Projetos de Silas Câmara
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17/03/2008RIC 2456/2008Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos alocados no Programa PRONAF no período de 2003 a 2007, e aplicados no município de Careiro no Estado do Amazonas.Arquivadaautor17/03/2008RIC 2455/2008Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos alocados no Programa PRONAF no período de 2003 a 2007, e aplicados no município de Careiro da Várzea no Estado do Amazonas.Arquivadaautor17/03/2008RIC 2454/2008Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos alocados no Programa PRONAF no período de 2003 a 2007, e aplicados no município de Carauarí no Estado do Amazonas.Arquivadaautor17/03/2008RIC 2453/2008Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos alocados no Programa PRONAF no período de 2003 a 2007, e aplicados no município de Canutama no Estado do Amazonas.Arquivadaautor17/03/2008RIC 2452/2008Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos alocados no Programa PRONAF no período de 2003 a 2007, e aplicados no município de Caapiranga no Estado do Amazonas.Arquivadaautor17/03/2008RIC 2451/2008Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos alocados no Programa PRONAF no período de 2003 a 2007, e aplicados no município de Borba no Estado do Amazonas.Arquivadaautor17/03/2008RIC 2450/2008Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos alocados no Programa PRONAF no período de 2003 a 2007, e aplicados no município de Boca do Acre no Estado do Amazonas.Arquivadaautor17/03/2008RIC 2449/2008Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos alocados no Programa PRONAF no período de 2003 a 2007, e aplicados no município de Boa Vista do Ramos no Estado do Amazonas.Arquivadaautor17/03/2008RIC 2448/2008Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos alocados no Programa PRONAF no período de 2003 a 2007, e aplicados no município de Beruri no Estado do Amazonas.Arquivadaautor17/03/2008RIC 2447/2008Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos alocados no Programa PRONAF no período de 2003 a 2007, e aplicados no município de Benjamin Constant no Estado do Amazonas.Arquivadaautor17/03/2008RIC 2446/2008Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos alocados no Programa PRONAF no período de 2003 a 2007, e aplicados no município de Barreirinha no Estado do Amazonas.Arquivadaautor17/03/2008RIC 2445/2008Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos alocados no Programa PRONAF no período de 2003 a 2007, e aplicados no município de Barcelos no Estado do Amazonas.Arquivadaautor17/03/2008RIC 2444/2008Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos alocados no Programa PRONAF no período de 2003 a 2007, e aplicados no município de Autazes no Estado do Amazonas.Arquivadaautor17/03/2008RIC 2443/2008Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos alocados no Programa PRONAF no período de 2003 a 2007, e aplicados no município de Atalaia do Norte no Estado do Amazonas.Arquivadaautor17/03/2008RIC 2442/2008Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos alocados no Programa PRONAF no período de 2003 a 2007, e aplicados no município de Apuí no Estado do Amazonas.Arquivadaautor17/03/2008RIC 2441/2008Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos alocados no Programa PRONAF no período de 2003 a 2007, e aplicados no município de Anori no Estado do Amazonas.Arquivadaautor17/03/2008RIC 2440/2008Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos alocados no Programa PRONAF no período de 2003 a 2007, e aplicados no município de Anamã no Estado do Amazonas.Arquivadaautor17/03/2008RIC 2439/2008Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos alocados no Programa PRONAF no período de 2003 a 2007, e aplicados no município de Amaturá no Estado do Amazonas.Arquivadaautor17/03/2008RIC 2438/2008Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos alocados no Programa PRONAF no período de 2003 a 2007, e aplicados no município de Alvarães no Estado do Amazonas.Arquivadaautor14/03/2008TVR 275/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 697, de 23 de outubro de 2006, que autoriza a Associação Comunitária, Cultural e Artística de Tomazina a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Tomazina, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator21/02/2008EMC 8/2008Dá nova redação ao art.2º da MP nº 418 de 14 de fevereiro de 2008.—autor14/02/2008PL 2810/2008Cria a obrigação de instalação de gerador de energia em hospitais do SUS.Aguardando Designação de Relator(a)autor14/02/2008PL 2809/2008Modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, Lei Geral de Telecomunicações - LGT, para incluir, como direito do usuário de telecomunicações o questionamento de débitos lançados em conta telefônica.Aguardando Designação de Relator(a)autor14/02/2008PL 2808/2008Obriga a veiculação de publicidade de saúde pública pelas empresas de transportes coletivos urbanos.Pronta para Pautaautor14/02/2008PL 2807/2008Acrescenta o inciso XIII ao art. 3º da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.Arquivadaautor14/02/2008PL 2806/2008Acrescenta parágrafo único ao art. 10 da Lei nº 6.923, de 29 de junho de 1981, assegurando unicidade aos diversos segmentos da religião protestante para os efeitos de proporcionalidade na quantidade de capelães de cada confissão religiosa.Tramitando em Conjuntoautor14/02/2008PL 2805/2008Dispõe sobre a divulgação à população de informações sobre os Fundos Constitucionais.Arquivadaautor14/02/2008PL 2804/2008Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipamento em hospital do Sistema Único de Saúde - SUSArquivadaautor14/02/2008PL 2803/2008Acrescenta parágrafo único ao art. 1.603 do Código Civil - Lei nº 3.071, de 1º de janeiro de 1916.Devolvida ao(à) Autor(a)autor14/02/2008PL 2802/2008Excetua as igrejas da aplicação dos arts. 53 a 61 do Código Civil, Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002.Tramitando em Conjuntoautor14/02/2008PL 2801/2008Assegura às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida percentual mínimo das unidades residenciais produzidas em programas habitacionais financiados com recursos públicos.Arquivadaautor14/02/2008PL 2800/2008Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.Aguardando Designação de Relator(a)autor14/02/2008PL 2799/2008Torna obrigatória a afixação do texto da Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, nos guichês para atendimento ao público das empresas de transporte interestadual.Pronta para Pautaautor12/02/2008PLP 267/2008Concede isenção de tributos federais às microempresas e empresas de pequeno porte por quatros anos, a partir da abertura da pessoa jurídica.Arquivadaautor12/12/2007RIC 2249/2007Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor12/12/2007RIC 2248/2007Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Parintins, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor12/12/2007RIC 2247/2007Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Pauiní no Estado do Amazonas.Arquivadaautor12/12/2007RIC 2246/2007Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Presidente Figueiredo no Estado do Amazonas.Arquivadaautor12/12/2007RIC 2245/2007Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Rio Preto da Eva no Estado do Amazonas.Arquivadaautor12/12/2007RIC 2244/2007Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Santa Izabel do Rio Negro, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor12/12/2007RIC 2243/2007Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Santo Antônio do Içá do no Estado do Amazonas.Arquivadaautor12/12/2007RIC 2242/2007Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de São Gabriel da Cachoeira no Estado do Amazonas.Arquivadaautor12/12/2007RIC 2241/2007Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de São Paulo de Olivença no Estado do Amazonas.Arquivadaautor12/12/2007RIC 2240/2007Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de São Sebastião do Uatumã no Estado do Amazonas.Arquivadaautor12/12/2007RIC 2239/2007Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Silves no Estado do Amazonas.Arquivadaautor12/12/2007RIC 2238/2007Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Tabatinga no Estado do Amazonas.Arquivadaautor12/12/2007RIC 2237/2007Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Tapauá no Estado do Amazonas.Arquivadaautor12/12/2007RIC 2236/2007Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Tefé no Estado do Amazonas.Arquivadaautor12/12/2007RIC 2235/2007Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo" no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Tonantins no Estado do Amazonas.Arquivadaautor12/12/2007RIC 2234/2007Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006,Arquivadaautor