Quem é
- Nome civil
- Silvio Roberto Cavalcanti Peccioli
- Nascimento
- 3 de janeiro de 1958
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
Desde 13 de fevereiro de 2007, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
12/11/2008PEC 308/2008Dá nova redação ao § 8º do art. 14 da Constituição Federal, dispondo sobre a elegibilidade dos militares.Arquivadaautor11/11/2008REQ 290/2008Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 3.324, de 2008, que institui a Reserva Produtora de Água no âmbito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC).Arquivadacoautor05/11/2008INC 3376/2008Sugere ao Ministério do Esporte (ME) a realização de olimpíadas nacionais, um ano antes dos Jogos Pan-Americanos.—autor29/10/2008PL 4197/2008Altera o Código Penal para modificar a interrupção da prescrição para o condenado fugitivo.Arquivadaautor29/10/2008PL 4196/2008Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que "Institui o Vale-Transporte e dá outras providências", para eliminar a previsão de desconto no salário do trabalhador em razão do recebimento do Vale-Transporte.Arquivadaautor29/10/2008EMC 2/2008Acrescenta o artigo 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, sobre a criação, incorporação, fusão, desmembramento ou instalação de municípios.—coautor13/10/2008PDC 972/2008Aprova o ato que outorga concessão ao Sistema Integrado de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de Paranatinga, Estado de Mato Grosso.Transformado em Norma Jurídicarelator13/10/2008PDC 971/2008Aprova o ato que outorga concessão à Sistema Gois de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de Colíder, Estado do Mato Grosso.Transformado em Norma Jurídicarelator13/10/2008PDC 970/2008Aprova o ato que outorga permissão à Natureza Comunicações Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Chapada dos Guimarães, Estado do Mato Grosso.Transformado em Norma Jurídicarelator13/10/2008PDC 968/2008Aprova o ato que outorga permissão à 102,3 FM Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Bela Vista de Goiás, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.