Projetos de Silas Câmara
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26/06/2025RIC 3847/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Boa Viagem, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/06/2025RIC 3846/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Beberibe, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/06/2025RIC 3845/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Bela Cruz, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/06/2025RIC 3844/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Baturité, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/06/2025RIC 3843/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Barroquinha, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/06/2025RIC 3842/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Barro, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/06/2025RIC 3841/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Barreira, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/06/2025RIC 3840/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Barbalha, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/06/2025RIC 3839/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Banabuiú, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/06/2025RIC 3838/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Baixio, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/06/2025RIC 3837/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Aurora, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/06/2025RIC 3835/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Assaré, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/06/2025RIC 3833/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Arneiroz, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/06/2025RIC 3831/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Aratuba, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/06/2025RIC 3829/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Araripe, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/06/2025RIC 3828/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Ararendá, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/06/2025RIC 3827/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Aracoiaba, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/06/2025RIC 3826/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Aracati, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/06/2025RIC 3825/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Aquiraz, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/06/2025RIC 3823/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Apuiarés, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/06/2025RIC 3822/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Antonina do Norte, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/06/2025RIC 3821/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Amontada, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/06/2025RIC 3819/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Alto Santo, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/06/2025RIC 3817/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Altaneira, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/06/2025RIC 3816/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Alcântaras, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/06/2025RIC 3815/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Aiuaba, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/06/2025RIC 3814/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Acopiara, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/06/2025RIC 3813/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Acaraú, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/06/2025RIC 3812/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Acarape, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/06/2025RIC 3811/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Abaiara, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/06/2025PDL 348/2025Susta o DECRETO Nº 12.527, DE 24 DE JUNHO DE 2025, que altera o Decreto nº 8.424, de 31 de março de 2015, para dispor sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional artesanal que exerce sua atividade exclusiva e ininterruptamente, e o Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015, para dispor sobre os critérios para inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira e para concessão de autorização, permissão ou licença para o exercício da atividade pesqueira.Aguardando Designação de Relator(a)autor18/06/2025REQ 2343/2025Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/06/2025RIC 3710/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Vitória, no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/06/2025RIC 3709/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Vila Velha, no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/06/2025RIC 3708/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Vila Valério, no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/06/2025RIC 3707/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Vila Pavão, no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/06/2025RIC 3706/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Viana, no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/06/2025RIC 3705/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Venda Nova do Imigrante, no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/06/2025RIC 3704/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Vargem Alta, no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/06/2025RIC 3703/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Sooretama, no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/06/2025RIC 3702/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Serra, no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/06/2025RIC 3701/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de São Roque do Canaã, no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/06/2025RIC 3700/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de São Mateus, no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/06/2025RIC 3699/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de São José do Calçado, no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/06/2025RIC 3698/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de São Gabriel da Palha, no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/06/2025RIC 3697/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de São Domingos do Norte, no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/06/2025RIC 3696/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Santa Teresa, no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/06/2025RIC 3695/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Santa Maria de Jetibá, no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/06/2025RIC 3694/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Santa Leopoldina, no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/06/2025RIC 3693/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Rio Novo do Sul, no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivoautor