Projetos de Silas Câmara
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22/02/2011RIC 79/2011Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, realizadas e previstas para o município de CANUTAMA no Estado do Amazonas.Arquivadaautor22/02/2011RIC 78/2011Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, realizadas e previstas para o município de CARAUARI no Estado do Amazonas.Arquivadaautor22/02/2011RIC 77/2011Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, realizadas e previstas para o município de CAREIRO no Estado do Amazonas.Arquivadaautor22/02/2011RIC 76/2011Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, realizadas e previstas para o município de CAREIRO DA VÁRZEA no Estado do Amazonas.Arquivadaautor22/02/2011RIC 75/2011Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, realizadas e previstas para o município de COARÍ no Estado do Amazonas.Arquivadaautor22/02/2011RIC 74/2011Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, realizadas e previstas para o município de CODAJÁS no Estado do Amazonas.Arquivadaautor22/02/2011RIC 73/2011Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, realizadas e previstas para o município de EIRUNEPE no Estado do Amazonas.Arquivadaautor22/02/2011RIC 72/2011Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, realizadas e previstas para o município de ENVIRA no Estado do Amazonas.Arquivadaautor22/02/2011RIC 71/2011Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, realizadas e previstas para o município de FONTE BOA no Estado do Amazonas.Arquivadaautor22/02/2011RIC 70/2011Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, realizadas e previstas para o município de GUAJARÁ no Estado do Amazonas.Arquivadaautor15/02/2011REQ 385/2011Requer o desarquivamento das proposições de sua autoria.Tramitação Finalizadaautor14/02/2011INC 45/2011Sugere ao Ministro das Comunicações a emissão de Selo Comemorativo ao Centenário das Assembléias de Deus no Brasil.Arquivadaautor07/02/2011EMC 76/2011Dá nova redação à MPV 517/2010.—coautor10/01/2011TVR 2872/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 763, de 18 de dezembro de 2007, que renova a permissão outorgada à Rádio Concórdia FM Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Concórdia, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator10/01/2011TVR 2861/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 440, de 13 de maio de 2010, que outorga autorização à Associação Cultural de Gravatal para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Gravatal, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator10/01/2011TVR 2816/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 593, de 24 de junho de 2010, que outorga autorização à Associação Comunitária dos Amigos e Amigas de Turiaçú para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Turiaçú, Estado do Maranhão.Transformado em nova proposiçãorelator10/01/2011TVR 2752/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 172, de 24 de março de 2010, que outorga permissão à Cable-Link Operadora de Sinais de TV a Cabo Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Jambeiro, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator10/01/2011TVR 2731/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 585, de 24 de junho de 2010, que outorga permissão ao Sistema de Radiodifusão Luth Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Urânia, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator05/01/2011TVR 2691/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 28 de julho de 2010, que renova, por dez anos, a concessão outorgada à Rádio Itapuã de Pato Branco Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no município de Pato Branco, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator05/01/2011TVR 2643/2011Submeto à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante do Decreto de 17 de agosto de 2010, publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente, que renova, por dez anos, a concessão outorgada à Sociedade de Radiodifusão Independente de Cruz Alta Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no município de Cruz Alta, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator05/01/2011TVR 2600/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante do Decreto de 2 de agosto de 2010, publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente, que declara perempta as concessão outorgada à Rádio Transamazônica Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas tropicais no município de Senador Guiomard, no Estado do Acre.Transformado em nova proposiçãorelator05/01/2011TVR 2599/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante do Decreto de 2 de agosto de 2010, publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente, que declara perempta as concessão outorgada à Progresso do Acre Comunicações para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas tropicais no município de Rio Branco, no Estado do Acre.Transformado em nova proposiçãorelator30/11/2010PL 7966/2010Altera o § 1º do art. 1.516 e o art. 1.532 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para ampliar os prazos para o registro civil do casamento religioso e de eficácia do certificado de habilitação para o casamento.Aguardando Designação de Relator(a)relator06/07/2010TVR 2502/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 648, de 31 de agosto de 2009, que renova a permissão outorgada à Sociedade Rádio Imbiara de Araxá Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Araxá, MGTransformado em nova proposiçãorelator06/07/2010TVR 2449/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 917, de 22 de dezembro de 2008, que autoriza a Associação Cultural de Rádio Comunitária do Riacho Fundo II - Candango FM executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Riacho Fundo II, DF.Transformado em nova proposiçãorelator06/07/2010REQ 249/2010Solicita a realização de audiência pública para debater a qualidade dos serviços de telefonia e internet na Amazônia.Arquivadaautor06/07/2010REQ 681/2010Requer a realização de audiência pública, tendo como convidados o Exmo. Senhor Ministro de Estado da Saúde, o senhor diretor da FUNASA e o coordenador de investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, para debaterem os investimentos e o desempenho das obras de abastecimento de água e saneamento na Região Norte.Arquivadaautor07/06/2010EMC 1/2010Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos e delegados de polícia e cria o Fundo Nacional de Segurança Pública.—coautor12/05/2010RIC 5186/2010Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Urucurituba no Estado do Amazonas.Arquivadaautor12/05/2010RIC 5185/2010Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Urucará no Estado do Amazonas.Arquivadaautor12/05/2010RIC 5184/2010Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Tapauá no Estado do Amazonas.Arquivadaautor12/05/2010RIC 5183/2010Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Silves no Estado do Amazonas.Arquivadaautor12/05/2010RIC 5182/2010Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de São Gabriel da Cachoeira no Estado do Amazonas.Arquivadaautor12/05/2010RIC 5181/2010Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Santo Antonio do Içá no Estado do Amazonas.Arquivadaautor12/05/2010RIC 5180/2010Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Santa Izabel do Rio Negro no Estado do Amazonas.Arquivadaautor12/05/2010RIC 5179/2010Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Pauiní no Estado do Amazonas.Arquivadaautor12/05/2010RIC 5178/2010Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Novo Aripuanã no Estado do Amazonas.Arquivadaautor12/05/2010RIC 5177/2010Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Nova Olinda do Norte no Estado do Amazonas.Arquivadaautor12/05/2010RIC 5176/2010Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Nhamundá no Estado do Amazonas.Arquivadaautor12/05/2010RIC 5175/2010Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Maués no Estado do Amazonas.Arquivadaautor12/05/2010RIC 5174/2010Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Maraã no Estado do Amazonas.Arquivadaautor12/05/2010RIC 5173/2010Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Manicoré no Estado do Amazonas.Arquivadaautor12/05/2010RIC 5172/2010Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Lábrea no Estado do Amazonas.Arquivadaautor12/05/2010RIC 5171/2010Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Juruá no Estado do Amazonas.Arquivadaautor12/05/2010RIC 5170/2010Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Japurá no Estado do Amazonas.Arquivadaautor12/05/2010RIC 5169/2010Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Itapiranga no Estado do Amazonas.Arquivadaautor12/05/2010RIC 5168/2010Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Itamarati no Estado do Amazonas.Arquivadaautor12/05/2010RIC 5167/2010Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Itacoatiara no Estado do Amazonas.Arquivadaautor12/05/2010RIC 5166/2010Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Ipixuna no Estado do Amazonas.Arquivadaautor12/05/2010RIC 5165/2010Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Humaitá no Estado do Amazonas.Arquivadaautor