Projetos de Simone Morgado
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Mostrando 1–50 de 104 projetos
14/08/2018EMC 7/2018Emenda Substitutiva Global à PEC 293-A, de 2004, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/08/2018REQ 449/2018Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei Complementar em anexo.Arquivadaautor08/08/2018REQ 448/2018Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 3.631, de 2015Arquivadaautor19/06/2018SLD 8/2018INCLUSÃO DE META
AÇÃO: 20X4 - Manutenção do Sistema de Proteção da Amazônia - SIPAM
PROGRAMA 2058 - Defesa NacionalArquivadaautor19/06/2018SLD 7/2018INCLUSÃO DE META
AÇÃO: 15P5 - Implantação do Sistema Amazônia - SAR
PROGRAMA 2058 - Defesa NacionalArquivadaautor19/06/2018SLD 6/2018INCLUSÃO DE META
AÇÃO: 214S - Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas
PROGRAMA 2029 - Desenvolvimento Regional e TerritorialArquivadaautor19/06/2018SLD 5/2018INCLUSÃO DE META
AÇÃO: 157M - Desenvolvimento e Implementação do Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz)
PROGRAMA 2058 - Defesa NacionalArquivadaautor19/06/2018SLD 2/2018Objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2019: "Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública". Programa: 2038. Ação: 20VE. Meta: 30.000.Arquivadaautor19/06/2018SLD 1/2018Objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2019: "Gestão da Política Econômica, Garantia da Estabilidade do Sistema Financeiro Nacional e Melhoria do Ambiente de Negócios". Programa: 2039. Ação: 20Z8. Meta: 400".Arquivadaautor06/06/2018REQ 423/2018Solicita ao Sr. Ministro de Estado do Trabalho a estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do PL nº 88/2015, que dispõe sobre a concessão de seguro-desemprego ao agricultor familiar rural e/ou extrativista que tenha suas terras inundadas por ocasião de enchentes sazonais, bem como do projeto apensado.
Apensado: PL nº 224/2015Arquivadaautor22/05/2018ERD 2/2018Sem ementa publicada—autor22/05/2018ERD 1/2018Sem ementa publicada—autor25/04/2018PL 10135/2018Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 6º da Lei nº 13.021, de 8 de agosto de 2014, para dar tratamento diferenciado às farmácias de pequeno porte situadas em municípios com menos de 100 mil habitantes, no que tange à exigência da presença do farmacêutico.Tramitando em Conjuntoautor24/04/2018PL 10094/2018Altera a redação do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor11/10/2017SOR 7/2017Acompanhamento e controle de atividades econômicas.Arquivadaautor11/10/2017SOR 6/2017Supervisão do sistema financeiro nacional.Arquivadaautor11/10/2017SOR 5/2017Promoção da educação fiscal.Arquivadaautor11/10/2017SOR 4/2017Gestão de políticas econômicas e fiscais.Arquivadaautor11/10/2017SOR 5/2017Manutenção do Sistema de Proteção da Amazônia - SIPAM - Ministério da DefesaArquivadaautor11/10/2017SOR 4/2017Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - SUDAMArquivadaautor11/10/2017SOR 3/2017Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos Indígenas Isolados - FUNAIArquivadaautor30/08/2017PL 8423/2017Dá nova redação ao Capítulo IV do Decreto-lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946, que cria o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), define as atribuições do Contador e do Guarda-livros, e dá outras providências, para disciplinar as atividades profissionais privativas e compartilhadas dos contabilistas.Arquivadaautor09/08/2017PL 8204/2017Acrescenta parágrafo ao art. 3º da Lei nº 7.940, de 20 de dezembro de 1989, que institui a Taxa de Fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários, e dá outras providências.Arquivadarelator07/06/2017EMC 71/2017Dá nova redação à MPV 782/2017—autor07/06/2017EMC 70/2017Dá nova redação à MPV 782/2017—autor07/06/2017EMC 69/2017Dá nova redação à MPV 782/2017—autor06/06/2017EMC 63/2017Dá nova redação à MPV 782/2017—autor16/03/2017EMC 147/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências—coautor09/03/2017EMC 34/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor23/02/2017EMC 8/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor22/02/2017EMC 7/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor17/10/2016SOR 6/2016Propõe montante de R$ 758 milhões, equivantes a 0,1% da RCL para reserva na LOA 2017—autor13/09/2016EMC 18/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor10/08/2016PL 5997/2016Altera a Lei nº 13.301, de 27 de junho de 2016, para priorizar as iniciativas de controle com armadilhas de ovillanta no âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Combate às Doenças Transmitidas pelo Aedes - PRONAEDES.Arquivadaautor08/08/2016PRO 1/2016Dispõe sobre os critérios para a utilização da "Reserva para compensação de proposições legislativas que criem despesa obrigatória ou renúncia de receita sujeitas à deliberação de órgão colegiado permanente do Poder Legislativo, durante o exame de compatibilidade e adequação orçamentária da legislação", no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação.Arquivadaautor13/07/2016RIC 1898/2016Requer informações ao Senhor Ministro das Comunicações sobre o andamento dos trabalhos de fiscalização da Anatel, no Estado do Pará.—autor13/07/2016REQ 241/2016Requer a realização de reunião de audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar 257 de 2016, que trata das medidas de reequilíblio fiscal dos Estados e o Distrito Federal.Arquivadaautor21/06/2016EMC 48/2016Dá nova redação à MPV 733/2016—autor21/06/2016PLP 295/2016Estabelece, com amparo nos arts. 163 e 165, § 9º, da Constituição Federal, normas gerais sobre planejamento, orçamento, fundos, contabilidade, controle e avaliação na administração pública; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e revoga a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.Aguardando Criação de Comissão Temporáriarelator01/06/2016PL 5450/2016Institui o Fundo Nacional de Apoio à Região de Alter do Chão - FUNALTER, no Estado do Pará, e dá outras providênciasArquivadarelator12/04/2016PL 4970/2016Dispõe sobre a cessão de créditos inscritos em precatório para pagamentos de financiamentos imobiliários.Arquivadarelator31/03/2016EMP 162/2016Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei no 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória no 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar no 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências.—autor16/03/2016PL 4752/2016Altera a Lei nº 10.735, de 11 de setembro de 2003, para aumentar de 10 (dez) para 20 (vinte) salários mínimos a renda máxima para que a pessoa física possa obter crédito com juros subsidiados, para adquirir bens e serviços de tecnologia assistiva destinados a pessoas com deficiência.Arquivadaautor26/11/2015REQ 78/2015Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Minas e Energia, para debater sobre o nível de segurança das barragens de rejeitos instaladas por empresas mineradoras no Estado do Pará.Arquivadacoautor19/11/2015REQ 190/2015Requer ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda e ao Presidente do Banco Central cópias dos documentos que especifica e o levantamento das informações relacionadas à Dívda Pública.Arquivadaautor13/10/2015REQ 64/2015Requer audiência pública com as presenças da Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Ministra do Meio Ambiente, para tratar da Portaria Interministerial N. 192 de 5 de Outubro de 2015.Arquivadacoautor06/10/2015MSC 379/2015Encaminha proposta de alteração do Decreto Legislativo nº 277, de 18 de dezembro de 2014. que "Fixa o subsídio para a Presidenta e o Vice-Presidente da República e para os Ministros de Estado e revoga os Decretos Legislativos nº 805, de 20 de dezembro de 2010, e 210, de 1º de março de 2013".Transformado em nova proposiçãorelator01/10/2015PL 3182/2015Altera a Lei nº 10.826, de 2003, para aumentar a pena dos crimes especificados nos artigos 16, 17, 18 e 19, quando se tratar de arma de uso proibido ou restrito.Arquivadaautor24/09/2015REQ 62/2015Requer a realização de audiência pública para debater as dificuldades que o setor de turismo vem enfrentando na Amazônia Legal brasileira.Arquivadaautor23/09/2015PL 3093/2015Altera a Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), entre outros assuntos, para tratar da incorporação de custos diferenciados para empreendimentos na Amazônia Legal.Arquivadaautor