Projetos de Silvia Waiãpi
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 801–850 de 850 projetos
01/03/2023REQ 336/2023Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia Nacional do Doador de Sangue.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor01/03/2023REQ 333/2023Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos.Arquivadacoautor01/03/2023REQ 330/2023FRENTE PARLAMENTAR PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PETRÓLEO E ENERGIAS RENOVÁVEIS - FREPERArquivadacoautor01/03/2023REQ 327/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do Comércio e Serviços - FCS.Arquivadacoautor01/03/2023REQ 325/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com DeficiênciaArquivadacoautor28/02/2023INC 121/2023Sugere à Presidência da República, Secretaria de Relações Institucionais, reforço na introdução de políticas públicas e o recrudescimento no acompanhamento dessas ações nos Estados, Distrito Federal e Municípios.Aguardando Respostaautor28/02/2023REQ 299/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados e Pensionistas na 57ª Legislatura.Arquivadacoautor27/02/2023INC 115/2023Sugere ao Ministro da Educação a formação, capacitação e treinamento de gestores e professores das redes de ensino no que se refere a noções sobre Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e princípios e normas constantes na “Lei Maria da Penha”.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/02/2023REQ 285/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Bombeiro Brasileiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/02/2023REQ 278/2023Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional do Turismo a ser celebrado no dia 08 de maio.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/02/2023REQ 276/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Aniversário de Brasília.Aguardando Encaminhamentocoautor27/02/2023REQ 269/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Trabalhador.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/02/2023REQ 268/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Policial Militar do Distrito Federal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/02/2023REQ 266/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.Tramitação Finalizadacoautor27/02/2023REQ 265/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Mundial da Agricultura Familiar.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/02/2023REQ 264/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico.Arquivadacoautor27/02/2023REQ 263/2023Requer a criação de Comissão Externa, com ônus para a Câmara dos Deputados, destinada à fiscalização quanto à regularidade e atuação com recursos públicos, de ONG’s (Organizações Não Governamentais) e OSCIP’s (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público) no território brasileiro.Aguardando Criação de Comissão Temporáriaautor27/02/2023REQ 262/2023Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Idosos.Arquivadacoautor27/02/2023INC 110/2023Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, a criação de Assessoria Parlamentar da Polícia Penal para colaboração estratégica institucional em demandas oriundas do Congresso Nacional.Aguardando Respostaautor24/02/2023REQ 256/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Regularização Fundiária, Desenvolvimento Habitacional e Desenvolvimento Urbano Sustentável – FPDUS.Arquivadacoautor24/02/2023REQ 255/2023Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA INOVAÇÃO E TECNOLOGIAS EM SAÚDE PARA DOENÇAS RARAS.Arquivadacoautor24/02/2023REQ 249/2023Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Defensoria Pública.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor23/02/2023REQ 244/2023Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE PORTOS E AEROPORTOS.Arquivadacoautor16/02/2023REQ 210/2023Requer VOTO DE LOUVOR à Polícia Militar do Estado do Amapá, por seus 79 anos.Arquivadaautor16/02/2023REQ 206/2023Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 28 de fevereiro, em homenagem ao aniversário de 56 anos da Zona Franca de Manaus e da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).Aguardando Encaminhamentocoautor16/02/2023REQ 204/2023Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência a ser celebrado no dia 21 de setembro.Tramitação Finalizadacoautor16/02/2023REQ 203/2023Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial a ser celebrado no dia 03 de julho.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor15/02/2023REQ 194/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar da Segurança Pública.Arquivadacoautor15/02/2023REQ 193/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional de Luta Contra Violência à Mulher.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor15/02/2023REQ 192/2023Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo a ser celebrado no dia 02 de abril.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor15/02/2023REQ 182/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas.Arquivadacoautor15/02/2023REQ 181/2023Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância.Arquivadacoautor15/02/2023REQ 180/2023Requer inclusão de coautoria ao Requerimento n° 40/2023.Tramitação Finalizadaautor14/02/2023REQ 175/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista dos Portos Nacionais.Arquivadacoautor14/02/2023REQ 167/2023Requer VOTO DE LOUVOR à seleção amapaense de Taekwondo.Arquivadaautor13/02/2023INC 72/2023Sugere a esta r. Pasta a edição de medida para agilizar a utilização de bens apreendidos e seu uso imediato uso pela administração pública em favor da sociedade.Aguardando Respostaautor13/02/2023REQ 143/2023Voto de Pesar pelo falecimento do político Sr. Amazonino Armando Mendes, ex-governador do estado do Amazonas.Pronta para Pautaautor10/02/2023REQ 131/2023Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Conselheiro TutelarAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor09/02/2023REQ 125/2023Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Nacional de Luta contra a EndometrioseTramitação Finalizadacoautor08/02/2023REQ 75/2023Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Bombeiro Brasileiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/02/2023REQ 73/2023Requer o registro de coautorias ao PDL 3/2023, que “susta o Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro 2023, que limita o registro e a aquisição de armas de fogos.”Tramitação Finalizadacoautor07/02/2023PL 360/2023Concede incentivo fiscal a pessoas físicas e jurídicas que colaborem com a segurança pública por meio de videovigilância.Aguardando Designação de Relator(a)autor07/02/2023INC 49/2023Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a inclusão de componentes no Grupo de Trabalho criado pela Portaria MJSP nº292, de 26 de janeiro de 2023.Aguardando Respostaautor06/02/2023REQ 44/2023Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Raimundo Tavares “Sucuriju”, o Rei Momo do Carnaval do Amapá.Arquivadaautor06/02/2023REQ 40/2023Requer a criação de Comissão Externa, com ônus para a Câmara dos Deputados, para acompanhar a situação humanitária de saúde e alimentar indígena na área Yanomami, evitar o aumento da crise e a omissão do Governo Federal, assim como apurar fatos.Tramitando em Conjuntocoautor02/02/2023PDL 3/2023Susta o Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro 2023, que limita o registro e a aquisição de armas de fogos.Aguardando Parecercoautor03/11/2021PL 3871/2021Determina o funcionamento ininterrupto das Delegacias de Polícia Especializadas no combate aos crimes contra o Meio Ambiente.Aguardando Designação de Relator(a)relator05/10/2021PL 3428/2021Obriga o Poder Executivo Federal a divulgar a lista de todos os detentos beneficiados pelo Indulto Natalino e Saída temporária Especial.Aguardando Designação de Relator(a)relator15/05/2020PL 2717/2020Esta lei institui as regras mínimas de observância obrigatória para todos os processos de julgamento, judiciais e administrativos, realizados por via virtual, conforme necessidade em situações excepcionais.Aguardando Designação de Relator(a)relator14/05/2019PLP 129/2019Altera a Lei Complementar nº 121, de 9 de fevereiro de 2006, para determinar o monitoramento por vídeo das rodovias concedidas.Aguardando Designação de Relator(a)relator