Projetos de Silas Câmara
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13/08/2025RIC 4970/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Brejo, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/08/2025RIC 4969/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Brejo de Areia, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/08/2025RIC 4968/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Bom Lugar, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/08/2025RIC 4967/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Bom Jesus das Selvas, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/08/2025RIC 4966/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Bom Jardim, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/08/2025RIC 4965/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Boa Vista do Gurupi, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/08/2025RIC 4964/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Olho d'Água das Flores, no Estado de Alagoas.Retirado pelo(a) Autor(a)autor13/08/2025PEC 31/2025Altera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor13/08/2025RIC 4960/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Bernardo do Mearim, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/08/2025RIC 4959/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Bequimão, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/08/2025RIC 4958/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Benedito Leite, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/08/2025RIC 4957/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Belágua, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/08/2025RIC 4956/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Bela Vista do Maranhão, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/08/2025RIC 4955/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Barreirinhas, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/08/2025RIC 4954/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Barão de Grajaú, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/08/2025RIC 4953/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Balsas, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/08/2025RIC 4952/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Bacurituba, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/08/2025RIC 4951/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Bacuri, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/08/2025RIC 4950/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Bacabeira, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/08/2025RIC 4949/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Bacabal, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/08/2025RIC 4948/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Axixá, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/08/2025RIC 4947/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Arari, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/08/2025RIC 4946/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Arame, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/08/2025RIC 4945/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Araioses, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/08/2025RIC 4944/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Araguanã, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/08/2025RIC 4943/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Amarante do Maranhão, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/08/2025RIC 4942/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Amapá do Maranhão, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/08/2025RIC 4941/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Alto Parnaíba, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/08/2025RIC 4940/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Alto Alegre do Pindaré, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/08/2025RIC 4939/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Alto Alegre do Maranhão, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/08/2025RIC 4938/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Altamira do Maranhão, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/08/2025RIC 4937/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Anajatuba, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/08/2025RIC 4936/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Anapurus, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/08/2025RIC 4935/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Apicum-Açu, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/08/2025RIC 4934/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Aldeias Altas, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/08/2025RIC 4933/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Alcântara, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/08/2025RIC 4932/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Água Doce do Maranhão, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/08/2025RIC 4931/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Afonso Cunha, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/08/2025RIC 4930/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Açailândia, no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/08/2025REQ 3223/2025Requerimento para Retirada de Tramitação - RIC 4742/2025.Arquivadaautor12/08/2025REQ 3218/2025Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil.Arquivadacoautor12/08/2025RIC 4925/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Vila Propício, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/08/2025RIC 4924/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Vila Boa, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/08/2025RIC 4923/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Vicentinópolis, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/08/2025RIC 4922/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Vianópolis, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/08/2025RIC 4921/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Varjão, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/08/2025RIC 4920/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Valparaíso de Goiás, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/08/2025RIC 4919/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Uruana, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/08/2025RIC 4918/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Uruaçu, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/08/2025RIC 4917/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Urutaí, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivoautor