Projetos de Simone Marquetto
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19/09/2025TVR 900/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 18.665, de 27 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, que outorga autorização à Associação Comunitária Beneficente e Cultural de Ibitiúva, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Pitangueiras, Estado de São Paulo.Aguardando Parecerrelator19/09/2025TVR 890/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 18.216, de 30 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2025, que renova, a partir de 28 de abril de 2018, a outorga à Rádio FM do Porto Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Porto União, Estado de Santa Catarina.Aguardando Parecerrelator19/09/2025TVR 889/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 18.179, de 28 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2025, que renova, a partir de 5 de setembro de 2018, a outorga à Rádio Diplomata de Brusque Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Brusque, Estado de Santa Catarina.Aguardando Parecerrelator19/09/2025TVR 879/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 18.542, de 23 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, que renova, a partir de 6 de fevereiro de 2025, outorga à Rede de Comunicações Pérola do Vale Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina.Aguardando Parecerrelator10/09/2025REQ 3777/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO).Tramitação Finalizadacoautor09/09/2025REQ 3745/2025Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.Arquivadacoautor08/09/2025REQ 3732/2025Requer aprovação de Voto de Regozijo ou louvor ao Sr. David Pegoretti, pela sua merecida promoção ao posto de Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, ocorrida no dia 25 de agosto de 2025.Arquivadaautor04/09/2025PL 4456/2025Dispõe sobre a transparência e a identificação de perfis de estabelecimentos comerciais em plataformas digitais de intermediação de entregas.Aguardando Parecerrelator03/09/2025PEC 34/2025Acrescenta o inciso IX ao art. 225, §º1 da Constituição Federal, a alínea “e” ao inciso II do art. 9º, §3º e o §14 ao art. 9º da Emenda Constitucional 132/2023 para corrigir o tratamento injusto concedido pela Reforma Tributária aos agentes que atuam no setor de reciclagem, desvalorizando os materiais recicláveis e desincentivando a economia circular.Aguardando Constituição de Comissão Temporáriacoautor27/08/2025REQ 3559/2025Requer regime de urgência (art. 155) para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 2025, que “susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA)”.Tramitação Finalizadacoautor25/08/2025REQ 23/2025Requer o envio de ofício da Comissão de Turismo ao Ministério do Turismo para incluir, no calendário oficial de eventos do Ministério do Turismo, a inclusão da “oficialização da segunda-feira católica na Festa do Peão de Barretos, do município de Barretos - SP.Arquivadaautor20/08/2025PEC 32/2025Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o qual prevê que nos casos de crimes previstos neste inciso, a pena deverá ser cumprida integralmente em regime fechado, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem, e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor20/08/2025TVR 740/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 17.405, de 9 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 14 de abril de 2025, que renova, a partir de 3 de dezembro de 2021, a autorização outorgada à Associação Cultural Dona Maria Vergentina, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Guaíra, Estado de São Paulo.Aguardando Parecerrelator12/08/2025REQ 3202/2025Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/08/2025PL 3865/2025Institui, no âmbito do território nacional, o Dia de São Miguel Arcanjo, a ser celebrado anualmente no dia 29 de setembro.Transformado em Norma Jurídicaautor04/08/2025TVR 678/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 16.737, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2025, que renova, a partir de 1º de novembro de 2023, a concessão outorgada à Rádio Cultura de Araçatuba Ltda., posteriormente transferida ao Sistema Cultura de Comunicação Araçatuba Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Araçatuba, Estado de São Paulo.Aguardando Parecerrelator04/08/2025TVR 676/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 16.739, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de março de 2025, que renova, a partir de 1º de maio de 2024, a concessão outorgada originariamente conferida à Rádio Brasil S.A., posteriormente transferida à Rádio Brasil de Adamantina Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Adamantina, Estado de São Paulo.Aguardando Parecerrelator04/08/2025TVR 675/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 16.734, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 20 de março de 2025, que renova, a partir de 3 de dezembro de 2024, a permissão outorgada ao Sistema 90 de Comunicação Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Álvares Machado, Estado de São Paulo.Aguardando Parecerrelator28/07/2025TVR 659/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 16.298, de 7 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de março de 2025, que renova, a partir de 1º de maio de 2024, a concessão outorgada à Rádio Difusora de Monte Aprazível Ltda., posteriormente transferida à Fundação Nossa Senhora Aparecida, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Monte Aprazível, Estado de São Paulo.Aguardando Parecerrelator28/07/2025TVR 654/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 16.592, de 19 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2025, que renova, a partir de 11 de junho de 2024, a permissão outorgada à Rádio Nova FM de Promissão Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Promissão, Estado de São Paulo.Aguardando Parecerrelator28/07/2025TVR 649/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 16.473, de 13 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de março de 2025, que renova, a partir de 1º de novembro de 2023, a concessão outorgada à Rádio Atlântica Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Santos, Estado de São Paulo.Aguardando Parecerrelator28/07/2025TVR 645/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 16.280, de 7 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de março de 2025, que renova, a partir de 3 de agosto de 2021, a permissão outorgada à Rádio Jornal Cidade Bauru Ltda., atualmente denominada Rádio Cidade Bauru 96 FM Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Bauru, Estado de São Paulo.Aguardando Parecerrelator22/07/2025TVR 629/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 15.705, de 26 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2025, que renova, a partir de 11 de julho de 2022, a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Monsenhor Manoel Perez Descanps de Ocauçu - SP, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Ocauçú, Estado de São Paulo.Aguardando Parecerrelator22/07/2025TVR 624/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 15.270, de 25 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2024, que renova, a partir de 1º de maio de 2024, a concessão outorgada à Rádio Difusora de Araçatuba Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão em frequência modulada, no Município de Araçatuba, Estado de São Paulo.Aguardando Parecerrelator22/07/2025TVR 622/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 15.033, de 29 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2024, que renova, a partir de 18 de março de 2016, a permissão outorgada à A Melhor Radiodifusão Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Votorantim, Estado de São Paulo.Aguardando Parecerrelator15/07/2025REQ 2773/2025Requer dispensa do interstício regimental para a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023, na Ordem do Dia do Plenário.Tramitação Finalizadacoautor14/07/2025TVR 599/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 16.040, de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de 2025, que renova, a partir de 17 de outubro de 2023, a permissão outorgada à Rádio Litoral Norte Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Piedade, Estado de São Paulo.Aguardando Parecerrelator10/07/2025RCP 4/2025Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos a práticas abusivas realizadas por operadoras de planos de saúde suplementar por meio de juntas médicas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/07/2025REQ 20/2025Requer o envio de ofício da Comissão de Turismo ao Ministério do Turismo para incluir, no calendário oficial de eventos do Ministério do Turismo, o evento “Festa de São Miguel Arcanjo” do município de São Miguel Arcanjo - SP.Arquivadaautor27/06/2025PL 3112/2025Revoga dispositivos da Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, oriundos do Projeto de Lei nº 576, de 2021, que inserem obrigações de contratação compulsória de fontes energéticas específicas, por serem estranhos ao objeto original da proposição, e que geram impactos negativos à modicidade tarifária, à livre iniciativa, à liberdade econômica e à sustentabilidade do setor elétrico.Pronta para Pautacoautor25/06/2025REQ 2405/2025Requer a realização de Sessão Solene conjunta em homenagem à visita da Imagem Peregrina de São Miguel Arcanjo, vinda do Monte Gargano (Itália), ao Brasil, e à renovação do título de Generalíssima do Exército Brasileiro à Nossa Senhora Aparecida.Tramitação Finalizadaautor24/06/2025PL 3031/2025Institui a Rota Turística Nacional da Fé, vinculada ao Programa de Regionalização do Turismo do Ministério do Turismo, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor28/05/2025TVR 403/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 14.765, de 3 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2024, que renova, a partir de 6 de agosto de 2017, a permissão outorgada à Cultura FM Radiodifusão Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Monte Alto, Estado de São Paulo.Aguardando Parecerrelator28/05/2025TVR 394/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 15.271, de 25 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2024, que renova, a partir de 1º de maio de 2024, a outorga à Rádio Clube de Birigui Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Birigui, Estado de São Paulo.Aguardando Parecerrelator27/05/2025PL 2596/2025Reconhece a região dos Itambés, no município de Marília, Estado de São Paulo, como área de relevante interesse paleontológico e turístico nacional, denominando-a oficialmente como “Itambés dos Dinossauros”.Aguardando Designação de Relator(a)relator20/05/2025REQ 2042/2025Solicita urgência no trâmite do Projeto de Lei nº 4.497 de 2024, que “dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015”.Tramitação Finalizadacoautor19/05/2025EMC 1796/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Art. 18-A ao Projeto de Lei 2614/24 e Emenda Modificativa ao PNE, referente aos Objetivos 11 e 13 e às Metas 11.a, 11.b, 11.c, 11.d, 13.a, 13.b e 13.c ao Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1749/2025Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao Objetivo 18, Meta 18.a, do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024—autor19/05/2025EMC 1748/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Art. 12-A ao Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1746/2025Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao Art. 11 do Projeto de Lei.—autor19/05/2025EMC 1744/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Art. 4º do Projeto de Lei.—autor19/05/2025EMC 1740/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Item 19, Objetivo 19 e Metas 19.a e 19.b ao Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1739/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce inciso XI ao Art. 3º e Art. 18-A ao Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1716/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Meta 16.g ao Objetivo 16 do Anexo ao Projeto de Lei.—autor19/05/2025EMC 1689/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce inciso III ao Art. 12 e Arts. 12-A e 12-B ao Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1688/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Meta 16.g ao Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24 e Emenda Modificativa, referente à Meta 17.a e ao Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1687/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Art. 12-A ao Projeto de Lei 2614/24 e Meta 5.j ao Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1686/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Art. 12-A e §§ 2º e 3º ao Art. 12 do Projeto de Lei 2614/24 e Metas 5.g, 5.h, e 5.i ao Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1685/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Art. 7º-A ao Projeto de Lei 2614 de 2024 e Meta 2.c ao Objetivo 2 do Anexo ao Projeto de Lei 2614 de 2024.—autor19/05/2025EMC 1684/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 3.a e ao Objetivo 3 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.—autor