIC 768/2011Solicita informações ao Ministério da Previdência Social, através do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social acerca da implantação de agências de atendimento nos municípios do Amazonas.Arquivadaautor06/07/2011REQ 67/2011Requer retirada de tramitação do requerimento nº 47, de 2011, apresentando na CCTCI.Arquivadaautor29/06/2011PL 1700/2011Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que "dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências", para estabelecer que os riscos sísmicos sejam considerados no âmbito do licenciamento ambiental.Arquivadaautor13/06/2011REQ 47/2011Solicita a realização de audiência pública tendo como convidados o senhor Ministro de Estado das Comunicações, Dr. Paulo Bernardo Silva e o ex-presidente da Telebrás, Dr. Rogério Santana, para apurar informações sobre sua demissão da presidência da Telebrás.Arquivadaautor02/06/2011RIC 638/2011Solicita informações ao Ministério das Comunicações, por meio da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, acerca dos contratos de privatização dos serviços de telecomunicações assinados em 1998.Arquivadaautor31/05/2011REQ 39/2011Solicita informações ao Ministério das Comunicações, por meio da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, acerca dos contratos de privatização dos serviços de telecomunicações assinados em 1998.Arquivadaautor10/05/2011REQ 35/2011Requer que sejam convidados o Sr. Roberto Correa de Mello, Diretor Presidente da Associação Brasileira de Música e Arte (Abramus), e a Sra. Glória Braga, Superintendente do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), para prestar esclarecimentos sobre as recentes denúncias contra o sistema de arrecadação e distribuição de direitos autorais.Arquivadacoautor05/05/2011REQ 32/2011Requer a aprovação de convite ao Presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Benjamin Zymler, para prestar esclarecimentos em relação aos obstáculos criados pela Lei 8.666/93 para gastos públicos na área de pesquisa.Arquivadacoautor05/05/2011REQ 31/2011Requer a aprovação de convite ao Sr. Fernando Haddad, ministro da Educação, para prestar esclarecimentos sobre a política do governo federal para a formação de novos mestres e doutores; e em relação à iniciação científica nos ensinos fundamental e médio, apontando as maiores deficiências e as medidas que estão sendo adotadas.Arquivadacoautor04/05/2011PL 1247/2011Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para permitir a expedição de autorização de operação, em caráter provisório, que perdurará até a apreciação, pelo Congresso Nacional, do ato de outorga de serviço de radiodifusão.Aguardando Designação de Relator(a)autor04/05/2011PL 1229/2011Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, obrigando as emissoras de radiodifusão mantidas pelo Poder Público a destinar parcela da programação para veicular informações meteorológicas e temas conexos.Tramitando em Conjuntoautor12/04/2011RIC 458/2011Solicita informações ao Ministério das Comunicações, por meio da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, acerca dos contratos de privatização dos serviços de telecomunicações assinados em 1998.Arquivadaautor12/04/2011PRC 44/2011Institui a figura do Capelão Parlamentar, sem remuneração, na Câmara dos Deputados.Arquivadaautor07/04/2011REQ 20/2011Solicita a realização de audiência pública tendo como convidados os senhores Ronaldo Mota Sardenberg, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, Lucas Rocha Furtado, Procurador-Geral do Tribunal de Contas da União - TCU, Antônio Carlos Valente, Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal - SINDITELEBRASIL, para prestarem informações a respeito dos contratos de privatização das telecomunicações Brasileiras.Arquivadaautor05/04/2011REQ 1066/2011Requer a retirada de assinatura do Requerimento de Instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as atividades da CBF - Confederação Brasileira de Futebol, de autoria do Senhor Anthony Garotinho.Arquivadaautor17/03/2011REQ 8/2011Solicita a realização de audiência pública tendo como convidados a senhora Ministra da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Dra. Helena Chagas, e o senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, o Dr. Benjamin Zymler, para prestarem informações acerca da aplicação dos recursos destinados a publicidade do Governo Federal, Governos Estaduais e Prefeituras Municipais.Arquivadaautor17/03/2011RIC 304/2011Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, por meio da Eletrobrás Amazonas Energia, Eletrobrás Distribuição Acre, CEA - Companhia de Eletricidade do Amapá, COPEL - Companhia Paraense de Energia, Eletrobrás Distribuição Rondônia, e CERR - Companhia Energética de Roraima, acerca dos recursos que foram destinados a publicidade no ano de 2010.Arquivadaautor17/03/2011REQ 807/2011Solicita a realização de uma Sessão Solene para homenagear a Polícia Militar do Estado do Amazonas pelos 174 anos de sua criação.Tramitação Finalizadaautor04/03/2011INC 138/2011Sugere ao Ministro da Saúde a criação de catálogo de serviços públicos prestados nas unidades de saúde geridas pelo SUS.Arquivadaautor03/03/2011REQ 3/2011Solicita a realização de audiência pública tendo como convidados os senhores Gilberto Câmara, Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, Antônio Divino Moura, Diretor do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, para prestarem informações a respeito dos acontecimentos naturais que ocorreram recentemente em alguns Estados do Brasil.Arquivadaautor03/03/2011REQ 2/2011Solicita a realização de audiência pública tendo como convidados o senhor Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, Dr. Aluizio Mercadante Oliva.Arquivadaautor02/03/2011REQ 1/2011Solicita a realização de audiência pública tendo como convidado o senhor Ministro de Estado das Comunicações, Dr. Paulo Bernardo Silva.Arquivadaautor