Projetos de Silas Câmara
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05/09/2007RIC 791/2007Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre a recuperação e manutenção das pontes que estão no percurso da BR-307 no Estado do Amazonas.Arquivadaautor05/09/2007RIC 790/2007Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre a recuperação e manutenção das pontes que estão no percurso da BR-230 no Estado do Amazonas.Arquivadaautor05/09/2007RIC 789/2007Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre a recuperação e manutenção das pontes que estão no percurso da BR-210 no Estado do Amazonas.Arquivadaautor05/09/2007RIC 788/2007Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção das pontes que estão no percurso da BR-174, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor05/09/2007RIC 787/2007Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre a recuperação e manutenção das pontes que estão no percurso da BR-080 no Estado do Amazonas.Arquivadaautor05/09/2007RIC 786/2007Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre as providências que estão sendo tomadas para a recuperação, manutenção e trafegabilidade da BR- 080 no Estado do AmazonasArquivadaautor05/09/2007RIC 785/2007Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre as providências que estão sendo tomadas para a recuperação, manutenção e trafegabilidade da BR-174 no Estado do AmazonasArquivadaautor05/09/2007RIC 784/2007Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre as providências que estão sendo tomadas para a recuperação, manutenção e trafegabilidade da BR-210 no Estado do AmazonasArquivadaautor05/09/2007RIC 783/2007Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre as providências que estão sendo tomadas para a recuperação, manutenção e trafegabilidade da BR-230 no Estado do Amazonas.Arquivadaautor05/09/2007RIC 782/2007Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre as providências que estão sendo tomadas para a recuperação, manutenção e trafegabilidade da BR-307 no Estado do Amazonas.Arquivadaautor05/09/2007RIC 781/2007Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre as providências que estão sendo tomadas para a recuperação, manutenção e trafegabilidade da BR-317 no Estado do Amazonas.Arquivadaautor05/09/2007RIC 780/2007Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre as providências que estão sendo tomadas para a recuperação, manutenção e trafegabilidade da BR-319 no Estado do Amazonas.Arquivadaautor05/09/2007RIC 779/2007Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre as providências que estão sendo tomadas para a recuperação, manutenção e trafegabilidade da BR-411 no Estado do Amazonas.Arquivadaautor05/09/2007RIC 778/2007Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre as providências que estão sendo tomadas para a recuperação, manutenção e trafegabilidade da BR-430 no Estado do Amazonas.Arquivadaautor05/09/2007RIC 777/2007Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre as empresas que estão fazendo o transporte de balsa no trecho Presidente Figueiredo/Boa Vista, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor05/09/2007RIC 776/2007Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre as empresas que estão fazendo o transporte de balsa no trecho São Gabriel da Cachoeira/Cucuí, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor05/09/2007RIC 775/2007Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre as empresas que estão fazendo o transporte de balsa no trecho Humaitá/Porto Velho, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor05/09/2007RIC 774/2007Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre as empresas que estão fazendo o transporte de balsa no trecho Careiro Castanho / Humaitá, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor05/09/2007RIC 773/2007Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre as empresas que estão fazendo o transporte de balsa no trecho Manaus / Careiro Castanho, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor05/09/2007RIC 772/2007Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre as empresas que estão fazendo o transporte de balsa no trecho Manaus / Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor05/09/2007RIC 771/2007Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre a operacionalidade da travessia do trecho Manaus / Careiro da Várzea, na BR-319, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor04/09/2007EMC 2/2007Acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica.—coautor04/09/2007EMC 1/2007Acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica.—coautor29/08/2007RIC 740/2007Solicita informações ao Ministério da Defesa, através da INFRAERO, acerca da interdição do aeroporto do Município de Carauari no Estado do Amazonas.Arquivadaautor29/08/2007RIC 739/2007Solicita informações ao Ministério da Defesa, através da ANAC, acerca da interdição do aeroporto do Município de Carauari no Estado do Amazonas.Arquivadaautor29/08/2007RIC 738/2007Solicita informações ao Ministério das Comunicações, através da ANATEL, acerca do edital de Serviço Móvel Pessoal - SMP para o Estado do Amazonas.Arquivadaautor29/08/2007RIC 735/2007Solicita informações ao Ministério da Defesa acerca da interdição do aeroporto do Município de Carauari no Estado do Amazonas.Arquivadaautor13/07/2007TVR 188/2007Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 701, de 23 de outubro de 2006, que outorga autorização à Fundação Rafael Carlos Medeiros para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Eusébio, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator10/07/2007TVR 176/2007Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 312, de 24 de agosto de 2004, que outorga permissão à Cardoso & Fernandes Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia.Transformado em nova proposiçãorelator13/06/2007PEC 90/2007Altera o art. 153 da Constituição Federal e acresce dispositivo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor13/06/2007EMP 205/2007Acrescenta artigo ao PL 1210/2007.—coautor13/06/2007EMP 204/2007Dá nova redação ao art. 2º do PL 1210/2007.
EMENDA DE PLENÁRIO No
Acrescente-se ao art. 2º do Projeto, onde couber, n—coautor13/06/2007EMP 203/2007Acrescenta artigo ao PL 1210/2007
Dispõe sobre as pesquisas eleitorais, o voto de legenda em listas partidárias preordenadas, a instituição de federações partidárias, o funcionamento parlamentar, a propaganda eleitoral, o financiamento de campanha e as coligações partidárias, alterando a Lei n° 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei n°9.906, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei n°9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições).—coautor12/06/2007PEC 87/2007Considera penalmente imputáveis os menores de dezoito anos nos casos que especifica.Arquivadacoautor05/06/2007PEC 80/2007Altera o art. 20 da Constituição Federal, para prever mecanismos de fiscalização dos recursos resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos distribuídos aos Estados, Distrito Federal e Municípios.Arquivadacoautor04/06/2007PEC 78/2007Altera o § 1º do art. 53 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor29/05/2007PEC 72/2007Dá nova redação ao parágrafo 5º do art. 14 da Constituição Federal e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Transitórias.Arquivadacoautor24/05/2007PEC 70/2007Altera a redação do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre a organização de municípios.Arquivadacoautor23/05/2007PEC 68/2007Dá nova redação ao art. 93 da Constituição Federal.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor17/05/2007PEC 67/2007Acrescenta § 7° ao art. 100 da Constituição Federal.Arquivadacoautor17/05/2007TVR 136/2007Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 967, de 20 de novembro de 2006, que outorga permissão à Sociedade Radiofônica Century Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Terenos, Estado do Mato Grosso do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator16/05/2007PEC 65/2007Dá nova redação ao art. 14, ao § 1º do art. 27, ao caput do art. 28, ao inciso I do art. 29, ao parágrafo único do art. 44, ao § 1º do art. 46 e ao art. 82 da Constituição Federal, revoga o § 2º do art. 46, proibindo a reeleição para Presidente da República, Governadores e Prefeitos, determinando a simultaneidade das eleições em todos os níveis, e fixa a duração de cinco anos para os cargos eletivos nos Poderes Executivo e Legislativo, nos níveis federal, estadual e municipal, com exceção dos Senadores.Arquivadacoautor15/05/2007PEC 63/2007Altera o art. 144 da Constituição Federal para inserir entre os órgãos responsáveis pela segurança pública a Força Nacional de Segurança Pública.Arquivadacoautor11/05/2007PEC 61/2007Dá nova redação ao § 1º do art. 20 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor24/04/2007PEC 52/2007Altera o art. 206, da Constituição Federal, para prever a destinação mínima de recursos para os fins que especifica.Arquivadacoautor19/04/2007PEC 48/2007Altera o art. 228 da Constituição Federal.Arquivadacoautor17/04/2007PEC 44/2007Acrescenta um art. 251 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias dispondo sobre o regime constitucional das carreiras de delegado de polícia civil.Tramitando em Conjuntocoautor16/04/2007PEC 42/2007Acrescenta o inciso XXIII ao art. 37 da Constituição Federal.Arquivadacoautor12/04/2007PDC 25/2007Autoriza a realização de plebiscito que definirá o limite de idade para a imputabilidade do menor infrator.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor11/04/2007PEC 38/2007Dá nova redação ao § 1º do art. 12 da Constituição Federal, para estender aos nacionais dos Estados Partes do Mercosul com residência permanente no Brasil, se houver reciprocidade, os direitos inerentes aos portugueses.Arquivadacoautor