Projetos de Silvia Cristina
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24/09/2025REQ 3906/2025Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.Arquivadacoautor11/09/2025REQ 30/2025Requer a realização de audiência pública para debater a desestatização do RIO MADEIRA, no Estado de Rondônia.Arquivadaautor09/09/2025REQ 28/2025Requer o envio de requerimento de informações ao Ministro da Casa Civil para prestar esclarecimentos quanto a portaria 12.600 de 28 de agosto de 2025, que trata do processo de desestatização do Rio Madeira, no Estado de Rondônia.Arquivadaautor09/09/2025REQ 27/2025Requer o envio de requerimento de informações ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional para prestar esclarecimentos quanto a portaria 12.600 de 28 de agosto de 2025, que trata do processo de desestatização do Rio Madeira, no Estado de Rondônia.Arquivadaautor09/09/2025REQ 3745/2025Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.Arquivadacoautor01/09/2025REQ 222/2025Requer informações ao Ministério da Saúde sobre a situação da fila de cirurgias eletivas, com especial atenção às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, idosos e grupos vulneráveis no Sistema Único de Saúde (SUS).Arquivadacoautor25/08/2025REQ 211/2025Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Saúde e a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência com o objetivo de debater a Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva e a necessidade de sua atualização e ampla divulgação junto à sociedade.Arquivadaautor25/08/2025REQ 208/2025Requer informações ao Ministério da Saúde, sobre a execução, financiamento e cobertura das políticas públicas de saúde mental no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Arquivadacoautor25/08/2025REQ 112/2025Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Saúde e a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência com o objetivo de debater a Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva e a necessidade de sua atualização e ampla divulgação junto à sociedadeArquivadaautor22/08/2025REQ 111/2025Requer realização de Audiência Pública para debater o Tema Repetitivo nº?1.295 do STJ sobre cobertura de terapias multidisciplinares por planos de saúde para pessoas com transtorno global do desenvolvimento.Arquivadacoautor21/08/2025PL 4154/2025Institui o Selo Empresa Inclusiva e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator20/08/2025EMC 1/2025Dispõe sobre a inclusão de vacinas contra o meningococo B, o vírus sincicial respiratório (VSR), o herpes zóster, o pneumococo 15 valente e outras recomendadas por entidades científicas no Programa Nacional de Imunizações (PNI), e dá outras providências.—autor20/08/2025PEC 32/2025Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o qual prevê que nos casos de crimes previstos neste inciso, a pena deverá ser cumprida integralmente em regime fechado, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem, e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor20/08/2025REQ 3405/2025Requer a realização de Sessão Solene no plenário da Câmara dos Deputados em alusão ao Dia Mundial do Coração.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor18/08/2025ESB 1/2025Dá nova redação ao Inciso VIII da Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, para incluir a competência para solicitar exames complementares e planejamento e dietoterápico aos profissionais nutricionistas e dá outras providências.—autor14/08/2025REQ 3314/2025Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/08/2025REQ 3287/2025Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos AutomotoresAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/08/2025REQ 3286/2025Requer a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e de seus Usuários.”Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/08/2025REQ 198/2025Requer a realização de audiência pública para debater o “Setembro Vermelho — garantia de acesso às informações, ao diagnóstico e às tecnologias para o tratamento doenças cardiovasculares”Arquivadaautor12/08/2025REQ 3218/2025Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil.Arquivadacoautor12/08/2025PEC 30/2025Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer regras antiprivilégios para agentes públicos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor11/08/2025PL 3882/2025Altera a Lei n° 10.304, de 5 de novembro de 2001, para dispor sobre a transferência ao domínio do Estado de Rondônia das terras de propriedade da União localizadas em seu território.Aguardando Designação de Relator(a)coautor04/08/2025PL 3688/2025Confere o título de Capital Nacional da Longevidade ao Município de Veranópolis, no Estado do Rio Grande do Sul.Pronta para Pautarelator25/07/2025REQ 3031/2025Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.Arquivadacoautor17/07/2025PL 3549/2025Acrescenta os arts. 10 e 11 à Lei nº 14.811, de 12 de janeiro de 2024, para ampliar a proteção de crianças e adolescentes com deficiência, especialmente com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no ambiente escolar, e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator15/07/2025REQ 2779/2025Requer dispensa de interstício entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023.Tramitação Finalizadacoautor15/07/2025PL 3426/2025Dispõe sobre a realização de ações de conscientização sobre a febre oropouche em todo o território nacional.Aguardando Designação de Relator(a)relator15/07/2025PL 3425/2025Altera a Lei nº 12.587, de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para dispor sobre treinamento dos profissionais do transporte público coletivo.Aguardando Designação de Relator(a)relator08/07/2025PL 3277/2025Dispõe sobre diretrizes para mitigação dos efeitos das mudanças climáticas em prédios públicos e espaços públicos ou privados de circulação ou concentração de pessoas, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator04/07/2025REQ 173/2025Requer informações ao Ministério da Saúde sobre a estrutura, cobertura, investimentos, expansão e planejamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em áreas urbanas, rurais e comunidades indígenas.Arquivadacoautor03/07/2025PL 3247/2025Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atividades de Agente Comunitário de Saúde – ACS e de Agente de Combate às Endemias – ACE em áreas de difícil acesso.Pronta para Pautarelator02/07/2025REQ 171/2025Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o tema “Racionalidade na regulação das diferentes aplicações da Inteligência Artificial no Setor Saúde: olhar frente a benefícios e riscos”.Arquivadacoautor02/07/2025PL 3199/2025Acrescenta o art. 60-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para tornar obrigatória a capacitação em Análise do Comportamento Aplicada (ABA) para professores da educação infantil e do ensino fundamental, visando o atendimento de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).Aguardando Parecerrelator02/07/2025REQ 2521/2025Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.Arquivadacoautor25/06/2025REQ 2413/2025Requer urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 106/2025, que “susta o Ato Declaratório Interpretativo nº 2, de 18 de setembro de 2019, da Receita Federal do Brasil”.Pronta para Pautacoautor18/06/2025PL 2989/2025Estabelece diretrizes para a priorização de recursos federais em saúde mental nos estados com baixa cobertura de serviços psicossociais, cria programa de incentivo à interiorização de profissionais da saúde mental e vincula a destinação orçamentária a indicadores de pobreza, isolamento geográfico e taxa de suicídio.Pronta para Pautarelator18/06/2025REQ 2359/2025Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 169/2019.Aguardando Encaminhamentoautor17/06/2025PL 2920/2025Institui, no âmbito da União, o Observatório Nacional do Câncer, com a finalidade de monitorar, analisar e divulgar dados sobre a incidência, diagnóstico, tratamento e prevenção do câncer no Brasil, visando subsidiar a formulação, a avaliação e o aprimoramento de políticas públicas na área da saúde.Pronta para Pautarelator13/06/2025PL 2871/2025Dispõe sobre a obrigatoriedade de consentimento parental para o download e uso de aplicativos por crianças e adolescentes, e dá outras providências.Pronta para Pautarelator11/06/2025PL 2815/2025Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, e a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para assegurar o acesso à criopreservação de óvulos para mulheres em tratamento oncológico com risco de perda da fertilidade, tanto no SUS quanto nos planos privados de saúde.Pronta para Pautarelator10/06/2025PL 2775/2025Acrescenta art. 103-B à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para estabelecer prazo para análise da revisão de benefício e multa a ser paga ao segurado da Previdência Social quando houver erro ou atraso na análise de benefício.Pronta para Pautarelator09/06/2025REQ 146/2025Requer a realização de Seminário com o tema “Da boca ao pulmão – Câncer de Cabeça e Pescoço” no âmbito da Subcomissão pela Implementação da Política Nacional de Combate e Prevenção ao Câncer no Brasil - SUBCÂNCERArquivadaautor06/06/2025REQ 2205/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono.Arquivadacoautor28/05/2025REQ 2135/2025Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO.Arquivadacoautor28/05/2025PLP 127/2025Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para instituir critérios suplementares de financiamento às ações e serviços públicos de saúde destinados às regiões de fronteira internacional.Pronta para Pautarelator28/05/2025PL 2622/2025Dispõe sobre o fornecimento de transporte, alimentação e pousada, pelo Sistema Único de Saúde – SUS, aos pacientes cujo tratamento se realizar fora do seu domicílio, em atendimento aos preceitos da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.Pronta para Pautarelator16/05/2025REQ 126/2025Requer a inclusão de representante da Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde (ABIMED) como debatedor na audiência pública para debater sobre: “Projeto de Lei 667/2021, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e cria o Acordo de Compartilhamento de Risco para a incorporação de novas tecnologias em saúde” (REQ n. 112/2025 - CSAÚDE).Arquivadaautor09/05/2025PL 2222/2025Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil o Festival de Inverno de Pedro II, realizado no Município de Pedro II, Estado do Piauí.Aguardando Parecerrelator08/05/2025PL 2212/2025Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil a festa “Caprinova”, realizada no Município de Queimada Nova, Estado do Piauí.Aguardando Parecerrelator07/05/2025PL 2189/2025Altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, para ampliar o prazo máximo de contratação temporária de professores substitutos, professores visitantes e professores para suprir demandas decorrentes da expansão das instituições federais de ensino.Aguardando Parecerrelator