Projetos de Socorro Neri
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 601–650 de 937 projetos
25/09/2023REQ 3272/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Escolas Cívico-Militares.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/09/2023REQ 3256/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Fiscalização, Integridade e Transparência - FIT.Arquivadacoautor21/09/2023REQ 3255/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/09/2023REQ 3247/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Aprendiz.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/09/2023REQ 3116/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores Terceirizados do Congresso Nacional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/09/2023REQ 100/2023Requer o envio de convite a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento e Orçamento para comparecer à Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para exposição sobre a alocação orçamentária para ações de prevenção de desastres e adaptação climática no Plano Plurianual 2024-2027.Arquivadaautor11/09/2023REQ 2965/2023Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PDL nº 335/2021.Pronta para Pautaautor04/09/2023REQ 2914/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro - SEAP.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor04/09/2023INC 1231/2023Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de Decreto para regulamentar o artigo 5º-A da Lei n.º 8.662/1993, incluído pela Lei n.º 12.317/2010, e reconhecer a jornada de 30 horas aos servidores públicos federais do poder executivo, ocupantes de cargos privativos de Assistente Social.Aguardando Respostacoautor04/09/2023REQ 2871/2023Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.Arquivadacoautor31/08/2023REQ 2854/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS.Arquivadacoautor29/08/2023RCP 5/2023Requer a Vossa Excelência, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35 a 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar os casos de cancelamento unilateral, falta de repasse e outras irregularidades das empresas de vendas de passagens promocionais, hospedagens e serviços similares.Aguardando Autorização do Despachocoautor29/08/2023REQ 2805/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pelo Combate às Desigualdades”.Arquivadacoautor29/08/2023REQ 28/2023Requer a realização de seminário no município de Brasiléia/AC para debater a retomada das obras da ponte e anel viário de Brasiléia que se encontram paralisadas.Aguardando Providências Internasautor25/08/2023REQ 2798/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.Arquivadacoautor25/08/2023REQ 94/2023Requer, em aditamento ao Requerimento n. 75/2023, a inclusão e substituição de participantes em Seminário para discutir as mudanças climáticas com ênfase na soberania alimentar, racismo ambiental e injustiças climáticas.Arquivadaautor23/08/2023REQ 2746/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica.Arquivadacoautor21/08/2023REQ 2684/2023Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher e das Minorias.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor18/08/2023REQ 173/2023Requer a realização de Audiência Pública para discutir a formação de professores da educação básica no contexto do Programa Nacional de Formação de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor).Arquivadaautor17/08/2023REQ 93/2023Requer, em aditamento ao Requerimento n. 80/2023, a inclusão e substituição de participantes em Audiência Pública conjunta com a Comissão de Educação.Arquivadaautor16/08/2023PEC 38/2023Modifica as regras dos regimes próprios de previdência social dos servidores dos municípios, objetivando o equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes e a sustentabilidade fiscal desses entes, e dá outras providências.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrocoautor16/08/2023REQ 2612/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil.Arquivadacoautor16/08/2023REQ 2611/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Mulher Catadora – FPMMC.Arquivadacoautor15/08/2023REQ 2533/2023Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Frente Parlamentar do Desporto Escolar.Arquivadacoautor14/08/2023REQ 90/2023Requer, em aditamento ao Requerimento n. 01/2023, a inclusão de participante em Audiência Pública para debater sobre crédito de carbono e o desenvolvimento sustentável na Amazônia.Arquivadaautor11/08/2023REQ 2491/2023Requer a urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PLP nº 114/2023.Pronta para Pautaautor09/08/2023REQ 166/2023Requer envio de Indicação ao Poder Executivo sugerindo ao Ministério da Educação a implantação do Hospital Universitário da Universidade Federal do Acre.Arquivadaautor07/08/2023REQ 86/2023Requer, em aditamento ao Requerimento n. 80/2023, a inclusão de participante em Audiência Pública conjunta com a Comissão de Educação.Arquivadaautor31/07/2023REQ 80/2023Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Educação para discutir o tema educação climática, por considerar a importância da conscientização sobre a urgência climática na formação dos cidadãos brasileiros.Arquivadaautor31/07/2023REQ 159/2023Requer a realização de Audiência Pública em conjunto entre as Comissões de Educação e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discutir o tema educação climática, por considerar a importância da conscientização sobre a urgência climática na formação dos cidadãos brasileiros.Arquivadaautor27/07/2023REQ 153/2023Requer que seja realizada Audiência Pública para debater o interrompimento abrupto das atividades da Instituição de Ensino Superior U:VERSE no Estado do Acre, com vistas a propor solução para centenas de alunos que estão prejudicados em seus estudos.Arquivadaautor19/07/2023PL 3595/2023Acrescenta parágrafo ao art. 15-D da Lei nº 10.260, de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil, para autorizar a abertura de linha de financiamento para estudantes em cursos de Medicina em instituições de educação superior do exterior, acreditadas junto ao Arcu-Sul.Pronta para Pautarelator14/07/2023REQ 2269/2023Requerimento de registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal.Arquivadacoautor14/07/2023REQ 2268/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista do Sistema Único de Saúde - SUSAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/07/2023REQ 2257/2023Requer o registro e a reinstalação da Frente Parlamentar Mista da Medicina perante à Mesa da Câmara dos Deputados para a 57ª Legislatura.Arquivadacoautor11/07/2023REQ 2240/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Em Defesa da Criança, do Adolescente e dos Conselhos Tutelares.Arquivadacoautor11/07/2023REQ 2236/2023Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO.Arquivadacoautor07/07/2023REQ 2226/2023Requer registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS.Arquivadacoautor06/07/2023PL 3440/2023Altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que institui o Programa Mais Médicos, para estimular a adesão a programas de residência em Medicina Geral de Família e Comunidade e modificar os critérios de abertura de novos cursos de Medicina.Aguardando Designação de Relator(a)relator06/07/2023REQ 2199/2023REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DO MERCOSUL (BRASIL, ARGENTINA, PARAGUAI, URUGUAI) .Arquivadacoautor04/07/2023REQ 2168/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa - FrenCriativa.Arquivadacoautor04/07/2023REQ 2167/2023Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor03/07/2023REQ 2154/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fretadores – FrenFret.Arquivadacoautor28/06/2023REQ 2119/2023Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DA TARIFA ZERO - TRANSPORTE PÚBLICO, GRATÚITO E DE QUALIDADE.Arquivadacoautor27/06/2023REQ 2104/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista BRASIL PORTUGAL.Arquivadacoautor26/06/2023REQ 2098/2023Criação da Frente Parlamentar da Telemedicina.Arquivadacoautor23/06/2023REQ 75/2023Requer a realização de seminário para discutir as mudanças climáticas com ênfase na soberania alimentar, racismo ambiental e injustiças climáticas.Arquivadaautor23/06/2023REQ 2090/2023Requer o registro da Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor22/06/2023REQ 2085/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB).Arquivadacoautor22/06/2023REQ 2076/2023Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA ECONOMIA VERDE.Arquivadacoautor