Projetos de Silvia Waiãpi
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25/07/2025REQ 3031/2025Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.Arquivadacoautor21/07/2025PL 3622/2025Extingue a cobrança do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF, por meio da revogação de sua disciplina infraconstitucional.Aguardando Designação de Relator(a)coautor18/07/2025REQ 2842/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).Arquivadacoautor17/07/2025EMC 332/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor17/07/2025EMC 331/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor17/07/2025EMC 330/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor17/07/2025EMC 329/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor17/07/2025EMC 328/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor17/07/2025EMC 327/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor10/07/2025RCP 4/2025Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos a práticas abusivas realizadas por operadoras de planos de saúde suplementar por meio de juntas médicas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor09/07/2025ESB 14/2025Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 2987/2015, que altera a Lei nº 9.074, de 07 de julho de 1995 (Lei de Concessões).—autor09/07/2025ESB 6/2025Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para prever a ampliação do Mercado Livre de Energia Elétrica.—autor07/07/2025REQ 2618/2025Requer à mesa da Câmara dos Deputados que o Projeto de lei 4039/2024 seja remetido à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor02/07/2025REQ 2532/2025Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.—autor02/07/2025REQ 2524/2025Requer o apensamento do Projeto de Lei 2090, de 2025, ao Projeto de Lei 1233, de 2025, por tratarem de matérias correlatas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor02/07/2025REQ 2520/2025Requer o apensamento do Projeto de Lei 2283, de 2025, ao Projeto de Lei 1233, de 2025, por tratarem de matérias correlatas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor01/07/2025RIC 3937/2025Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, informações sobre Portaria MAPA nº 805, de 9 de junho de 2025 (publicada no DOU de 10/06/2025), que instituiu o Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos e afins.Aguardando Remessa ao Arquivoautor30/06/2025RIC 3908/2025Solicita à Ministra de Estado dos Povos Indígenas informações sobre a atuação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas e do Ministério dos Povos Indígenas sobre a qualificação das reivindicações de terras tradicionalmente ocupadas por indígenas e reservas indígenas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor30/06/2025RIC 3907/2025Solicita ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, informações sobre a atuação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) sobre a qualificação das reivindicações de terras tradicionalmente ocupadas por indígenas e reservas indígenas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/06/2025REQ 197/2025Voto de Louvor ao Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, e ao Primeiro-Ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, pela destruição do programa nuclear do Irã, em defesa da Segurança Global e da Liberdade Ocidental.Arquivadacoautor23/06/2025REQ 2370/2025Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 117, inciso XII, § 1º, do Regimento Interno, que seja deliberado em Plenário o Ofício do Tribunal Superior Eleitoral - TSE que trata da perda de mandato parlamentar de 7 parlamentares da atual legislatura, através do Acórdão na Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 7228 ED/DF.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor18/06/2025REQ 2343/2025Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/06/2025EMC 381/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 333/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 332/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 315/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 313/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 310/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 309/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 308/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 307/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 306/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 305/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 290/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 289/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 288/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 287/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 286/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 277/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 276/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 274/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 273/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 272/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 264/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 263/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 259/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 257/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 255/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 247/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 246/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor