Projetos de Silvia Cristina
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17/09/2026RIC 2642/2026Requer ao Senhor Ministro de Estado da Saúde informações e encaminhamento de documentos relativos à Câmara Técnica Assessora sobre Saúde Auditiva instaurada no âmbito do Ministério da Saúde, seu programa e plano de trabalho, estrutura, composição, cronograma de atividades, objetivos, metas e resultados esperados, bem como mecanismos para divulgação e transparência dos trabalhos (calendário de reuniões e outras ações, pautas, atas, documentos técnicos etc.).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor17/09/2026INC 1598/2026Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a elaboração da Diretriz Nacional para a Prevenção e o Manejo do Parto Prematuro Espontâneo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor16/09/2026PL 5384/2026Institui a Política Nacional do Método Canguru, destinada à promoção da atenção humanizada ao recém-nascido pré-termo ou de baixo peso, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).—autor14/09/2026PL 5370/2026Institui diretrizes nacionais para a atenção integral às pessoas com doenças respiratórias crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).—autor04/09/2026REQ 198/2026Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Saúde, para debater o Projeto de Lei nº 3.022, de 2026, que altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, para prever medidas administrativas em caso de atraso ou inadimplemento remuneratório perante médicos.Pronta para Pautaautor03/09/2026RIC 2557/2026Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde acerca das providências adotadas para a efetiva disponibilização, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, do pamoato de pasireotida para o tratamento de pacientes com acromegalia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor28/08/2026PEC 16/2026Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor27/08/2026PL 5204/2026Altera a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, para instituir a avaliação periódica da satisfação dos usuários do Sistema Único de Saúde.—coautor27/08/2026REQ 4125/2026Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-AmericanoAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor24/08/2026PL 5163/2026Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para instituir a divulgação periódica de indicadores nacionais de cobertura vacinal e de desempenho da gestão da imunização.—coautor11/08/2026REQ 192/2026Requer informações ao Ministério da Saúde, especialmente à área responsável pela Saúde das Mulheres, informações atualizadas sobre as políticas, ações e serviços destinados às mulheres no período do climatério e da menopausa.Pronta para Pautaautor14/07/2026PL 3689/2026Dispõe sobre o reconhecimento e a regulamentação da categoria profissional dos trabalhadores empregados em Empresas de Serviços Auxiliares ao Transporte Aéreo – ESATA, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor10/07/2026PDL 799/2026Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão A Brasileira FM - A Sua Rádio da Fronteira a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia.Aguardando Parecerrelator10/07/2026PDL 783/2026Aprova o ato que autoriza a Organização de Radiodifusão Destaque de Brasilândia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Brasilândia D'Oeste, Estado de Rondônia.Pronta para Pautarelator03/07/2026REQ 174/2026Requer a realização de Audiência Pública para debater as ações preparativas realizadas pelo Ministério da Saúde necessárias à execução do “2º Plano de Expansão da Radioterapia no Sistema Único de Saúde – PERSUS II”.Aguardando Providências Internascoautor26/06/2026RIC 2011/2026Requer informações ao Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária acerca do acompanhamento regulatório, da avaliação técnica e das medidas administrativas relacionadas à cianamida hidrogenada (hidrogenocianamida), princípio ativo utilizado em produtos registrados para uso agrícola no Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor25/06/2026EMC 160/2026Dá nova redação à MPV 1370/2026—autor25/06/2026EMC 151/2026Dá nova redação à MPV 1370/2026—autor25/06/2026EMC 118/2026Dá nova redação à MPV 1370/2026—autor25/06/2026EMC 108/2026Dá nova redação à MPV 1370/2026—autor25/06/2026EMC 107/2026Dá nova redação à MPV 1370/2026—autor23/06/2026REQ 163/2026Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde, por intermédio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, acerca da avaliação toxicológica, do registro e das medidas regulatórias relacionadas à cianamida hidrogenada (hidrogenocianamida) princípio ativo do produto comercial DormexAguardando Providências Internasautor18/06/2026PL 3209/2026Dispõe sobre a política nacional de prevenção da infecção pelo Vírus Sincicial Respiratório (VSR), mediante a incorporação e oferta do anticorpo monoclonal nirsevimabe no Sistema Único de Saúde – SUS, para crianças em seu primeiro ano de vida e para crianças no segundo ano de vida pertencentes a grupos de maior risco para doença grave.Aguardando Parecerrelator18/06/2026PL 3208/2026Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução integral, sem limite de valor, das despesas com educação de dependentes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista – TEA, regularmente matriculados em instituições de ensino.Aguardando Parecerrelator17/06/2026PL 3195/2026Altera a Lei nº 15.198, de 8 de setembro de 2025, para instituir o dia 15 de novembro como o Dia Nacional da Prematuridade.Aguardando Designação de Relator(a)autor15/06/2026REQ 160/2026Requer a aprovação de Moção de Repúdio às Propostas de Novos Enunciados e de Revisão de Enunciados submetidas à VIII Jornada de Direito da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), especialmente quanto aos Enunciados nº 18 e 19.Aguardando Providências Internasautor15/06/2026RIC 1822/2026Solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima informações acerca dos fundamentos técnicos, jurídicos, fundiários, econômicos e sociais que embasaram a edição do Decreto nº 13.016, de 10 de junho de 2026, que criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, no Estado de Rondônia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/06/2026PDL 609/2026Susta os efeitos do Decreto nº 13.016, de 10 de junho de 2026, que cria o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, no Estado de Rondônia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor10/06/2026PL 3022/2026Altera a Lei que dispõe sobre os Conselhos de Medicina para prever medidas administrativas em caso de atraso ou inadimplemento remuneratório perante médicos.Aguardando Parecerrelator03/06/2026PL 2858/2026Altera o art. 92 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor sobre as informações do Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Cadastro-Inclusão).Pronta para Pautarelator30/05/2026PL 2745/2026Institui o piso salarial nacional dos profissionais de apoio escolar e auxiliares de inclusão escolar em todo o território nacional e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator21/05/2026PDL 411/2026Aprova o ato que renova a outorga à Sociedade de Cultura Rádio Caiari Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia.Pronta para Pautarelator19/05/2026RIC 1397/2026Solicita ao Ministro de Estado da Saúde informações acerca da situação epidemiológica da meningite no Brasil e no Estado de Rondônia, bem como sobre os critérios técnicos adotados pelo Ministério da Saúde quanto à ampliação da vacinação meningocócica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/05/2026PEC 8/2026Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.Tramitando em Conjuntocoautor30/04/2026PL 2124/2026Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais às empresas que desenvolvam tecnologias assistivas, e dá outras providências.Pronta para Pautarelator30/04/2026REQ 2563/2026Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Câncer, celebrado no dia 27 de novembro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/04/2026PL 2079/2026Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para atualizar o limite de valor na aquisição de automóveis com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) por pessoas com deficiência.Aguardando Designação de Relator(a)relator27/04/2026REQ 121/2026Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde acerca das estratégias de imunização contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR), especialmente quanto à não ampliação da oferta do imunobiológico a todas as crianças de até 24 meses de idade, independentemente de comorbidadesAguardando Providências Internasautor27/04/2026REQ 2380/2026Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do PLP 185/2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal.Aguardando Encaminhamentoautor23/04/2026RIC 988/2026Requer o envio de pedido de informações ao Ministro de Estado dos Transportes, para que, no âmbito de suas competências, preste esclarecimentos, inclusive junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres, acerca da retomada da cobrança de pedágio na BR-364, no Estado de Rondônia, abrangendo os critérios de formação tarifária, o cumprimento das obrigações contratuais, a implementação do sistema de livre passagem (free flow), o contencioso judicial, o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, a modicidade tarifária, os mecanismos de transparência e controle social, bem como o cronograma de investimentos previstos na concessão.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/04/2026PL 1949/2026Altera a Lei nº 13.506, de 13 de novembro de 2017, que dispõe sobre o processo administrativo sancionador na esfera de atuação do Banco Central do Brasil e da Comissão de Valores Mobiliários, para considerar como infração passível de sanção o descumprimento de normas legais e regulamentares relativas à contratação de correspondentes no País, bem como para incluir no rol de infrações graves condutas que causem danos a clientes e usuários de serviços e produtos financeiros, especialmente aqueles considerados vulneráveis, tais como os titulares de benefícios previdenciários ou assistenciais de que trata o art. 6º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003.Pronta para Pautarelator22/04/2026REQ 2176/2026Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 102 anos de fundação da Sociedade Brasileira de EubioseAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/04/2026REQ 21/2026Requer o encaminhamento de convite ao Sr. Ministro de Estado da Educação para prestar esclarecimentos sobre a abertura e supervisão de cursos de Medicina e os resultados recentes das avaliações oficiais.Pronta para Pautaautor15/04/2026REQ 111/2026Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre: os impactos da cirurgia robótica no tratamento de diferentes tipos de câncer, bem como discutir estratégias para a formação e capacitação de cirurgiões.Arquivadacoautor15/04/2026PL 1844/2026Altera a Lei n. 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para estabelecer que instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil sejam obrigadas a implementar filtros de bloqueio em transações destinadas a agentes operadores de apostas de quota fixa, e outras providências.Pronta para Pautarelator13/04/2026REQ 2050/2026Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 5430/2025, de autoria da Deputada Silvia Cristina que institui a campanha “Setembro Dourado”, com o objetivo de conscientizar a população a respeito do câncer infantojuvenil.Tramitação Finalizadaautor09/04/2026PDL 192/2026Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Candelária FM Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Nova Brasilândia D'Oeste, Estado de Rondônia.Aguardando Parecerrelator09/04/2026PDL 191/2026Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Candelária FM Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Santa Luzia D'Oeste, Estado de Rondônia.Aguardando Parecerrelator09/04/2026PL 1738/2026Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre os procedimentos para a incorporação de tecnologias no SUS e sobre a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – Conitec.Aguardando Parecerautor09/04/2026REQ 103/2026Requer, em aditamento ao REQ nº 94/2026 – CSAUDE, a inclusão de convidado em audiência pública.Aguardando Providências Internascoautor