Projetos de Silvye Alves
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04/12/2024REQ 4749/2024Requer seja desapensado o Projeto de Lei nº 5.701/2023, do Projeto de Lei nº 5.944/2016 (que, por sua vez, encontra-se apensado ao Projeto de Lei nº 6.418/2005), tendo em vista a ausência de vínculo ou correlação entre as matérias neles tratadas.Tramitação Finalizadaautor03/12/2024SOR 15/2024Apropriação; Área de governo: 13 - Ciência, tecnologia, inovação e comunicações; Modalidade de intervenção: 078 - apoio; Tipo de realização: 294 - inclusão digital; Acréscimos à programação: 41000 - Ministério das Comunicações; Função: 24 - Comunicações; Subfunção: 126 - Tecnologia da informação; Programa: 2305 - Comunicações para inclusão e transformação; Ação: 20V8 - Apoio a iniciativas e projetos de inclusão digital; Subtítulo: 0001 - Nacional; Qtd a alterar: 1; Acréscimo: 10.000.000; Cancelamento: 10.000.000Arquivadaautor02/12/2024PDL 415/2024Aprova o ato que autoriza a Nova Visão de Comunicação a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Goianira, Estado de Goiás.Aguardando Parecerrelator27/11/2024REQ 4631/2024Requer nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.242/2024.Pronta para Pautacoautor26/11/2024PEC 44/2024Altera o §9º do artigo 166 da Constituição Federal para destinar parte dos recursos oriundos das emendas individuais a programas e ações relacionados ao Esporte.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor25/11/2024PL 4504/2024Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde e Qualidade de Vida de Mulheres na Menopausa e dá outras providências.Aguardando Parecerautor25/11/2024REQ 4597/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Jubileu de Ouro da Igreja Presbiteriana Renovada do Brasil.Tramitação Finalizadacoautor21/11/2024REQ 4578/2024Requer criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar em Defesa de Desportos Equestres.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/11/2024PL 4393/2024Instalação de Scanner nas Entradas de Órgãos Públicos para Segurança nos órgãos públicos.Aguardando Designação de Relator(a)autor12/11/2024REQ 4467/2024Requer a convocação da sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Autista, no dia 2 de abril de 2025.Tramitação Finalizadaautor11/11/2024PEC 42/2024Acrescenta o inciso VI ao art. 51 da Constituição Federal, para estabelecer competência privativa à Câmara dos Deputados relativa à fiscalização das atividades das agências reguladoras.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor29/10/2024REQ 4341/2024Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor18/10/2024REQ 4276/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Padre Paolino Baldassari, no dia Mundial da Bondade.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor15/10/2024REQ 4240/2024Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL n.º 6064/2023, que “Dispõe sobre o direito a indenização por dano moral e a concessão de pensão especial à pessoa com eficiência permanente decorrente de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika ou de Síndrome de GuillánBarré causada pelo vírus Zika; altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e 8.213, de 24 de julho de 1991”.Aguardando Encaminhamentoautor14/10/2024REQ 4219/2024Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.Arquivadacoautor14/10/2024REQ 4215/2024Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 267, de 2024, de autoria Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que “Aprova o texto do “Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Canadá sobre Cooperação em Matéria de Defesa”, assinado em Brasília, em 27 de junho de 2023.”Tramitação Finalizadacoautor14/10/2024REQ 4205/2024Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5839 , de 2023, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei n.º 6831 de 2010.—autor10/10/2024PL 3880/2024Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para incluir a violência vicária dentre as definições de violência doméstica e familiar contra a mulher de que trata o respectivo art. 7º.Transformado em Norma Jurídicarelator30/09/2024RCP 3/2024Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de estupro contra mulheres no Brasil e levantar as possíveis causas para a associação desse crime com os tipos de violência contra mulher.Aguardando Autorização do Despachocoautor30/09/2024PL 3760/2024Altera o art. 22, da Lei nº 11.340, de 07 de Agosto de 2006, Lei Maria da Penha, para determinar o recolhimento obrigatório e imediato de armas de fogo de agentes públicos, como medida protetiva de urgência, por prática de violência doméstica e familiar contra a mulher e dá outras providências.Aguardando Parecerautor30/09/2024PL 3759/2024Institui a criação de espaços de acolhimento para mulheres em eventos culturais, festivais de música e casas de shows em todo o território nacional e dá outras providências.Pronta para Pautaautor30/09/2024REQ 4034/2024Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao centenário do Conselho de Administração de Recursos Fiscais – CARFAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor25/09/2024REQ 4009/2024Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 5482/2020, que dispõe sobre a conservação, a proteção, a restauração e o uso sustentável do bioma Pantanal e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor19/09/2024PEC 34/2024Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.—coautor03/09/2024PL 3422/2024Institui o Programa de Incentivo ao Emprego e à Contratação de Pessoas com Mais de 50 Anos e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor02/09/2024REQ 3430/2024Requer a realização de Sessão Solene para homenagearmos o dia do Farmacêutico, a ser realizada em 25 de setembro de 2024, data essa alusiva ao Dia Internacional do Farmacêutico.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/08/2024PL 3317/2024Altera o artigo 310 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, (Código de Processo Penal) para denegar liberdade provisória na audiência de custódia nos casos em que o agente for acusado por prática de violência contra a mulher.Aguardando Designação de Relator(a)autor21/08/2024PLP 136/2024Altera a Lei Complementar nº79, de 7 de janeiro de 1994, e a Leinº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para dispor, expressamente, sobre a aplicação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (FUPEN) e do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) em órgãos e entidadesque implementam ações de prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher nos âmbitos estadual e municipal.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor15/08/2024REQ 3054/2024Requer realização de Sessão Solene para comemoração Dia do Professor.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor14/08/2024REQ 3036/2024Requer a apensação da PEC n.º 6, de 2024 à PEC n.º 555, de 2006, por tratarem de matérias correlatas.—autor08/08/2024REQ 2954/2024Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em homenagem aos 20 anos de fundação do Centro Brasileiro dos Exportadores de Rochas Ornamentais (Centrorochas) e aos 35 Anos da Cachoeiro Stone Fair.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor07/08/2024REQ 2916/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem às igrejas evangélicas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/08/2024REQ 2840/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à fundação do Instituto Abramus.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/08/2024PL 3026/2024Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Cuidados Médicos Ginecológicos para Mulheres em Situação de Extrema Vulnerabilidade Socioeconômica e dá outras providências.Pronta para Pautaautor01/08/2024PL 3023/2024Altera o Decreto-lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, para tipificar o estelionato sentimental como crime e estabelecer majoração de pena quando a vítima for mulher.Tramitando em Conjuntoautor29/07/2024TVR 229/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7573, de 3 de janeiro de 2018, que renova a permissão outorgada à Lopes e Rosemberg Ltda - ME para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Mara Rosa, Estado de Goiás.—relator29/07/2024TVR 228/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1574, de 22 de março de 2018, que renova a permissão outorgada à Lopes e Rosemberg Ltda, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Santo Antônio da Barra, Estado de Goiás.—relator24/07/2024PL 2981/2024Altera a Lei n.º 12.771, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, a fim de incluir no programa especial de cotas, reserva de vagas para os responsáveis legais por pessoas com deficiência, nos termos da legislação.Aguardando Designação de Relator(a)autor22/07/2024TVR 192/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante da Portaria nº 3.390, de 3 de julho de 2018, que renova permissão outorgada à Web Comunicação Ltda, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Iaciara, Estado de Goiás.—relator17/07/2024TVR 160/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante da Portaria no 5.175, de 3 de outubro de 2018, que renova permissão outorgada à Web Comunicação Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Cristalina, Estado de Goiás.—relator17/07/2024TVR 159/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante da Portaria no 8.623, de 9 de março de 2023, que renova concessão outorgada à Rádio Jornal de Goiás Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Goiânia, Estado de Goiás.—relator17/07/2024PL 2947/2024Altera o art. 47 da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para incluir a Política Nacional de Cuidados entre os programas e projetos beneficiados pelo Fundo Social.Aguardando Designação de Relator(a)coautor17/07/2024TVR 125/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante do Decreto nº 12.100, de 4 de julho de 2024, que "Renova a concessão outorgada ao Sistema Lageado de Comunicação Ltda. para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, em tecnologia digital, no Município de Goiânia, Estado de Goiás."Aguardando Parecerrelator11/07/2024REQ 2602/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães desta Casa em homenagem aos 50 anos da Província São Maximilliano Maria Kolbe da Ordem dos Frades Menores Conventuais.Tramitação Finalizadacoautor10/07/2024PEC 28/2024Acrescenta o art. 97-A e §§4º e 5º da Constituição Federal de 1988, para estabelecer o julgamento de referendo de liminares pelo colegiado de Tribunal, bem como criar hipótese de sustação de decisão do Supremo Tribunal Federal.Tramitando em Conjuntocoautor08/07/2024PEC 27/2024Altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências—coautor08/07/2024PL 2777/2024Dispõe sobre medidas de valorização, proteção e promoção dos direitos das mulheres trabalhadoras operadoras de telemarketing.Aguardando Designação de Relator(a)autor05/07/2024TVR 123/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.429, de 16 de agosto de 2022, que outorga autorização a AVEE-GO - Associação dos Voluntários do Esporte e Educação de Goiás a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Goiânia, Estado de Goiás.—relator04/07/2024REQ 2505/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela valorização do Serviço Social.Arquivadacoautor02/07/2024TVR 85/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7398, de 8 de novembro de 2022, que renova a concessão outorgada à Fundação Jalles Machado para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Goianésia, Estado de Goiás.—relator