Projetos de Silvia Cristina
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21/09/2021REQ 336/2021Requer a iluminação do Congresso Nacional, na tonalidade rosa, durante mês de outubro, em alusão a campanha mundial de prevenção do câncer de mama e colo de útero denominado “Outubro Rosa”.Arquivadacoautor21/09/2021REQ 335/2021Requer a iluminação do Congresso Nacional, na tonalidade laranja, durante mês de dezembro, em alusão a campanha de prevenção do câncer de pele, denominado “Dezembro Laranja”.Arquivadacoautor21/09/2021REQ 334/2021Requer a iluminação do Congresso Nacional, na tonalidade azul, durante o mês de novembro, em alusão a campanha de prevenção do câncer de próstata denominado “Novembro Azul”.Arquivadacoautor21/09/2021REQ 1867/2021Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor21/09/2021REQ 61/2021Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões de Seguridade Social e Família e Comissão Especial de Combate ao Câncer, para debater a aplicabilidade das Leis 10.223/2001, 12.802/2013 e 13.770/2018 da reconstrução mamária no Brasil.Arquivadacoautor21/09/2021REQ 60/2021Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões de Seguridade Social e Família e Comissão Especial de Combate ao Câncer, para debater a importância da Navegação de pacientes para a melhoria da atenção ao câncer de mama.Arquivadacoautor21/09/2021REQ 59/2021Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões de Seguridade Social e Família e Comissão Especial de Combate ao Câncer, para debater as consequências da pandemia para o diagnóstico e tratamento do câncer de mama e de útero no Brasil.Arquivadacoautor21/09/2021REQ 58/2021Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões de Seguridade Social e Família e Comissão Especial de Combate ao Câncer, para debater o enfrentamento ao câncer de mama nas jovens mulheres - 18 a 49 anos.Arquivadacoautor21/09/2021REQ 331/2021Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões dos Direitos da Mulher e Comissão Especial de Combate ao Câncer, para debater a aplicabilidade das Leis 10.223/2001, 12.802/2013 e 13.770/2018 da reconstrução mamária no Brasil.Arquivadacoautor21/09/2021REQ 330/2021Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões dos Direitos da Mulher e Comissão Especial de Combate ao Câncer, para debater a importância da Navegação de pacientes para a melhoria da atenção ao câncer de mama.Arquivadacoautor21/09/2021REQ 329/2021Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões dos Direitos da Mulher e Comissão Especial de Combate ao Câncer, para debater as consequências da pandemia para o diagnóstico e tratamento do câncer de mama e de útero no Brasil.Arquivadacoautor21/09/2021REQ 328/2021Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões dos Direitos da Mulher e Comissão Especial de Combate ao Câncer, para debater o enfrentamento ao câncer de mama nas jovens mulheres - 18 a 49 anos.Arquivadacoautor16/09/2021REQ 21/2021Requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema “A atual situação dos cânceres de sangue no Brasil e seu diagnóstico e tratamento no SUS”, com a participação dos seguintes convidados.
I. Representante do Ministério da Saúde;
II. Associação Brasileira de Hematologia e Hemoterapia.Arquivadaautor09/09/2021EMC 43/2021Dá nova redação à MPV 1067/2021—autor09/09/2021EMC 42/2021Dá nova redação à MPV 1067/2021—autor09/09/2021EMC 41/2021Dá nova redação à MPV 1067/2021—autor09/09/2021EMC 40/2021Dá nova redação à MPV 1067/2021—autor09/09/2021EMC 28/2021Dá nova redação à MPV 1067/2021—autor09/09/2021EMC 27/2021Dá nova redação à MPV 1067/2021—autor09/09/2021PL 3101/2021Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para assegurar a transparência de informações sobre agentes públicos e agentes privados que recebam ou gerenciem recursos públicos.Aguardando Designação de Relator(a)coautor08/09/2021EMC 11/2021Dá nova redação à MPV 1067/2021—autor08/09/2021EMC 10/2021Dá nova redação à MPV 1067/2021—autor08/09/2021EMC 9/2021Dá nova redação à MPV 1067/2021—autor08/09/2021EMC 8/2021Dá nova redação à MPV 1067/2021—autor08/09/2021EMC 1/2021Dá nova redação à MPV 1067/2021—autor03/09/2021MPV 1067/2021Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar.Transformado em Norma Jurídicarelator31/08/2021REQ 21/2021Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca do desenvolvimento das políticas públicas voltadas ao Ensino Fundamental (anos iniciais e anos finais) e do andamento dos programas Brasil na Escola, Programa de Inovação Educação Conectada e Programa Banda Larga nas Escolas.Arquivadaautor31/08/2021REQ 20/2021Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca do desenvolvimento das políticas públicas voltadas à Educação Infantil, do andamento do Programa Proinfância e das ações de responsabilidade da Secretaria de Alfabetização do MEC.Arquivadaautor14/07/2021PL 2561/2021Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde), para autorizar a utilização de teleatendimento na assistência especializada.Tramitando em Conjuntocoautor14/07/2021PL 2560/2021Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, que dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna, para autorizar a utilização de teleatendimento e diagnóstico remoto na fase de diagnóstico do câncer.Tramitando em Conjuntocoautor16/06/2021REQ 216/2021Requer o envio de Indicação ao Ministro da Saúde, sugerindo que sejam realizadas mais oficinas e capacitações das equipes de saúde e dos gestores competentes sobre o novo programa de fortalecimento do acesso às ações integradas para rastreamento, detecção precoce e controle do câncer no Sistema Único de Saúde, instituído pela Portaria GM/MS nº 3.712, de 22 de dezembro de 2020Arquivadacoautor16/06/2021REQ 3/2021Requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema “Hospital de Amor – Eficiência em Gestão”. Convidados:
I. Dr. Henrique Prata – Presidente do Hospital de Amor;
II. Representantes do Hospital de AmorArquivadaautor16/06/2021REQ 2/2021Requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema “Pacientes com câncer de pele / melanoma que são tratados no SUS – Sistema Único de Saúde”. Convidados:
I. Representante do Ministério da Saúde;
II. Representante do Instituto Vencer o Cancer - IVOC;
III. Representante do Instituto Oncoguia;
IV. Representante do Instituto Nacional de Câncer – INCA
V. Representante da Entidade Melanoma Brasil;
VI. Representante do Projeto Camaleao;
VII. Representante da Entidade AMUCC – Amor e União Contra o
Cancer; e
VIII. Representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica –
SBOC.Arquivadaautor16/06/2021REQ 1/2021Requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema “Situação atual da prevenção, diagnóstico e tratamento do Câncer de Cabeça e Pescoço no Brasil”. Convidados:
I. Representante do Ministério da Saúde;
II. Associação Brasileira Câncer de Cabeça e Pescoço
III. Representante do Instituto Oncoguia;
IV. Representante do Instituto Nacional de Câncer – INCA
V. Representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica –
SBOC.Arquivadaautor11/06/2021PL 2164/2021Determina que todos os criptoativos apreendidos, confiscados ou sequestrados pela União ou perdidos em favor da União sejam utilizados nas ações de enfrentamento ao câncerAguardando Parecerrelator27/05/2021REQ 102/2021Requer a convocação do Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Simonetti Marinho, a fim de prestar esclarecimentos relativos às denúncias de irregularidades em repasses de recursos federais operacionalizados pelo Ministério.Arquivadacoautor25/05/2021PEC 14/2021Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.Transformado em Norma Jurídicacoautor21/05/2021EMC 3/2021Dá nova redação à MPV 1052/2021—autor21/05/2021EMC 2/2021Dá nova redação à MPV 1052/2021—autor18/05/2021REQ 168/2021Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) e do GTONCO - Grupo de Trabalho Desafios da Oncologia no Brasil, em conjunto com a Comissão dos Direitos da Mulher (CDM) e Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO), para compreender e discutir a jornada de pacientes com câncer de mama, inclusive em pacientes idosas, além de debater as perspectivas atuais e futuras da patologia, em atenção ao dia 28 de maio – Dia internacional de Luta pela Saúde da Mulher.Arquivadaautor18/05/2021REQ 9/2021Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca da implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) e do Novo Ensino Médio.Arquivadaautor10/05/2021REQ 149/2021Requer, ouvido o plenário dessa Comissão a inclusão de convidados na Audiência Pública com o objetivo de debater o tema “Pacientes com câncer de pele / melanoma que são tratados no SUS – Sistema Único de Saúde”.Arquivadaautor04/05/2021REQ 137/2021Requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema “Pacientes com câncer de pele / melanoma que são tratados no SUS – Sistema Único de Saúde”.Arquivadaautor03/05/2021REQ 4/2021Requer, ouvido o Plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para debater a infraestrutura educacional, a adoção de protocolos e ações de fomento ao ensino híbrido na educação básica durante a pandemia.Arquivadaautor14/04/2021REQ 765/2021Requer urgência para o PL n° 3.184 de 2020 que dispõe sobre proteção, apoio psicológico e compensação financeira a ser paga pela União aos agentes sepultadores durante o período de emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da disseminação do novo coronavírus (SARS-CoV-2), alterando a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.Pronta para Pautacoautor08/04/2021REQ 101/2021Requer a criação no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, de um Grupo de Trabalho destinado a dar prosseguimento à Atualização e Modernização da Tabela SUS.Arquivadaautor03/03/2021EMC 36/2021Dá nova redação à MPV 1034/2021—autor03/03/2021EMC 35/2021Dá nova redação à MPV 1034/2021—autor02/03/2021DOC 43/2021Ata - Destinação das Emendas de Bancada do Estado de Rondônia—coautor01/03/2021DOC 33/2021Ata - Destinação das Emendas de Bancada do Estado de Rondônia—coautor