Quem é
- Nome civil
- Silvio de Andrade Abreu Júnior
- Nascimento
- 12 de fevereiro de 1948
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
Desde 24 de setembro de 1975, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
18/06/1998PL 4628/1998Acrescenta inciso VIII ao art. 1º da Lei nº 8.072, de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos.Transformado em Norma Jurídicaautor18/06/1998PL 4629/1998Disciplina o cálculo e o recolhimento do IRPF, nos termos que estabelece.Arquivadaautor03/02/1998PL 4126/1998Autoriza a doação do município de Caeté, estado de Minas Gerais, do terreno que menciona.—autor07/11/1995PL 1184/1995REGULAMENTA O PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 165 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA DEFINIR AS INFORMAÇÕES CONSTANTES DO RELATORIO BIMESTRAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA.Arquivadaautor13/09/1995PEC 198/1995ACRESCENTA PARAGRAFO E DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 54, INCISO I, ALINEA 'D', DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.—autor17/08/1995PL 815/1995Dispõe sobre a regulamentação do exercício das profissões de Analista de Sistemas e suas correlatas, cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionai de Informática e dá outras providências.Arquivadaautor02/08/1995PL 746/1995Projeto de lei que altera o art. 66 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispoe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e dá outras providências.Arquivadaautor04/05/1995RIC 423/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE OS MOTIVOS E CIRCUNSTANCIAS QUE ENSEJARAM A DEMISSÃO DO DOUTOR JOSE MACHADO SOBRINHO DE UMA DAS DIRETORIAS DA PETROBRAS.—autor20/04/1995PL 366/1995ALTERA O 'CAPUT' DO ARTIGO QUINTO DA LEI Nº 7347, DE 24 DE JULHO DE 1985, E ACRESCENTA AO ROL DOS LEGITIMADOS PARA O EXERCICIO DA AÇÃO CIVIL PUBLICA A DEFENSORIA PUBLICA.Arquivadaautor22/03/1995RIC 139/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE MONTANTE DA DIVIDA DA UNIÃO PARA COM A PREVIDENCIA SOCIAL, DESDE SUA INSTITUIÇÃO, DISCRIMINANDO-A POR ANO.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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