Projetos de Silas Câmara
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12/05/2025RIC 1879/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Manoel Urbano, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/05/2025RIC 1878/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Mâncio Lima, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/05/2025RIC 1877/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Jordão, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/05/2025RIC 1876/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Feijó, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/05/2025RIC 1875/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Epitaciolândia, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/05/2025RIC 1874/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/05/2025RIC 1873/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Capixaba, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/05/2025RIC 1872/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Bujari, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/05/2025RIC 1871/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Brasiléia, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/05/2025RIC 1870/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Assis Brasil, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/05/2025RIC 1869/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Acrelândia, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/05/2025RIC 1868/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Xapurí, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/05/2025RIC 1867/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Tarauacá, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/05/2025RIC 1866/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Senador Guiomard, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/05/2025RIC 1865/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Sena Madureira, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/05/2025RIC 1864/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Santa Rosa do Purus, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/05/2025RIC 1863/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Rodrigues Alves, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/05/2025RIC 1862/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Rio Branco, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/05/2025RIC 1861/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Porto Walter, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/05/2025RIC 1860/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Porto Acre, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/05/2025RIC 1859/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Plácido de Castro, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/05/2025RIC 1858/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Marechal Thaumaturgo, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/05/2025RIC 1857/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Manoel Urbano, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/05/2025RIC 1856/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Mâncio Lima, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/05/2025RIC 1855/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Jordão, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/05/2025RIC 1854/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Feijó, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/05/2025RIC 1853/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Epitaciolândia, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/05/2025RIC 1852/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/05/2025RIC 1851/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Capixaba, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/05/2025RIC 1850/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Bujari, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/05/2025RIC 1849/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Brasiléia, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/05/2025RIC 1848/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Assis Brasil, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/05/2025RIC 1847/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Acrelândia, no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/05/2025PL 2205/2025Acrescenta o §2 ao art. 134 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, de forma a garantir aos conselheiros tutelares um piso salarial.Aguardando Designação de Relator(a)autor07/05/2025PL 2174/2025Acrescenta o inciso VI ao art. 134 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, de forma a garantir aos conselheiros tutelares o direito ao recebimento de adicional de periculosidade.Aguardando Designação de Relator(a)autor07/05/2025PL 2165/2025Institui a Política Nacional de Proteção Integral da Infância e Adolescência nas Áreas Rurais e Ribeirinhas da Amazônia Legal, com ênfase na diversidade étnico-cultural, promoção da saúde mental, combate à violência e inclusão tecnológica.Aguardando Parecerautor07/05/2025RIC 1818/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Acrelândia, no Estado do Acre.Retirado pelo(a) Autor(a)autor06/05/2025RIC 1815/2025Solicita informações ao Ministro da Comunicações, acerca do Programa Norte Conectado para o Município de Urucurituba, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/05/2025RIC 1814/2025Solicita informações ao Ministro da Comunicações, acerca do Programa Norte Conectado para o Município de Urucará, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/05/2025RIC 1813/2025Solicita informações ao Ministro da Comunicações, acerca do Programa Norte Conectado para o Município de Uarini, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/05/2025RIC 1812/2025Solicita informações ao Ministro da Comunicações, acerca do Programa Norte Conectado para o Município de Tonantins, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/05/2025RIC 1811/2025Solicita informações ao Ministro da Comunicações, acerca do Programa Norte Conectado para o Município de Tefé, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/05/2025RIC 1810/2025Solicita informações ao Ministro da Comunicações, acerca do Programa Norte Conectado para o Município de Tapauá, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/05/2025RIC 1809/2025Solicita informações ao Ministro da Comunicações, acerca do Programa Norte Conectado para o Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/05/2025RIC 1808/2025Solicita informações ao Ministro da Comunicações, acerca do Programa Norte Conectado para o Município de Silves, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/05/2025RIC 1807/2025Solicita informações ao Ministro da Comunicações, acerca do Programa Norte Conectado para o Município de São Sebastião do Uatumã, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/05/2025RIC 1806/2025Solicita informações ao Ministro da Comunicações, acerca do Programa Norte Conectado para o Município de São Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/05/2025RIC 1805/2025Solicita informações ao Ministro da Comunicações, acerca do Programa Norte Conectado para o Município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/05/2025RIC 1804/2025Solicita informações ao Ministro da Comunicações, acerca do Programa Norte Conectado para o Município de Santo Antônio do Iça, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/05/2025RIC 1803/2025Solicita informações ao Ministro da Comunicações, acerca do Programa Norte Conectado para o Município de Santa Isabel do Rio Negro, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor