Quem é
- Nome civil
- Sílvio Magalhães Barros
- Nascimento
- 2 de setembro de 1927
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
pedidos de informação a ministérios
Desde 11 de julho de 1971, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
04/12/1972PLP 8/1972ESTABELECE VERBA ASSISTENCIAL AOS VEREADORES DOS MUNICIPIOS COM POPULAÇÃO INFERIOR A DUZENTOS MIL HABITANTES. (OS CHEFES DOS EXECUTIVOS MUNICIPAIS CONSIGNARÃO NAS PROPOSTAS ORÇAMENTARIAS, A PARTIR DO EXERCICIO DE 1973, RECURSOS DESTINADOS A ASSISTENCIA SOCIAL A CARGO DAS CAMARAS MUNICIPAIS, ONDE OS VEREADORES NÃO SEJAM REMUNERADOS).—autor19/06/1972PL 770/1972CONFERE A COBAL A RESPONSABILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRICOLA, VISANDO MANTER UMA RESERVA DE GENEROS ALIMENTICIOS.Arquivadaautor17/11/1971PL 490/1971ALTERA O DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 01 DE MAIO DE 1943, QUE APROVA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, E A LEI Nº 5.107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE CRIA O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/11/1971PL 467/1971REVOGA O DECRETO-LEI Nº 1.077, DE 26 DE JANEIRO DE 1970, QUE SOBRE A EXECUÇÃO DO ART. 153, PARAGRAFO 8º, PARTE FINAL, DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.Arquivadaautor25/10/1971PL 442/1971DENOMINA AUXILIAR DE CONTABILIDADE O CURSO DE CONTABILIDADE DE QUE TRATA O DECRETO-LEI Nº 6.141, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1943 - LEI ORGANICA DO ENSINO COMERCIAL.Arquivadaautor11/10/1971RIC 15/1971SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES, PELO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, SOBRE PARCELA DE ENCARGOS DE FINANCIAMENTO CONSTANTE DO ORÇAMENTO.—autor21/09/1971RIC 13/1971SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, SEJAM PRESTADAS, PELO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL, INFORMAÇÕES SOBRE O TOTAL DAS CONSIGNAÇÕES DESTINADAS A AMORTIZAÇÃO E JUROS REFERENTES A DIVIDA PUBLICA.—autor21/09/1971RIC 9/1971SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, INFORMAÇÕES SOBRE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DESTINADA A ASSISTENCIA TECNICA E FINANCEIRA A ESTABELECIMENTOS DE ENSINO UNIVERSITARIO NÃO FEDERAIS.—autor20/09/1971RIC 7/1971SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTERIO DA SAUDE, INFORMAÇÕES SOBRE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. (PL 13-CN/71).—autor17/09/1971RIC 8/1971SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, SEJAM PRESTADAS, PELO MINISTERIO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE CONSIGNAÇÕES ORÇAMENTARIAS DESTINADAS AO PAGAMENTO DA DIVIDA PUBLICA.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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