Projetos de Silvia Waiãpi
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Mostrando 51–100 de 850 projetos
16/06/2025REQ 64/2025Requer a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei nº 2.159, de 2021, que dispõe sobre a Nova Lei de Licenciamento Ambiental, com foco na revisão e desburocratização dos processos licenciatórios aplicáveis ao setor de óleo e gás, especialmente nas operações na Margem Equatorial.Aguardando Providências Internasautor16/06/2025REQ 2310/2025Requer regime de urgência para apreciação do PDL nº 314, de 2025, que “Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 12.499, de 11 de junho de 2025”.Tramitação Finalizadacoautor09/06/2025REQ 53/2025Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância e os impactos do Setor de Rochas Naturais no Brasil e no cenário internacional.Arquivadacoautor06/06/2025EMC 68/2025Dá nova redação à MPV 1301/2025—autor06/06/2025EMC 67/2025Dá nova redação à MPV 1301/2025—autor06/06/2025REQ 2205/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono.Arquivadacoautor06/06/2025REQ 2203/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/06/2025EMC 35/2025Dá nova redação à MPV 1301/2025—autor02/06/2025EMC 34/2025Dá nova redação à MPV 1301/2025—autor02/06/2025EMC 33/2025Dá nova redação à MPV 1301/2025—autor02/06/2025EMC 32/2025Dá nova redação à MPV 1301/2025—autor02/06/2025PL 2703/2025Acrescenta o Inciso XXV ao art. 6º da Lei 7.713 de 22 de dezembro de 1988 para isentar do Imposto de Renda de Pessoa Física, maiores de 70 anos que recebam no ano calendário até 90 salários mínimos.Aguardando Designação de Relator(a)autor02/06/2025PL 2702/2025Destina percentual dos royalties do petróleo para o desenvolvimento do programa nuclear e da pesquisa espacial no Brasil, e dá outras providências.Aguardando Parecerautor29/05/2025REQ 76/2025Requer a realização de audiência pública para debater e esclarecer o tráfego de navios russos e venezuelanos que transportam diesel e outros derivados de petróleo para o porto de Santana/AP.Arquivadaautor27/05/2025EMC 142/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 131/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025RIC 3286/2025Requer informações do Ministério da Agricultura e Pecuária, sobre pedidos de análise de aquisição de terras no Brasil por empresas estrangeiras.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/05/2025RIC 3285/2025Requer informações do Ministério do Empreendedorismo da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, sobre pedidos de registro de empresas chinesas e de outras nacionalidades no Brasil, exploradoras de terras com vias à agricultura, pecuária e piscicultura.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/05/2025ESB 3/2025Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 50/2024, que altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 (Lei do Petróleo).—autor27/05/2025ESB 2/2025Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 50/2024, que altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 (Lei do Petróleo).—autor27/05/2025ESB 1/2025Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 50/2024, que altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 (Lei do Petróleo).—autor22/05/2025REQ 2065/2025Nos termos regimentais, requer que seja dado andamento no Requerimento de informação 4146/2024Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor22/05/2025REQ 45/2025Requer a realização de audiência pública para debater os impactos e desdobramentos da Medida Provisória que propõe alterações estruturais no setor elétrico.Arquivadacoautor20/05/2025REQ 133/2025Requer o convite da Sra. Edilaine Mansueto na audiência pública para debater o Combate ao Assédio e à Violência de Gênero das Forças Policiais.Arquivadaautor20/05/2025REQ 72/2025Requer à Comissão de Relações exteriores e Defesa Nacional, que seja aprovada moção de repúdio à Senhora Christiane Taubira.Arquivadaautor20/05/2025REQ 2042/2025Solicita urgência no trâmite do Projeto de Lei nº 4.497 de 2024, que “dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015”.Tramitação Finalizadacoautor19/05/2025EMC 1774/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Art. 18-A ao Projeto de Lei 2614/24—autor19/05/2025EMC 1771/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 18 e Meta 18.a do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor19/05/2025EMC 1770/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce art. 12-A ao Projeto de Lei 2614/24—autor19/05/2025EMC 1769/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Art. 11 do Projeto de Lei 2614/24—autor19/05/2025EMC 1768/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Caput do art. 4º do Projeto de Lei 2614/24—autor19/05/2025EMC 1767/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce inciso III ao Art. 12 e arts. 12-A e 12-B ao Projeto de Lei 2614/24—autor19/05/2025EMC 3070/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Item 19, Objetivo 19 e Metas 19.a e 19.b ao Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor19/05/2025EMC 1762/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce inciso XI ao art. 3º do Projeto de Lei 2614/24—autor19/05/2025EMC 1761/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Meta ao Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor19/05/2025EMC 1759/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Meta ao Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor19/05/2025EMC 1757/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Art. 7-A ao Projeto de Lei 2614/24—autor19/05/2025EMC 1755/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Metas ao Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor19/05/2025EMC 1754/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Art. 7-A ao Projeto de Lei 2614/24—autor19/05/2025EMC 1753/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 3 e Meta 3.c do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor19/05/2025EMC 1751/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 3 e à Meta 3.a do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor19/05/2025REQ 2007/2025Requer, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia Constitucional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/05/2025REQ 35/2025Requer que seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão de Finanças e Tributação o Advogado Geral da União, o Sr. Jorge Messias.Arquivadacoautor13/05/2025REQ 59/2025Requer a criação da Subcomissão Permanente das relações entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América.Arquivadacoautor13/05/2025REQ 1937/2025Requer seja criada e instalada, em regime de prioridade especial, a Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as fraudes no INSS, objeto do RCP nº 2/2025, com foco específico na proteção das populações indígenas.Aguardando Autorização do Despachoautor09/05/2025REQ 40/2025Requer a realização de Audiência pública, a fim de debater a situação das Empresas de Distribuição de Energia Elétrica de São Paulo.Aguardando Providências Internasautor09/05/2025REQ 39/2025Requer, a realização de Audiência pública, a fim de debater a situação das Empresas de Distribuição de Energia Elétrica do Rio de Janeiro.Aguardando Providências Internasautor06/05/2025REQ 1818/2025Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 110/2025 de minha autoria.Tramitação Finalizadaautor06/05/2025PLP 110/2025Declaro, por meio deste, que na votação do requerimento de ENCERRAMENTO DE DISCUSÃO do Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/2023, ocorrida na sessão da Câmara dos Deputados de 06 de maio de 2025, votei NÃO, mas meu voto não foi computado. Peço assim a inclusão do meu voto no sistema.Retirado pelo(a) Autor(a)autor06/05/2025REQ 1813/2025Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com DeficiênciaAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor